Redemocratização do Brasil


Redemocratização brasileira foi o período de reintegração das instituições democráticas anuladas pelo Regime Militar, iniciado em 1964, e que aplicava um regime de exceção e censura as instituições nacionais.

Esse período começa no governo de Ernesto Geisel e vai até as eleições indiretas de Tancredo Neves, que faleceu dias antes de assumir o poder, determinando a eleição de José Sarney, que inicia um período conhecido como Nova República.

Redemocratização do Brasil

Com o término do governo de Ernesto Geisel, era claro o declínio do regime militar que abria espaço para um novo tipo governo. O regime militar estava falindo devido a diversas denúncias de corrupção de todos os lados que apareciam com o levantamento da censura, perda de confiança no governo, e as freqüentes perdas nas eleições legislativas do partido governista, conhecida como ARENA.

Esses fatores ajudaram para a abertura política ser considerada uma boa vontade do governo. Era o jeito de um regime perseguido pela crise e que se afligia pelas manifestações populares, cada vez mais freqüentes.

É nessa época que os sindicatos dos trabalhadores do ABC começam numerosas manifestações por melhorias nas condições de trabalho. A Igreja Católica também começa a se manifestar com os arcebispos de São Paulo, Dom Evaristo Arns, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Hélder Câmara e o representante da Teologia da Libertação, Leonardo Boff, que defendiam a participação social do clero, além das atividades produzidas pelas Comunidades Eclesiais de Base.

A imprensa alternativa voltada com todo o vapor as suas atividades, fazendo resistente oposição ao governo ao ponto do governo militarista colocar bombas nas bancas de jornal que normalmente vendiam as publicações. Além disso, os radicais de direta tinham mais planos abomináveis, que por sorte não deram certo, como o atentado a bomba ao Rio Centro durante o show de comemoração do dia do trabalho.

A absolvição aos condenados por crimes políticos chegou em 1979, sendo que este gesto também absolveu os torturadores. No mesmo ano foi vinculada a nova Lei orgânica dos Partidos, que terminava com o bipartidarismo, e permitia a criação de novos partidos, que começaram a aparecer, como o PMDB, PDS, PFL e o PT.

O auge da redemocratização do Brasil foi o movimento pelas Diretas Já, ocorreu no fim do mandato do presidente João Figueiredo, que procurava pressionar o poder legislativo a aprovar a emenda Dante de Oliveira, ganhou esse nome pelo parlamentar Dante de Oliveira que devolveu o voto direto para presidente.

A campanha pelas Diretas Já foi um marco no Brasil na década de 80, e uniu diversas pessoas pela vontade do voto, que acabaram decepcionadas, pois a emenda não foi aprovada. O candidato eleito pelo povo em voto indireto, Tancredo Neves, ganhou as eleições mais faleceu antes de assumir o cargo. Em seu lugar, para frustração nacional, assumiu seu vice José Sarney, democrático e político proveniente do partido que apoiava o Regime Militar.

Estado Novo

Com a dispersão mundial do consumismo, governos de direita tinham receio da aproximação de seus valores ideológicos ao público. Na presidência, Getúlio Vargas fez o possível para acabar com a propagação dos ideais de esquerda, para evitar as greves e interrupção trabalhistas.

Os ideais de direita convenceram Vargas, em 1937, que o Brasil estava ameaço de sofrer um golpe de esquerda. Seus argumentos ficaram conhecidos como Plano Cohen. Devido a isso, Vargas decidiu preservar o controle da nação com a ditadura de um novo estado, denominado Estado Novo.

Seguindo os ideais de líderes como Mussolini e Hitler, Getúlio Vargas proibiu a execução de eleições diretas e começou a comandar todos os poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário.

O fim da Segunda Guerra Mundial deixou claro que o Estado Novo estava em declínio, especialmente com a derrota fascista. Antecipadamente, Vargas tentou legalizar seu golpe utilizando a população, mas acabou sendo destituído pelas mesmas pessoas que o elegeram.

Com a queda do Estado Novo, o Brasil passou pelo seu primeiro processo de transformação democrática.

Governo José Sarney

A chegada de José Sarney ao poder foi marcada por fortes desconfianças. Sarney fazia parte de uma ala de políticos nordestinos que cooperaram com o regime militar, e que, sucessivamente, se juntaram a partidos com tendência conservadora.

A população descontente com o governante fez bordões do tipo: “O povo não esquece, Sarney é PDS” e “Sarney não dá, diretas já”. Esse tipo de manifestação mostrou a árdua missão do novo presidente para reconstruir a democracia da enferma nação brasileira.

Sobre a redemocratização, o governo Sarney atingiu uma considerável vitória com a aprovação da Constituição de 1988. Apesar disso, a nova Carta Magna do país conseguiu acabar com os mecanismos que favoreceram o regime autoritário. Entre as conquistas estavam: o fim da censura, a livre organização partidária, o retorno das eleições diretas e a divisão dos poderes. Com essas conquistas o Brasil finalmente sai das características do período ditatorial.
O fim do mandato de Sarney chega em 1990, com a eleição de seu sucessor, por voto popular, Fernando Collor de Mello. Sarney não contestou a campanha eleitoral, porque este direito estava guardado na Constituição decretada em 1988.