Resumo do Segundo Reinado: A consolidação e a conciliação oligárquica na política interna


O Partido Liberal juntamente com o Partido Conservador, que tiveram início no período de regência, eram considerados os principais grupos políticos existentes do Brasil da Monarquia. Mas, seus projetos políticos e seus interesses não eram diferentes. Isso porque ambos lutavam com todas as armas pelo poder, defendendo a estrutura imperial, oligárquica e escravista da sociedade brasileira. A divergência entre ambos estava na forma de como mantê-la, o que acaba explicando a alternância de ambos no controle do governo do império.

Foi o Partido Liberal que organizou o primeiro gabinete do Segundo Reinado. Este liderava as articulações do Golpe da Maioridade, tirando os conservadores do poder, que governavam desde o início da regência de Araújo Lima.

A consolidação e a conciliação oligárquica na política interna

Eleições para que deputados fossem escolhidos foram convocadas. Os liberais substituíram os chefes de polícia, os juízes, os funcionários e até presidentes de províncias de tendências conservadoras, para que no final do processo de eleição, a maioria da Assembleia fosse formada pelos liberais. Inclusive, abriram mão de violência para que os eleitores fossem ‘convencidos’ a votar em candidatos do Partido Liberal, num pleito que recebeu o nome de eleições do cacete.

Mas, os liberais não conseguiram manter o controle com toda essa situação de revolução que existia no Rio Grande do Sul, onde ainda acontecia a Guerra dos Farrapos, também conhecida como Revolução Farroupilha. Assim, em 1841, D. Pedro II demitiu o ministério liberal e nomeou um ministério totalmente conservador. Novas eleições foram realizadas, e os conservadores assumiram o poder.

A ascensão dos conservadores ao poder, caracterizou a substituição de liberais por conservadores em diversos cargos provinciais e a adoção de medidas centralizadoras, como o controle sobre a polícia e a justiça nas várias províncias. Diversos confrontos armados começaram a ocorrer contra o governo central, principalmente no Rio de Janeiro, São Paulo e em Minas Gerais.
No ano de 1844, D. Pedro II, demitiu os conservadores nomeou para o seu lugar um governo liberal, cuja principal decisão foi o estabelecimento da tarifa Alves Branco, que elevava para 30% os tributos existentes sobre produtos importados que não tivessem similares que fossem produzidos no Brasil e em 60% nos demais casos.

Três anos depois, estabeleceu-se o parlamentarismo com a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros. Diferentemente do parlamentarismo inglês, esse tipo de governo recebeu o nome de parlamentarismo às avessas, já que estipulava a subordinação do poder legislativo para o executivo, onde o imperador escolhia o chefe do ministério, e que em caso de divergências existentes com o Parlamento poderia demitir o ministro ou ainda dissolver a Câmara.

Até o ano de 1848, o governo brasileiro foi comandado pelo ministério liberal, mas acabou novamente sendo substituído pelos conservadores, que permaneceram até 1853 no poder e promulgaram a Lei de Terras e a Lei Eusébio de Queirós. Neste mesmo ano, o Hermeto Carneiro Leão estabeleceu a conciliação partidária em um novo ministério, formado por conservadores e por liberais.

Esse clima de tranquilidade acabou quando se iniciou novamente o revezamento de conservadores e de liberais no poder, característica predominante até o final do império.

Membros do partido liberal passaram a exigir reformas sociais mais profundas, como por exemplo maior autonomia provincial, ampliação do direito de voto e a abolição de maneira gradual da escravidão, dando origem no ano de 1870 ao Partido Republicano. Este fato acabou culminando na Proclamação da República, em 1889.

A Revolução Praieira – Pernambuco

No ano de 1848, aconteceu em Pernambuco, uma das últimas rebeliões da província, e que acabou por retomar toda a instabilidade que até então era julgada como superada. Podemos dizer que a Revolução Praieira acabou com um longo ciclo de revoluções pernambucanas e acabou deixando a região enquadrada a uma nova ordem de política existente no império.

A revolução Praieira começou no ano de 1848 e terminou dois anos depois, em 1850 e acabou recebendo este nome porque o Jornal que divulgava os ideais dos revoltosos, o Diário Novo, tinha sua sede localizada na rua da praia. As principais reinvindicações dos revoltosos e de todo o movimento eram a garantia de trabalho, o voto exercido de maneira livre e universal, a nacionalização do comércio, a liberdade de imprensa, a instauração da República e a abolição do trabalho escravo.

Podemos dizer que a Revolução Praieira teve sua origem provocada pelas difíceis condições sociais e econômicas da província de Pernambuco e também por causa da alta concentração fundiária que estava nas mãos de poucos proprietários. Mas, os revoltosos foram derrotados no ano de 1850 pelas tropas do governo. Assim, a região estava totalmente pacificada apenas dois anos depois da revolta.

Por estes motivos, o governo de D. Pedro II viveu seu período de apogeu, o que acabou proporcionando o desenvolvimento de um novo setor da economia exportadora nacional: o café.