Resumo da Transposição do Rio São Francisco

Um dos projetos mais audaciosos e polêmicos em execução atualmente no Brasil é o de transposição do Rio São Francisco. Estimado inicialmente para ser concluído em 2012, continua em fase de execução e está no centro da discussão entre governo, empreiteiras e ambientalistas. A ideia de transpor o Velho Chico e com isso levar água às regiões do nordeste mais afetados pela seca não é nova. Os primeiros estudos datam da metade do século 19, ainda no tempo do Império. Entretanto, a iniciativa não foi levada adiante na época por conta da precária tecnologia disponível. Já na década de 1950, o projeto foi retomado, e esteve na pauta de todos os governos subsequentes, até que finalmente em 2004 ganhou o formato definitivo e teve suas obras iniciadas efetivamente em 2007.

Um dos mais importantes rios brasileiros, o São Francisco tem sua nascente na Serra da Canastra, no Estado de Minas Gerais e corta outros cinco estados da Federação, antes de desaguar no Oceano Atlântico. São quase 3 mil km de extensão, o que lhe valeu a alcunha de rio da unidade nacional, por atravessa e unir regiões diferentes do Brasil. Seu grande fluxo de água inspirou o projeto, que é de responsabilidade do Ministério de Integração Nacional. A transposição propriamente dita consiste na construção de 700 km de canais de concreto, divididos em dois granes eixos, o norte e o leste, nos estado de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, por onde serão feitos os desvios do curso d´água do Velho Chico. Completam o sistema, nove estações de bombeamento de água.

Transposição do Rio São Francisco: argumentos favoráveis

A previsão inicial do projeto é de beneficiar mais de 13 milhões de pessoas que vivem no semi árido nordestino, e o todo o processo se utilize da captação de apenas 1,4 % da vazão total do São Francisco, que é de 1850 m³/s, em situações normais de regime pluviométrico. Esse baixo índice de utilização é o principal argumento dos defensores do projeto, que incluem em sua argumentação, outros pontos favoráveis para sua execução, tais como:
– disponibilização de água de qualidade às regiões atingidas e otimização da utilização dos reservatórios.
– geração de empregos, cerca de 5 mil diretos, ao longo do tempo de execução da obra
– geração de renda e aumento na atividade comercial durante o período de construção, nas cidades onde os canteiros de obra serão
– garantia de abastecimento das propriedades rurais, através de uma rede de chafarizes em mais de 400 localidades afetadas pela estiagem
– drástica redução da escassez de alimentos na região, do desemprego e baixa produtividade, com benefício direto de mais de 400 mil pequenos produtores familiares.
– irrigação plena de áreas atualmente abandonadas e expansão das fronteiras agrícolas, com a instalação de irrigação planejada e desenvolvimento tecnológico específico
– aumento da qualidade da água dos açudes e rios da região, possibilitando assim que as famílias se fixem e tenham melhoria na qualidade de vida.
– redução da incidência de doenças e mortes causadas pela contaminação ou falta d´água, diminuindo o número de internações e aumentando a expectativa de vida dos moradores da região.

Transposição do Velho Chico: argumentos desfavoráveis

O projeto, entretanto, desde seu surgimento, nunca foi uma unanimidade. São muitos os especialistas, e principalmente os ambientalistas contrários à sua realização, principalmente depois das mudanças recentes ocorridas no regime pluviométrico de todos o país. Entre os principais argumentos contrários, estão:

– criação ilusória de emprego, já que ao término da construção, os trabalhadores contratados para a obra estariam sem opção de emprego
– completa modificação no ecossistema dos rios receptores, com alteração drástica na fauna e flora de cada rio
– redução da biodiversidade nativa das bacias receptoras, com introdução de espécies exóticas
– risco social por conta das desapropriações necessárias para a construção dos canais e da remoção da população local.
– êxodo das comunidades nativas e introdução de novos hábitos e costumes, inclusive em comunidades indígenas, como as das etnias Pipipã e Truká, com risco de prejuízo e introdução de novas doenças
– aumento na pressão sobre a estrutura urbana das pequenas cidades envolvidas no projeto, gerando desequilíbrio e aumentando problemas sociais
– destruição de importantes sítios arqueológicos, muitos ainda inexplorados, por conta da escavação e inundação de grandes áreas de terra
– desmatamento de mais de 400 hectares de mata nativa e interferência no habitar natural de animais e da flora da caatinga
– introdução de espécies que se alimentam de outros peixes e que não se reproduzem na água parada, como as pirembebas e as piranhas
– inundação de riachos locais e diminuição do volume de água de alguns açudes, que comprometem sua biodiversidade natural

Atualmente, outras preocupações se somaram às dos ambientalistas, como o atraso na execução e a prorrogação do prazo de entrega, com suspeitas de superfaturamento e erros no projeto.