Resumo da Idade Moderna: O domínio espanhol no Brasil


Em 1557, Dom João III, morreu. Seu neto, que era ainda menino era o sucessor ao trono, mas até que alcançasse a maioridade, foi substituído por dois regentes. Depois de dez anos governando Portugal, D. Sebastião morreu na luta contra os mouros.

Por causa da falta de um descendente direto com o rei, a Coroa voltou às mãos do cardeal D. Henrique, que era tio-avô de D. Sebastião e que foi um dos regentes dele. Quando ele morreu, no ano de 1580, Filipe II, rei da Espanha, acabou invadindo Portugal com suas tropas e assumiu o trono, propiciando a união da Espanha e de Portugal, dando início à União Ibérica.

O domínio espanhol no Brasil

Filipe II assumiu a promessa de preservar autonomia relativa de Portugal e manter suas colônias se submetê-las à Espanha, e garantiu para a colônia portuguesa na América poucas mudanças políticas significativas. Mas, o domínio espanhol acabou abolindo as determinações do Tratado de Tordesilhas, favorecendo assim o avanço dos colonos portugueses em direção ao interior e permitindo a expansão do território, estimulada principalmente pela busca de metais preciosos.

O envolvimento da Espanha em diversos conflitos militares na Europa, colocou seus inimigos contra a colônia portuguesa. França, Inglaterra e Países Baixos, realizaram diversas invasões ao território colonial, o que acabou por enfraquecer a economia lusitana. Teve início, um movimento a fim de restaurar a autonomia, que só se libertaram do domínio espanhol no ano de 1640, quando o duque de Bragança foi coroado rei de Portugal, passando a ser conhecido como D. João IV.

Este novo monarca, intensificou a exploração e reforçou a administração colonial, criando o Conselho Ultramarino. Os inúmeros choques entre a Coroa e os interesses locais semearam as primeiras manifestações contra a autoridade metropolitana.

A administração colonial portuguesa e os poderes locais

A administração da colônia, que foi dividida depois da morte de Mem de Sá entre dois governadores (no Rio de Janeiro, D. Antônio Salema, e em Salvador, D. Luís de Brito), voltou a ser unificada em 1578 a 1608, com o governador Lourenço da Veiga. Nesse mesmo ano, essa nova divisão do governo-geral foi abandonada e refeita. No ano de 1621, realizou-se mais uma divisão administrativa da colônia, desta vez entre o estado do Grão Para e o Maranhão, com capital inicialmente em São Luís e em seguida, em Belém, e o estado do Brasil, com capital em Salvador e anos mais tarde, no Rio de Janeiro. Depois de 1640, tornou-se cada vez mais comum a utilização do título de vice-rei em lugar de governador-geral.

Os governos-gerais e as capitanias hereditárias, continuaram até o século XVIII convivendo, enquanto se dava a progressiva criação de capitanias da Coroa, como a de São Sebastião do Rio de Janeiro e a Bahia de Todos os Santos. As capitanias hereditárias particulares, foram ao longo do tempo, sendo substituídas por um governador nomeado através do rei, por causa da falta de herdeiros, por meio da compra ou ainda por não se acharem efetivamente ocupadas.

O governador-geral da colônia e os governadores das capitanias chegaram a contar com as tropas de linha, efetivo regular e profissional em armas. Eram compostas por regimentos portugueses, as milícias, força auxiliar cujos recrutas pertenciam à população urbana e não recebiam remuneração pelo serviço obrigatório, e as ordenanças, compostas por toda a população masculina em condições físicas e idade militar (entre 18 e 60 anos), convocadas quando necessário.

O caráter militar das primeiras feitorias traduzia-se nos poderes que os colonos da época da instalação das capitanias apresentavam diante das contínuas ameaças externas e internas. Esse processo foi completado e continuamente aprimorado com a instalação do sistema de governos-gerais, firmando a ordem militar como meio de integração dos colonos às diretrizes metropolitanas.

As câmaras municipais, na época conhecidas como senados das câmaras, órgãos secundários da administração-geral, reuniam os administradores das vilas, cidades e povoados, responsáveis por cuidar de problemas administrativos, políticos, fiscais, judiciários, monetários e militares no âmbito local. Os vereadores que compunham as câmaras municipais eram todos grandes proprietários de terras, designados homens bons, e por ela eram eleitos. Sua presidência cabia a um juiz, conhecido como juiz de fora, quando nomeado pela autoridade régia, e juiz ordinário, quando eleito como os demais membros. A maioria da população, portanto, não participava da administração.

A desorganização produtiva, o descontentamento e a ruína de colonos foram causados pela forma abusiva com que eram feitos a arrecadação de tributos e os recrutamentos forçados. O recolhimento de tributos, como por exemplo o dízimo, a décima parte de qualquer produção, era arrendado a particulares que detinham o poder de cobrar a população, em troca de uma parte que era destinada para a Coroa. Por meio da exploração e pelo tipo de administração, a colônia e a maioria de sua população serviam ao estado mercantilista português. Inscrito no contexto colonialista, esse panorama acabou propiciando o desenvolvimento do capitalismo da Europa, segundo as diretrizes das elites administradoras, comerciais e proprietárias da colônia e da metrópole.