O Brasil no período pombalino


Em 1750, quando D. José I, rei de Portugal, elegeu Sebastião José de Carvalho e Melo – futuro marquês de Pombal – para preencher a função de primeiro-ministro, iniciava ali uma nova etapa da história brasileira. Pombal ficou entendido pela reunião de reformar feitas tanto nas colônias portuguesas como na metrópole. Sua admissão como secretário de Estado da Monarquia de Portugal aconteceu entre o surgimento do Iluminismo e a crise do Antigo Regime.

Na Europa, diversos países começaram a harmonizar informações da época absolutista, como a consolidação do poder real, com reformas que procuravam reduzir as desigualdades sócio-econômicas com relação a demais estados, como Inglaterra e França, especialmente. Foi o denominado absolutismo iluminado ou despotismo esclarecido.

período pombalino

Mesmo com a sua relevância, o marquês de Pombal nem sempre foi aceito pela coroa portuguesa. Nascido no dia 13 de maio de 1699, em Lisboa, Pombal foi designado para sua primeira função pública aos 39 anos, onde seria mensageiro de Portugal em Londres. Após o falecimento d sua primeira esposa, em 1737, Pombal casou-se mais uma vez. Agora, com a filha do marechal austríaco Leopold von Daun, a condessa Maria Leonor Ernestina Daun.

O casamento foi organizado pela rainha de Portugal, D. Maria Ana Josefa de Áustria, também de descendência austríaca, amiga particular da condessa. Dessa forma, com o falecimento do rei D. João V, a rainha intercedeu em prol de Pombal ao lado de seu filho, D. José I, herdeiro do trono.

Com o coroamento, em 1750, de D. José, o marquês de Pombal foi intitulado secretário de Estado do Reino de Portugal.

O Pombal e o Brasil

Ao conquistar a posição de primeiro-ministro, Pombal apropriou-se não só do controle do estado português, como também das suas colônias, inclusive o Brasil. Por isso o motivo da era pombalina como ficou reconhecido os 30 anos onde esteve ao comando da Secretaria de Estado do Reino, refletindo de forma definitiva a respeito do futuro do Brasil.

Naquele momento, já havia ficado claro para a coroa portuguesa a relevância do seu domínio na América. Afinal de contas, por volta do século 18 o Brasil já possuía mais força demográfica e econômica que a própria capital. Portanto, as transformações de Pombal, que na Europa tiveram o propósito de igualar Portugal as outras potencias do antigo continente. No Brasil pretendiam racionalizar o sistema de produção e distribuição de riquezas para a capital.

As reformas, desse modo, não somente conservaram o controle comercial entre Brasil e Portugal como também enraizaram a soberania metropolitana. Perante a ótica administrativa, as transformações iniciaram com o término do antigo regime de capitanias hereditárias. Depois de quatro anos, a própria metrópole foi deslocada de Salvador para o Rio de Janeiro, deixando evidente a hegemonia econômica da região centro-sul com relação ao nordeste e o norte.

Para expandir a extração de riquezas, foram formadas duas associações comerciais, na tentativa de modernizar a produção dessas regiões: a Companhia Geral de Paraíba e Pernambuco e a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão. Simultaneamente, Pombal fortaleceu a vigilância a respeito da extração do ouro na região de Minas Gerais, em uma situação de crise no ramo aurífero.

Inconfidência Mineira

A partir do século 17, os trabalhadores eram forçados a designar uma parcela do ouro para a coroa portuguesa. No seu governo, Pombal reorganizou o recebimento de impostos com relação a manufatura aurífera, principalmente a derrama e o quinto. O quinto era a tarifa per capita de 20% em cima do ouro fabricado na colônia, a ser encaminhada para Portugal. No decorrer do período pombalino, o quinto foi pregado em aproximadamente 1.500 quilos.

Obviamente, com a queda da fabricação, tornara-se cada vez mais incerto satisfazer a arrecadação do real erário português, elaborado por Pombal para concentrar a fiscalização.

Na época que o quinto não era cobrado ou era cobrado parcialmente, a disparidade ficava concentrada. O recolhimento das quantias atrasadas, conhecidas como derrama, logo começou a ser feita pela capital. Para adquirir as quantias que tinha direito, Portugal chegou a tirar as propriedades e as rendas dos caloteiros. O aumento das cobranças foi uma das fundamentais razões da Inconfidência Mineira, que aconteceu em 1789, o mesmo ano da Revolução Francesa que ocorreu na Europa.

Finalmente, outra relevante reforma feita pelo marquês de Pombal foi o afastamento dos jesuítas do território brasileiro, como ampliação da providencia tomada também por Portugal. O propósito foi não somente tirar os domínios da Igreja como também, na situação da colônia, introduzir o domínio político-econômico nos territórios governados pelos jesuítas. Com o afastamento seguiu-se uma significativa reforma educacional, até o momento perante responsabilidade da Igreja.

De um lado, a providência tomada por Pombal baseou-se na secularização do território português, em um evidente controle iluminista. De outro, era parte de um grupo de outras determinações, como o fim da perseguição aos denominados cristãos-novos, em 1773, e a abolição da escravidão de índios, em 1757.

A frente dessas reformas, os jesuítas pareciam retratar o que tinha de mais antigo, aquilo que necessitava ser renovado, restaurado. Resumindo, todos esses motivos explicam a razão de sua expulsão.