Definição de Território

Uma definição que pode parecer simples e complexa ao mesmo tempo é a de território. Não à toa, ela recebe uma grande variedade de explicações por estudiosos da área. Neste artigo, vamos compreender as principais entre elas.

No geral, o conceito de território pode ser separado das seguintes formas:

• Área ou espaço delimitado que está sob o poder/posse de alguém. Este pode ser de um determinado grupo, de uma só pessoa, de um animal, de uma empresa pública ou privada ou até mesmo de um país;
• O termo constantemente também ganha significações na área política, na psicologia e até mesmo na biologia.

No que se refere a um conceito mais tradicional (e que também será abordado neste artigo), a definição de território é utilizada para o estudo das relações que se estabelecem entre um determinado espaço e o poder atribuído sobre ele.

Definição de território – geral

De modo geral, o território pode ser visto como um dos mais básicos, complexos e utilizados termos da Geografia. Isso porque ele está diretamente atrelado a procedimentos de transformação e de construção de um determinado espaço físico.

A definição da palavra ‘território’, como já vimos, pode variar bastante – seja pela abordagem ou até mesmo pela própria linha de pensamento seguida pelo autor.

Geralmente, a definição mais comum – e também mais adotada – relaciona o conceito a um determinado espaço de terra delimitado e apropriado pelo poder de alguém, como um país ou um estado, por exemplo.

Um dos principais teóricos sobre o assunto é Friedrich Ratzel, que viveu entre os anos de 1844 e 1904. Ele é pioneiro tanto na elaboração como na própria sistematização do termo.

Na análise realizada por Ratzel, o conceito de território remete ao domínio, controle e poder exercido pela unidade administrativa do Estado, de modo que ele passe a ter uma identidade própria e única. Desta forma, a própria população que vive naquele espaço é considerada parte daquilo, e já não consegue mais se imaginar sem aquela ‘essência’.

Já o geógrafo Claude Raffestin, que viveu na Suíça entre os anos de 1936 e 1971, compreende que antes mesmo de aprendermos o conceito de território, é necessário conhecermos o seu antecessor: o espaço. O que ele quis dizer então, é que o território nada mais é do que um “espaço que se apropria de determinada relação de poder”. Já essa relação, segundo ele, se estabelece não só entre o Estado e a população que vive nele, mas praticamente em todas as relações de origem social.

Nos dias de hoje o território se concebe nas mais variadas abordagens e análises, sendo ele delimitado por fronteiras. Porém, é preciso tomar muito cuidado para não confundir as fronteiras com o próprio conceito territorial.

A fronteira, por sua vez, consiste no limite de cada território – determinando a área de cada um deles. Essas fronteiras podem ser de países, de regiões geográficas, de estados, de cidades, de bairros ou até mesmo de comunidades.

O geógrafo brasileiro Marcelo Lopes de Souza, por sua vez, diz que a formação de um território nem sempre ocorre só em um determinado espaço físico. Para ele, há a possibilidade da existência de “inúmeras territorialidades”. Algumas delas são: a do narcotráfico, aos dos comerciantes que realizam suas atividades contra a lei (como os ambulantes, por exemplo), prostitutas e assim por diante.

Deste modo, cabe a afirmação de que os territórios podem assumir diferentes caráteres:

• O caráter móvel – quando ele se desloca pelos mais variados espaços físicos;
• O caráter cíclico – de um território que muda com o passar do tempo, como é o caso do que ocorreu com os países Bálticos após a separação da URSS;
• O caráter de “redes” – este por sua vez pode ser organizado por meio de redes – sendo estas interligadas por fluxos de contatos ou até mesmo de informações. Neste caso, cabe o exemplo das prostitutas ou dos traficantes, que se organizam em pequenos grupos – sem sempre no mesmo espaço físico – mas que são integrados em outras redes, como a de comunicação, transporte de drogas, armas e outros.

Em um contexto mais político, o território se refere à superfície física e terrestre de um determinado Estado. Ele pode ser considerado – ou não – soberano e é sob a população, as comunidades, instituições e outros ali presentes que o Estado está autorizado a exercer o seu poder.

Teorias básicas e por vezes complexas de Estado ou de outras de suas particularidades, tais como nacionalidade, relações nacionais/internacionais e diplomacia, também vem o território como uma condição básica para a existência humana e para o reconhecimento dos continentes, países e estados da forma como temos hoje.

Por fim, cabe então destacar que um território pode assumir os mais variados níveis, locais ou estruturas globais. Eles também podem ser expressos por meio de relações biológicas, naturais, políticas, culturais, econômicas, sociais, militares e assim por diante.