Governo de Afonso Pena (1906 – 1909)


Perfil: o homem e os cargos

Nascido em Santa Bárbara do Mato de Dentro, no Estado de Minas Gerais, em 30 de novembro do ano de 1847 recebeu o nome de Affonso Augusto Moreira Pena. Formado em Direito ocupou diversos cargos no período do Império: No ano de 1882 foi Ministro da Guerra; já entre 1883 e 1884 ocupou a cadeira de Ministro da Agricultura, Obras Públicas e Comércio; tão logo deixou o cargo passou a ser Ministro da Justiça em 1885.

Além disso, Afonso Pena participou de célebres momentos da história brasileira como, por exemplo, quando em 1888 se tornou um dos integrantes da Comissão que organizou o Código Civil do país. Também foi o primeiro diretor e fundador da Faculdade de Direito de Minas Gerais.

Sua vida política, propriamente dita, teve início em 1892 quando foi eleito Governador de Minas, cargo que ocupou até 1894. No ano seguinte – 1895 – foi presidente do que é hoje o Banco do Brasil (antigamente Banco da República do Brasil).

Governo de Afonso Pena

No ano de 1898 deixou a presidência do banco para se tornar vice-presidente da República – no Governo Rodrigues Alves – haja vista que o verdadeiro vice, Francisco Silviano de Almeida Brandão, faleceu antes da posse. Não demorou muito para que em 15 de novembro do ano de 1906 fosse eleito, de forma direta, Presidente da República, e é exatamente a essa parte de sua vida que vamos nos ater especificamente.

A presidência

Afonso Pena foi responsável pela quinta temporada de governo Republicano no Brasil. Seu mandato duraria de 15 de novembro de 1906, a, 15 de novembro de 1910. Quando digo “duraria”, significa que o Republicano faleceu antes de terminar seu mandato, no dia 14 de Junho de 1909 na cidade do Rio de Janeiro.

O responsável por terminar o mandato de Afonso foi seu vice Nilo Peçanha.

As políticas governamentais

Diversas literaturas descrevem Afonso Pena como um homem que teve grande apoio das chamadas “Oligarquias Agrárias”, tanto é, que o Presidente acabou por desenvolver um tipo de administração que tinha como objetivo atender aos empenhos dos cafeicultores.

Inclusive, um dos momentos marcantes do mandato do Republicano foi a reafirmação, ou, o sinal verde para que o “Convênio de Taubaté” continuasse. Tal acordo obrigava que o Estado comprasse a produção excedente de café dos produtores, assim, estes não teriam nenhum prejuízo econômico. O “Convênio de Taubaté” foi firmado inicialmente no governo de Rodrigues Alves.

Não precisa ser nenhum expert para saber que tal atitude bagunçou totalmente a economia brasileira, afinal, o Estado não tinha dinheiro guardado para comprar as “sobras” da produção de café, logo, a atitude teve como consequência um abrupto crescimento da dívida externa do país, afinal, para honrar seu compromisso com os produtores agrários o governo se viu obrigado a fazer empréstimos vultosos, que não apresentavam a menor perspectiva de diminuir.

Assim como recebeu o apoio Afonso Pena tratou logo de agradecer, o que fez com que o Presidente buscasse em suas políticas governamentais fazer prosperar os negócios das chamadas “elites rurais”. Para tanto, diversas ferrovias foram criadas, além disso, os portos brasileiros foram repaginados passando por um processo de modernização, tudo isso com o objetivo de melhorar as condições de saída da produção de café do país.

Outra “cartada de mestre” dada por Afonso Pena foi incentivar a presença de imigrantes nas lavouras, afinal, as elites rurais precisavam de mão de obra barata e quem melhor do que pessoas que vinham tentar uma nova vida sem nada nas mãos, e, portanto, trabalhariam no que encontrassem?

Outras características do mandato

Um dos desejos de Afonso Pena era fortalecer sua autoridade enquanto Presidente, por isso, optou por Ministros com pouco “conhecimento de causa” e jovens, fato que rendeu a seus Ministérios o apelido de “Jardim de Infância”, um prato cheio para a oposição.

Mas é claro que o Republicano não era bobo e por isso designou nomes muito conhecidos para dois importantes ministérios na época: Hermes da Fonseca foi para o Ministério de Guerra, e, Barão do Rio Branco para o de Relações Exteriores.

Além disso, outro importante fato ocorrido no mandato do Republicano foi uma espécie de greve, um tipo de mobilização de operários, classe descontente com as ações do Presidente. Em virtude da greve no ano de 1908 o Rio de Janeiro chegou a ficar as escuras durante quase uma semana.

Outra curiosidade com relação a apelidos no governo de Afonso Pena se deve a duas de suas características: energia e juventude; fatores que lhe renderam o apelido de “Tico – Tico”.

Após ler tudo a impressão que se tem é que Afonso Pena não pareceu um bom Presidente e que deixou o país em um verdadeiro caos, contudo, há que se louvar algumas atitudes desse Presidente, como, por exemplo, a implantação de políticas para valorizar o principal produto do país: o café.

Além disso, cabe dizer que o Republicano tinha muito conhecimento e uma vasta experiência no campo da política, algo que não pode ser questionado nem pelo mais crítico opositor de seu governo.