Resumo do Estado Novo: O fortalecimento do poder do estado


Na tentativa de manter a ditadura da Era Vargas, criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda, a GIP, que tinha como função engrandecer e destacar os atos do governo, exaltando assim a figura do presidente e assim, aproximá-lo das camadas mais populares. Dessa maneira, visava-se o controle dos meios de comunicação de massa, além da promoção de eventos culturais que enaltecessem Vargas e a realização de violenta censura, identificando-o como legítimo representante dos interesses nacionais.

Neste contexto, criou-se também o Departamento Administrativo do Serviço Público, o DASP, que tinha como função principal o controle e a coordenação de atuação dos órgãos públicos, aumentando a sua eficiência, o que significou uma verdadeira mudança do serviço público do Brasil. Isso porque na medida em que o estado brasileiro crescia, aumentava-se as suas atribuições, com controle e intervenção cada vez maior na economia.

O fortalecimento do poder do estado

As forças policiais se fortaleceram, principalmente a Polícia Especial, onde Filinto Müller, o chefe era bem conhecido pela sua violência. Em 1935 inclusive, a truculência da polícia já havia se destacado nos movimentos de repressão à Intentona Comunista. Luís Carlos Prestes, militar e conhecido político comunista foi preso neste mesmo ano e ficou detido por dez anos, em regime solitários. Muitos de seus companheiros não tiveram a mesma sorte, já que foram torturados.

O caso mais conhecido desse período, talvez seja o de Olga Benário, esposa de Luís Carlos Prestes, que nasceu na Alemanha e teve origem soviética no Brasil, foi presa juntamente com seu marido. Grávida, ela foi deportada para a Alemanha Nazista, onde foi confinada em um campo de concentração e poucos anos depois, foi assassinada na câmara de gás. O caso causou grande comoção.

A aproximação de Vargas com os trabalhadores urbanos, se consolidou como o principal meio de fortalecimento do poder do estado, o que caracterizou a prática do populismo.

Por meio de legislações trabalhistas, que se tornavam mais amplas com o passar dos dias, a satisfação com as reivindicações populares acabava por um lado, aproximando Vargas das camadas mais populares e por outro, acabava por desmobilizá-las. Já que o governo atendia as reinvindicações mais imediatas dos trabalhadores, na parecia ser necessária uma organização do sindicato. Com sua política sindical, Vargas ajudou a desmobilizar os trabalhadores.

No dia 1º de maio, Getúlio Vargas fez um discurso em que anunciava que exaltava os trabalhadores e uma nova concessão popular, passando a ser considerado e conhecido como o pai de todos os brasileiros. Neste contexto, foi introduzido no Brasil, a jornada semanal de 44 horas, salário mínimo, a carteira profissional, a Consolidação das Leis de Trabalho, também conhecidas como CLT, férias remuneradas, etc.

Com a adoção do populismo no Brasil, além da personificação e consolidação do estado no chefe político, o processo de industrialização foi viabilizado.

A intervenção do estado na economia

A centralização do poder no estado novo, acabou criando condições para que o planejamento e a coordenação da economia se iniciasse.

A ação do estado era executada por meio dos incontáveis órgãos que foram criados para coordenar o conjunto da economia e para auxiliar alguns setores em especiais, bem como o estabelecimento de diretrizes políticas econômicas. Esses órgãos, fomentavam novas atividades e ainda promoviam a expansão de setores tradicionais, o que acabou viabilizando que empresas estatais se instalassem.

Por causa da demanda de grandes investimentos e por só proporcionarem retorno a longo prazo, a indústria pesada aparentava estar além das capacidades do empresariado nacional. As maiores estatais se encontravam nos setores de mineração, Companhia Vale do Rio Doce; siderurgia, Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda; hidrelétrica, Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco, química, Fábrica Nacional de Álcalis e mecânica pesada, Fábrica Nacional de Motores.

Destacam-se nesse cenário, os institutos, como os do Álcool e do Açúcar, do Chá e do Mate e até o Sal, que se juntaram ao já existente Instituto do Café. Quando aos órgãos de coordenação macro econômicos merecem destaque: Carteira de Crédito Agrícola e Industrial, Comissão de Planejamento Econômico, Conselho Nacional da Política Industrial, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Conselho Nacional do Petróleo, Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica, Carteira de Exportação e Importação e Conselho Nacional da Política Industrial e Comercial.

Em 1939, teve início a Segunda Guerra Mundial. Com ela, vieram alguns benefícios para a economia, como o aumento no preço dos produtos agrícolas que eram exportados pelo Brasil. Por outro lado, porém, as dificuldades de importação de máquinas, equipamentos e até matérias-primas acabaram levando a uma pequena desaceleração da produção industrial. Em todo caso, o período do Estado Novo viu a consolidação do processo industrial no país. Assim, percebemos que a industrialização brasileira se deu em meio a um regime autoritário, o que nos permite caracterizar a Era Vargas como um período de modernização conservadora.

Durante a Era Vargas, a intervenção do Estado na economia foi fundamental para promover e coordenar o crescimento econômica.