Déficit público

É considerado déficit público a relação na qual o valor total das despesas públicas é maior que o valor arrecadado com as receitas públicas, é bom lembrar, que nesta relação são considerados valores nominais, portanto, correção monetária do mesmo período considerado.

Atualmente temos ouvido falar em crise econômica, e em decorrência disso, cortes orçamentários no Governo e aumento nos impostos são cada vez mais palpáveis. Podemos considerar tudo isso como medidas que visam controlar o déficit público.

Portanto, o déficit público ocorre quando o Governo deve mais do que arrecada. Em geral, tal valor vem especificado em percentagem sobre o PIB (Produto Interno Bruto) de um país. Dessa forma, permite a comparação entre diferentes nações, além, de verificar o excesso de despesa de cada país em comparação ao valor da produção.

Equação do déficit público

Pode-se definir o déficit público através da seguinte equação:

DÉFICIT PÚBLICO = Variação da Dívida do Governo + Variação do Valor dos Ativos + Variação da Moeda

Onde:

Variação da Dívida do Governo = gasto público menos a receita pública

Variação dos Ativos = compras e vendas de ativos pelo governo

Variação da Moeda = representa a variação da base monetária

Lembrando que a Receita Pública tem como fonte principal a arrecadação de tributos.

Fatores na determinação do déficit

Quando, grosso modo, determinamos que o déficit governamental é a diferença entre receitas e despesas do setor público, estamos fazendo, nada mais, nada mesmo, do que simplificando a compreensão.

Contudo, é mais do que certo, que quando utilizamos determinadas especificidades, como por exemplo, alguns componentes do processo orçamentário, em nossa equação o resultado certamente será mais preciso, o que vai nos possibilitar uma avaliação “certeira” da política fiscal.

Vamos agora falar de alguns fatores que acabam sendo “maquiados” na definição de déficit. Quando tocamos neste assunto pouco falamos em:

– Métodos de financiamento adotados;

– O que os déficits públicos antigos trouxeram como contribuição para o atual;

– O impacto que as dívidas, interna e externa, apresentam sobre o déficit;

– A necessidade de se emitir mais papel moeda;

– Na sequência, o efeito que a inflação (causada pela grande emissão de papel moeda) tem sobre o déficit;

– O efeito que essa situação econômica irá trazer aos juros;

– A cobrança de impostos que será inflacionada;

E, por fim:

– A, possível, existência de omissões e erros nas contas do Governo.

Classificações dos tipos de déficit público

A partir de tais fatores chegamos a uma certa classificação de déficits, que pode ser a seguinte:

Déficit primário (DP): ocorre quando despesas com juros e correção monetária acabam por ser excluídas do cálculo do déficit.

Déficit operacional (DO): acontece quando, apenas, as despesas com correção monetária são excluídas do cálculo.

Déficit nominal (DN): despesas com juros e correção monetária são consideradas cálculo de déficit.

Avaliação: E no caso do Brasil?

O Brasil possui uma característica peculiar, afinal, após a Segunda Guerra Mundial, resultados negativos tem se sucedido em seus balanços fiscais. A fim de resolver isso, constantemente recorremos ao FMI (Fundo Monetário Internacional), e também, ao chamado “desajuste interno” a fim de compensar nossas dívidas.

No ano de 1994 vimos “uma luz brilhar no fim do túnel” com o Plano Real, mas, não demorou muito para que novamente o povo brasileiro experimentasse um desequilíbrio fiscal.

Pesquisas realizadas por especialistas em macroeconomia revelam que o Brasil já vive há mais de seis décadas um Déficit Público, além disso, a política fiscal do país não é das mais sólidas, o que, por consequência pode ocasionar grandes perdas, principalmente para os contribuintes.

Não entendeu? Vamos a um rápido raciocínio:

Se o Governo Federal, ou mesmo, o Estadual tem gastado mais do que arrecada, certamente essa diferença será repassada aos consumidores por meio de impostos mais caros, prestação de serviços básicos (como água e luz) com altíssimas taxas, além, dos cortes orçamentários. Trocando em miúdos o Governo tira “daqui” para botar “ali”.

Leia-se o “daqui” como bolso do consumidor, e o “ali” como os cofres nacionais.

É válido lembrar que as consequências do desequilíbrio fiscal podem ser catastróficas, nos levando, principalmente a pagar altas taxas de juro, mas em contrapartida, as taxas de crescimento da economia do país ficam cada vez mais “mirradas”.

Se tudo isso resolver trabalhar de maneira conjunta, e ainda mais tendo como pano de fundo uma crise anunciada, teremos uma estagnação econômica, ou seja, nada de crescimento ou evolução nos investimentos do país durante um, ou mais, anos.

Pode-se dizer que atualmente no Brasil a elevada taxa de juros é a grande vilã de nossa economia e ela é responsável não apenas pelos pesadelos dos consumidores, mas também do Governo, que após anunciar cortes drásticos na economia e assumir um crescimento econômico pequeno, já não sabe o que fazer para ver resultados positivos brilharem nos balanços fiscais.