Resumo do Mercosul


O Mercado Comum do Sul, também conhecido apenas como Mercosul, é um bloco econômico existente, que foi formado a partir da decisão e união de quatro países, a saber: Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. O restante dos países que fazem parte desse bloco econômico, são conhecidos apenas como associados, sendo: Equador, Bolívia, Colômbia, Chile e Peru. No ano de 2006, a Venezuela também passou a fazer parte do bloco. Vale ressaltar ainda que ainda nos dias de hoje, o México faz parte desse grupo, mas atua somente como mero observador.

O que é o Mercosul?

O Mercosul, como já dissemos, é um bloco econômico, que foi criado no ano de 1991 a partir da assinatura no Paraguai do Tratado de Assunção. Este importante bloco econômico tem como objetivo principal garantir a circulação livre de bens, de fatores produtivos e de serviços entre os países que fazem parte dele. Para isso, são impostas restrições não tarifárias para a livre circulação de mercadorias e através da abolição de barreiras alfandegárias, ou ainda, de qualquer outra medida que possua um efeito equivalente.

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Além disso, este bloco econômico também prevê a adoção de uma política comercial comum e o estabelecimento de tarifas comuns, em relação aos demais países ou blocos, bem como a coordenação de políticas setoriais e macroeconômicas entre os estados participantes, com a finalidade de garantir o estabelecimento de condições apropriadas para a concorrência.

Para garantir esse propósito, criou-se para cada país que é membro do Mercosul, uma lista de produtos considerados sensíveis. Estes, de acordo com cada necessidade, apresentariam uma tratativa bem diferenciada, a fim de garantir que não fosse prejudicada a economia deles.

Três anos mais tarde da criação do Mercado Comum Europeu, firmou-se o Protocolo de Ouro Preto. Segundo este protocolo, a Presidência do Conselho desse bloco econômico, que era o grande responsável por garantir que os acordos fossem cumpridos, deve ser exercida em modo de ordem alfabética, ou seja, de rotação, pelos membros por um período de seis meses.

Fazem parte do Mercosul, um grupo conhecido como Grupo do Mercado Comum, que é um órgão executivo formado por quatro alternados por país e outros quatro membros titulares. Em junho do ano de 1994, foi realizada a Reunião Especializada de Meio Ambiente, a REMA, que apresentou propostas para a integração das políticas ambientais dos países membros. Nessa reunião algumas diretrizes básicas foram propostas, com o objetivo de estabelecer uma política ambiental.

No setor da educação, o grande objetivo era a cooperação em intercâmbios e em pesquisas, bem como a integração da educação dos quatro países criadores (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) através do mútuo reconhecimento dos diplomas e de cursos de nível superior.

No ano de 2002, o Chile e a Bolívia assinaram um acordo na qual ficava estabelecido uma livre residência entre eles. Segundo este tratado, qualquer cidadão que fosse naturalizado há mais de cinco anos ou fosse nato, passaria a possuir por dois anos na área conhecida como livre residência e ainda teria os mesmos direitos de qual um cidadão do local gozava. Passados dois anos, o cidadão poderia pleitear uma autorização para a permanência naquela área, para isso, teria de comprovar os meios de vida totalmente legais, do ponto de vista jurídico, para seu próprio sustento e de sua família.

Apesar de não ser ainda, uma área de livre circulação exatamente, já que há a obrigatoriedade de uma autorização (pouco burocrática), essa constituição para a criação de uma região de livre residência já é um direito do trabalhador, e representa um passo a frente para a busca de uma total integração entre os países.

O que são os chamados blocos econômicos?

Uma fórmula encontrada primeiramente por alguns países europeus e mais tarde difundida pelo mundo todo, com o objetivo de manipular os interesses das grandes empresas de modo que eles não se dirijam contra os da população nacional, foi a constituição e criação dos chamados blocos econômicos. Se por um lado a economia capitalista passou a necessitar cada vez mais de uma liberdade de ação por parte de suas empresas, o que só é possível com a abertura de seus mercados, por outro, tal abertura torna todos os países muito vulneráveis aos interesses das grandes corporações. Nesse contexto, um grupo qualquer de países pode se reunir em um bloco econômico para que as grandes empresas atuem livremente dentre eles, garantindo assim um certo controle sobre a economia. Os blocos econômicos vêm se generalizando em todo o mundo atualmente, como a forma possível de se tentar garantir os interesses nacionais. No entanto, os principais blocos têm o objetivo de garantir a permanência do poder econômico dos três polos da tríade: Estados Unidos com o Nafta e a Alca, os países europeus com a União Europeia e o Japão com o Bloco do Pacífico.