Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um dos maiores e mais significativos movimentos sociais instalados em território brasileiro. O seu principal objetivo está centrado em vertentes ligadas ao funcionário do campo, especialmente no que se refere à luta em busca da reforma agrária nas terras de nosso país.

O surgimento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Desde os primórdios da história do Brasil, o acesso a terra sempre foi concentrado aos povos de maior poder aquisitivo, o que criou e instaurou uma grande desigualdade neste sentido. Essa é uma consequência, principalmente, de um modelo governamental baseado em organizações sociais patriarcas e patrimonialistas, que predominou em nosso país por muitos séculos.

O latifúndio, neste sentido, sempre foi visto praticamente como um sinônimo de poder. Com a concentração de fundos, a burguesia era dona da terra, enquanto o proletariado e demais classes mais desfavorecidas, como a dos escravos e ex-escravos (sendo a grande maioria deles negros), tinham grandes dificuldades para conseguir a aquisição de terras.

E foi com a necessidade de discutir a melhor distribuição de terra, a reforma agrária, aspectos do agronegócio e até mesmo a própria luta política relacionada a esses temas que o MST surgiu.

O MST surgiu de modo prático: com a própria ocupação da terra, sendo esse, até hoje, o seu principal instrumento na tentativa de combater a luta contra o Estado e contra a desigualdade na concentração de terras.

O movimento social dos sem-terra começou a se organizar nos anos 80 e atualmente já é presente em quase todo o mapa, marcando presença em 24 estados brasileiros. Sendo assim, a própria representatividade do movimento também é grande em toda a extensão do país.

O contexto político em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra surgiu também é polêmico: em meio ao regime militar que, nos anos 80, já estava quase chegando ao fim – o que deu à população uma abertura mais ampla para a discussão, para debates e reinvindicações como um todo.

E foi neste sentido que, no ano de 1985 a primeira PNRA foi criada em nosso país, ou melhor, o primeiro Plano Nacional da Reforma Agrária. A PNRA II, por sua vez, só foi apresentada anos depois, em 2003, já no governo do ex-presidente Lula.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra hoje

O objetivo central do MST é possibilitar a reforma agrária em toda a extensão do território brasileiro. Porém, suas reinvindicações e debates não estão concentrados só neste assunto, mas também, em outros assuntos que abrangem à inclusão social, igualdade e a quebra da desigualdade social na aquisição de terras.

Estima-se, na atualidade, mais de 70 diferentes instituições que marcam suas presenças em invasões e acampamentos de terra em todo o Brasil. São associações, sindicatos e mais de 20 movimentos totalmente autônomos e individuais de trabalhadores do campo, sendo a grande maioria deles inspirados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Atualmente, os principais objetivos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são:

• Desapropriação de latifúndios – especialmente aqueles que estão em posse de empresas de grande porte, tais como as multinacionais;
• Desapropriação em terras consideradas improdutivas, o que no caso, abre espaço para a ocupação de famílias;
• Criar uma definição de “área máxima” que pessoas físicas e pessoas jurídicas podem ter de propriedades rurais;
• Autonomia para as tribos e demais comunidades indígenas que ainda vivem em nosso território, dando aos mesmos total liberdade com base em suas culturas;
• Punição para qualquer indivíduo que venha a prejudicar os direitos dos trabalhadores rurais, principalmente no que se refere ao direito de vida e liberdade;
• Defesa do início da cobrança do ITR – Imposto Territorial Rural, dinheiro que para os participantes do movimento, poderia servir para dar continuidade aos projetos da reforma agrária.

Hoje o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra tem um número estimado de 80 a 90 mil famílias acampadas em toda a extensão do território brasileiro. O objetivo central de promover a luta pela terra e a reforma agrária muitas vezes leva a realização de atos como:

• Ocupação de prédios governamentais e públicos como um todo;
• Invasão de terras em geral (especialmente terras improdutivas e que estão aparentemente ‘largadas’ por seus donos);
• Destruição de plantações e locais agrícolas dedicados à produção de produtos transgênicos;
• Marchas em todo o Brasil (organizadas para ocorrerem principalmente nas principais capitais do país);
• Organização de greves de fome.

Por fim, cabe destacar que hoje o MST é um importante movimento social brasileiro, sendo ele o principal instrumento que poderá possibilitar a quebra de uma realidade ainda errônea em nosso território: a de concentração fundiária.

Neste sentido, o MST é um movimento que deve ser levado a sério, a fim de acabar com a desigualdade na aquisição e distribuição de terras em todo o nosso país.