Corporações de Ofício

As chamadas Corporações de Ofício tiveram início no século XII, na Idade Média, e eram associações que tinham como objetivo regulamentar todo o processo da produção artesanal, naqueles municípios acima de 10 mil habitantes. Havia uma hierarquia onde continham: os mestres, os oficiais e os aprendizes, e o controle da técnica da produção das mercadorias por quem produzia. Popularmente eram chamados de mesteirais. Naquela época as corporações mais conhecidas eram os construtores e artesãos.

Como funcionava:

• Era permitido um empregado trabalhar apenas em uma determinada tarefa – que eram: carpinteiro, padeiro, comerciante ou pedreiro – caso fosse membro de alguma corporação. E a penalidade, se esta regra não fosse cumprida, era em alguns casos a expulsão da cidade.

• Nas cidades medievais tinham diversas corporações de tintureiros, ferreiros, artesãos, tecelões, carpinteiros, ourives, entre outras profissões.

• O tempo de permanência que as pessoas ficavam era de 10 anos em cada função e ao mestre cabia a responsabilidade de oferecer moradia e comida.

• Ao artesão nunca era permitido que ele estabelecesse um valor maior ou que utilizasse um material que fosse de qualidade inferior, em relação ao seu outro colega. Esta regra acabava por evitar a concorrência.

As funções:

– Mestres: Estes eram os donos. Possuíam toda a experiência da área em que trabalhavam.

– Oficiais: Possuíam certa experiência no ramo e eram remunerados com salário por exercerem a função;

– Aprendizes: Os aprendizes eram os jovens que estavam no começo da sua carreira, e que trabalhavam na oficina a fim de obter experiência, porém estes não eram remunerados, mas em muitos casos recebiam alguma ajuda.

O movimento também dava um suporte aos seus associados não permitindo que entrassem mercadorias semelhantes as que eram produzidas na cidade. A corporação também prestava o suporte aos seus empregados nos casos de velhice, doença ou invalidez. Esta instituição, que se caracteriza muito com a sociedade medieval, era chamada de corporação de ofício. Elas tinham como objetivo fazer a organização da produção e da distribuição das mercadorias, onde eram reunidos os trabalhadores de um mesmo ramo, como os alfaiates e os sapateiros, por exemplo.

Estas corporações foram fundamentais para que fosse possível o aumento da produção. E seguindo nesta linha, os comerciantes, chamados de manufatureiros, obtinham cada vez mais lucro, gerando um expressivo aumento de dinheiro (capital), nascendo aí uma nova classe, a chamada burguesia. O grande objetivo destas corporações era fazer com que não existisse concorrência entre o ofício de artesão, e assim também nos locais e nas outras cidades, moldando a produção de acordo com o consumo de cada localidade.

Esta instituição estipulava o valor da mercadoria, fazia o controle da qualidade dos produtos, assim como o volume da matéria prima, e estipulavam a remuneração dos empregados. A corporação juntava as pessoas que exercitavam a mesma função. Estas ficavam encarregadas de tabelar os preços, verificar a qualidade e também as quantidades de produção, as variáveis dos lucros, os aprendizados e também a hierarquia.

Os preços de elementos básicos como: cereais, cerveja, pão e vinho geralmente eram submetidos às regulamentações. Elementos como: carvão e ferro continham em seus preços uma maior liberdade. O salário dos empregados era regulamentado, assim como a lei opressora que figurava em Londres. Oriundas da Europa, estas Corporações de Ofício também se fixaram no Brasil, sobretudo predominando no trabalho escravo e na indústria caseira.

De uma maneira geral, estas Corporações de Ofício eram as responsáveis por reunir os artesãos e os comerciantes que se envolviam na produção e na venda do mesmo tipo de mercadoria, visando garantir o ganho para os demais. Tinham também a preocupação de que as mercadorias seguissem os mais rígidos controles de qualidade da época, o que era capaz de evitar que os produtos fossem falsificados.

A instituição também tinha o poder de proibir que as pessoas que não estavam associadas em qualquer corporação pudessem ter o poder para fabricar algum produto que estivesse fora das normas. Agindo assim, a concorrência do comércio era evitada. Todo este processo que visava trazer mudanças para melhor, foi abrindo os horizontes dos trabalhadores daquela época, gerando um novo conceito em trabalho e também, porque não dizer, de riqueza no mundo medieval.

Os nobres permaneciam com o objetivo de estabelecer suas prosperidades no que se referia à posse de terras, atuando junto no controle de servos – que se encontravam sob o domínio deles, os nobres. Do outro lado, artesãos e os comerciantes, que haviam sido os fundadores da chamada classe “burguesa”, que se deu pela administração dos bens, de investimentos e dos lucros.

Entre os séculos XI e XII a Europa Medieval estava passando por diversas mudanças, sobretudo na parte econômica, foi então que criar as Corporações de Ofício se fez necessária para equilibrar estas mudanças. As corporações daquela época já estavam sendo moldadas e já eram um embrião dos sindicatos modernos como conhecemos hoje, onde os trabalhadores possuem os seus direitos e os seus deveres.