República Velha: A Revolta da Chibata


A revolta da Chibata

Se a independência do Brasil foi proclamada em 7 de setembro de 1822, a proclamação da República veio a se concretizar somente décadas depois, já no final do séc. XIX, em 15 de novembro de 1889.
Para que uma nação seja considerada como tal, ela deve ter soberania: sobre seu povo, sobre seus bens naturais (mares, florestas, rios, dentre outros) e sobre seu território e fronteiras. Historicamente, os responsáveis por zelar por tudo isto são os militares, organizados em marinha, exército e, mais tardiamente, em aeronáutica. No Brasil, à época da proclamação da República, a marinha e seus oficiais tinha um papel fundamental na garantia da soberania do país. Formada por majoritariamente por soldados negros e mulatos, a Marinha de Guerra (denominação que recebia) tinha, nas patentes mais altas, oficiais brancos. Para garantir a disciplina da tripulação, estavam previstos decreto que se valiam do castigo físico como forma de punição aos marinheiros, conforme segue:

A Revolta da Chibata

“Para as faltas leves, prisão a ferro na solitária, por um a cinco dias, a pão e água; faltas leves repetidas, idem, por seis dias, no mínimo; faltas graves, vinte e cinco chibatadas, no mínimo.”
É em óbvio que as punições por chibatadas eram uma forma cruel de punição. E assim perceberam os soldados da marinha, que por estarem em contato direto com marinheiros de outras nações, viam que esta forma de castigo não era padrão, ou seja, não era empregada em outras marinhas. É importante destacar que o uso de punição física através de chibatadas utilizado na marinha brasileira era bem semelhante aos castigos aplicados aos escravos, mesmo que a esta altura a escravidão já tivesse sido abolida – em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assina a Lei Áurea, abolindo a escravidão no país.

O início da revolta

A severidade das punições aplicadas aos marinheiros brasileiros foi particularmente percebida quando estes, no ano de 1909, passaram um período na Grã-Bretanha, no qual presenciaram não só a luta dos colegas marinheiros britânicos, mas também a revolta dos marinheiros da Armada Imperial Russa.

Perante a constatação e ainda na Grã-Bretanha, o marinheiro João Candido Felisberto elaborou um Comitê Geral para iniciar os preparativos que marcariam o início da revolta. O comitê e seu principal objetivo foram muito bem vistos por outros marinheiros, dando origem a diversos outros comitês, que se reuniram no Rio de Janeiro, capital do país, nos anos de 1909 e 1910. Assim, ficou acordado entre os marinheiros que o início da revolta se daria no dia 25 de novembro de 1910. No entanto, houve um episódio que serviu como estopim da revolta: por ter levado cachaça a bordo e ter ferido à navalha o cabo que o denunciou, o marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes foi cruelmente castigado não com 25, como previsto no decreto que regulava o castigo, mas com duzentos e cinquenta chibatadas, na presença de toda a tropa do navio Encouraçado Minas Geraes. Assim, perante a indignação dos marinheiros com o castigo aplicado a seus colegas, o início da revolta se dá em 22 de novembro de 1910, três dias antes do previsto.

Estava acordado entre os marinheiros que o levante contra os oficiais de maior escalão seria feita de forma pacífica: a ideia era apenas render os oficiais, sem causar nenhuma morte. No entanto, com os ânimos exaltados devido ao episódio relatado mais acima, no Encouraçado Minas Geraes foram mortos três oficias. Após a revolta se espalhar por outros navios, grandes ou de menor porte, foi enviado ao Presidente do Brasil e ao Ministro da Marinha o seguinte recado, escrito por João Cândido Felisberto, que encabeçava a revolta:

“Não queremos a volta da chibata. Isso pedimos ao presidente da República e ao ministro da Marinha. Queremos a resposta já e já. Caso não a tenhamos, bombardearemos as cidades e os navios que não se revoltarem.”

Portanto, apesar de ter como premissa inicial ser pacífica, os marinheiros estavam ameaçando bombardear a populosa cidade do Rio de Janeiro caso a chibata não fosse abolida enquanto forma de punição.

Como em um primeiro momento a resposta foi negativa, os marinheiros efetuaram alguns disparos em direção à cidade, na tentativa de demonstrar que não estavam blefando. Apesar de haver divergência entre os órgãos governamentais, já que a subversão da hierarquia é um dos principais crimes nas Forças Armadas, a fim da chibata foi aceito pela Marinha e o fim da revolta aconteceu em 26 de novembro do mesmo ano.

No entanto, dois dias após, em 28 de novembro, foi levantado um novo decreto que permitia expulsar da marinha aqueles “inconvenientes às disciplinas”. Este fato deu início a uma segunda revolta, que culminou na prisão de vários marinheiros, dentre eles João Cândido, que foi internado em um hospício e liberado dois anos depois, em 1912.

Muito mais que um acontecimento das Forças Armadas, a Revolta da Chibata ilustra perfeitamente a insatisfação da população da então recente República brasileira e as tentativas falhas do governo na elaboração de um sistema político e econômico moderno.