Resumo da República Velha: O governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889 – 1891)


Esse nova República, também chamado de governo provisório recém-instalado, pregava que os primeiros e também os mais urgentes problemas que foram criados pela proclamação do mesmo, fossem revolvidos até que uma nova constituição fosse redigida. Além disso, o próprio apoio dos cafeicultores devia-se a esse caráter provisório do novo governo, já que o então presidente marechal Deodoro da Fonseca estava no poder, e desde o início, havia se cercado de oficiais positivistas, como Benjamin Constant, que foi nomeado como o ministro da guerra.

Alguns problemas acabaram afetando o início desse novo governo, como por exemplo, o excesso de autoritarismo do marechal Deodoro da Fonseca e a falta de apoio da marinha, que ainda era fortemente monarquista. Por causa de sua vasta experiência, remontando à Guerra do Paraguai, e afeito à rígida disciplina da estrutura militar, sempre foi acostumado a ser obedecido e a dar ordens. Dessa maneira, ele acabava esbarrando em diversos interesses civis, o que dificultava as articulações políticas e ainda inviabilizava a busca por um consenso com o poderoso grupo de cafeicultores.

Deodoro da Fonseca

Mas, mesmo assim, Deodoro da Fonseca, cumprindo a sua função provisória, acabou fazendo a implementação de algumas medidas mais urgentes, com destaque para: o conselho do Estado, a Câmara dos Deputados, a extinção das instituições imperiais como a constituição de 1824, o Senado, as assembleias provinciais e as câmaras municipais, separação entre o estado e a igreja, banimento da família imperial, convocação de eleições para uma assembleia constituinte, a serem realizadas em 1890 e um grande projeto de naturalização, a fim de oferecer a cidadania brasileira para todos os estrangeiros que residissem em território brasileiro.

Entre as mais importantes medidas que foram adotadas nesse período está a nomeação do baiano Rui Barbosa para ocupar um cargo no ministério da Fazenda. Intelectual e considerado ainda um pensador livre, Rui Barbosa defendia algumas ideias que agradava os positivistas e também os participantes do exército. Ele se mostrava totalmente disposto em tomar medidas que promovessem o progresso industrial do país, e o apoio do primeiro governo republicano representou o primeiro momento na história do Brasil em que o Estado decidia-se em favor de uma proposta industrialista.

Na tentativa de combater alguns dos obstáculos ao desenvolvimento industrial, como a grande demanda por moeda e a falta de recursos a serem aplicados na indústria, juntamente com a expansão do trabalho assalariado após os escravos terem sido libertados e com a entrada e grande escala de imigrantes no nosso país, Rui Barbosa decidiu emitir papel-moeda, concedendo a alguns bancos privados o direito de emiti-los.

Além disso, acabou criando leis a fim de facilitar que empresas de capital aberto e com ações negociadas na bolsa de valores se estabelecessem, ou seja, sociedades anônimas. Rui Barbosa também criou um regime de taxas alfandegárias, com o objetivo de dificultar a entrada de produtos estrangeiros no país, uma forma de proteger a nascente indústria brasileira.

Assim, aconteceu o Encilhamento, resultado da emissão de muito papel-moeda sem que houvesse uma quantidade de ouro equivalente em reserva, caracterizou um processo inflacionário violento, marcado também pela febre especulativa. Podemos notar aí a falta de experiência e a ingenuidade de Rui Barbosa, que achava que era possível que um país que havia acabado de sair do regime escravista e extremamente agrário, transforma-se em uma potência industrial.

Deodoro da Fonseca desejava manter-se no poder, e juntamente com os positivistas, tentava retardar a instalação da assembleia constituinte. A constituinte acabou se instalado em novembro do ano de 1890 na cidade do Rio de Janeiro, e teve como características principais: a divisão dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário), República federativa e o estabelecimento do voto universal masculino e não secreto.

Na constituição de 1891, determinou-se que o primeiro presidente da República não seria eleito pelo voto universal, mas sim pela assembleia constituinte. Dessa maneira, Deodoro da Fonseca tornou-se no primeiro presidente da República brasileira.

O governo constitucional de Deodoro da Fonseca (1891)

As pressões militares sobre as oligarquias agrárias e cafeicultores foram as grandes responsáveis pela permanência de Deodoro na presidência após a promulgação dessa nova constituição. Já para os participantes da elite civil, que cultivava a ideia de que os militares retornassem aos quartéis e criticavam duramente os efeitos da política econômica do governo, o governo provisório já havia cumprido a sua missão, que era garantir a nova constituição e de dar os primeiros passos para a consolidação republicana.

Deodoro acabou sendo eleito com uma pequena vantagem sobre Prudente de Morais. Nesse contexto, Floriano Peixoto, que era candidato da oposição conseguiu uma votação bem superior a do próprio candidato à presidência. Assim, foram escolhidos o presidente e seu vice, de chapas opositoras.

Ao tentar acalmar os ânimos, Deodoro convocou o barão de Lucena, velho conhecido da velha-guarda monarquista, para ocupar o cargo de Ministro da Fazenda. A missão dele era chefiar o ministério, situação que causou desconfiança da oficialidade positivista do exército, que vinha apoiando Deodoro, e dos cafeicultores paulistas que estavam cada vez mais insatisfeitos.