Resumo da Era Vargas: O Governo Constitucional – a radicalização da ideologia


Getúlio Vargas foi eleito presidente da república por meio de votação direta, válida por quatro anos, mas sem direito à reeleição. No início do seu governo, ele demonstrava que a sua intenção era de fazer com que o Brasil voltasse à sua normalidade. Mas, apesar de ter estabelecido os limites do poder executivo e da criação de uma nova constituição, ele continuava aproveitando da incapacidade de um único grupo controlar todo o poder, ou seja, a vidente crise hegemônica do país.

O tenentismo entrava em decadência, uma vez que suas lideranças organizavam movimentos de direita radicais e buscavam seu próprio caminho unindo-se a Prestes. Os que sobreviveram a esse período ficaram na sombra de Vargas.

O Governo Constitucional

Uma característica desse período foi a radicalização, caracterizando-se como uma espécie de fenômeno mundial, em meio a Grande Depressão e à crise de 1929, quando as propostas socialistas pareciam ser tentadoras. O lado soviético parecia estar imune a toda essa crise, mostrando-se para muitos como alternativa. O New Deal, imposto pelo presidente norte-americano Franklin Roosevelt por exemplo, demonstrava ser uma solução, já que havia uma intromissão cada vez maior do estado na economia.

O aumento da atuação do estado era defendido pelas propostas fascistas, não somente no setor econômico, mas também no amplo controle do conjunto da sociedade, que era conseguido por violentas ditaduras políticas. Dessa maneira, o nazismo de Adolf Hitler e o fascismo de Benito Mussolini surgia como um terceiro caminho entre o capitalismo e o socialismo.

Os Integralistas e os Aliancistas

O fascismo se iniciou com a Ação Integralista Brasileira, no ano de 1932. Seus membros queriam um governo totalmente autoritário e que este fosse liderado por alguém muito inspirado, capaz de levar ao Brasil ao progresso, rejeitando assim o comunismo e a democracia liberal.

O integralismo também era uma característica dos movimentos fascistas, que era identificado pelo sigma, uma tentativa de cópia da suástica nazista. Até mesmo o cumprimento entre os membros era uma forma de plágio do cumprimento nazista alemão, ‘Anauê!’.

No ano de 1933, o movimento integralista tornou-se público e expandiu-se por todo o país. Por isso, um novo movimento político oposto ao integralismo formou-se. Era a Aliança Nacional Libertadora, cuja as ideias baseavam-se na nacionalização de empresas estrangeiras, na suspensão do pagamento da dívida externa e seu cancelamento unilateral, combate ao fascismo criando-se um governo popular, defesa das liberdades individuais e a reforma agrária, com a garantia de manutenção da pequena e da média propriedade.

As Forças Armadas sempre mantiveram ativo o movimento. Ao mesmo tempo, os comícios atraíam multidões, reforçando a certeza e a força de suas propostas aos seus líderes. Dentro do Partido Comunista Brasileiro, a ideia de revolução ia amadurecendo e a ideia era que o movimento saísse dos quartéis e ganhasse as ruas.

Líderes tenentistas eram convocados pelos aliancistas para uma nova revolução. Assim, usando como pretexto o apelo revolucionário que o manifesto de julho continha e a palavra de ordem ‘Todo poder à ANL’, Getúlio Vargas decretou o movimento como ilegal. Desse momento em diante, o PCB passou a comandar a Aliança Nacional Libertadora, já que era considerada a única força com experiência e capacidade para que um movimento político pudesse se manter ilegal.

Depois desse decreto, o movimento passou a ver a revolução como a única alternativa existente, que veio a acontecer em 1935. Essa foi planejada para que acontecesse dentro dos quartéis, mas a falta de organização dos núcleos comunistas fez com que o movimento se iniciasse em diferentes datas. No Rio de Janeiro, iniciou-se no dia 27, enquanto em Recife e em Natal, no dia 23. O golpe veio a fracassar em Pernambuco, enquanto no Rio Grande do Norte, instalou-se um governo revolucionário, fazendo com que o conflito durasse apenas três dias.

Mas, a cartada que realmente veio a decidir o movimento foi jogada na capital federal, com a sublevação do Terceiro Regimento de Infantaria na Praia Vermelha e da Escola de Aviação no Campo dos Afonsos. Depois de intensos combates e inúmeros confrontos, os rebeldes acabaram se rendendo. Assim, fracassava a Intentona Comunista.

A população não aderiu ao movimento. Somente aconteceram algumas iniciativas isoladas. Vale salientar que este foi o estopim para que o governo passasse a reprimir de maneira violenta todos os simpatizantes e os participantes do comunismo.

Como consequência, o Congresso aprovou o estado de sítio, e em seguida o estado de guerra, que teve validade até 1937 em todo o território nacional. Neste contexto, também foram criados a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo e o Tribunal de Segurança Nacional.

As forças policiais ganharam ainda mais autonomia e ainda mais poder, enquanto o legislativo perdia cada vez mais autonomia. O presidente fortaleceu seu poder, o que acabou por anular o regime constitucional e a democracia liberal.