De tempos em tempos, países das mais diversas partes do mundo passam por períodos obscuros, seja no cenário social, no cenário econômico e, principalmente, no canário político. Geralmente neste último a democracia (forma de regime político inventado na Grécia Antiga e adotado pela grande maioria dos países, que tem como premissas a eleição pela representatividade na qual todos os cidadãos maiores de idade pertencentes àquela determinada nação podem votar, sendo que os candidatos com maiores quantidades de votos são elegidos para exercerem seus respectivos mandados) é substituída por outra forma de governo político, denominado autoritarismo. Nesta forma de regime político, a participação social não importa, já que o governante chega ao poder por vias poucos tradicionais, como em golpes de estado, e governam a favor de apenas uma parcela da população, geralmente à elite.
Para darmos um exemplo prático de autoritarismo, não precisamos ir muito longe, já que o Brasil em sua história recente enfrentou o negro período da ditadura, na qual os militares assumiram o poder a favor de uma pequena elite e silenciavam – muitas vezes tirando a vida – aqueles que se opunham ao governo.
A América Latina tem um extenso histórico de autoritarismo, assim como a Europa: o fascismo na Itália, o nazismo na Alemanha e o salazarismo em Portugal. É justamente sobre este último regime político, o salazarismo, que iremos abordar com mais detalhes neste artigo. Mas para que o passamos fazer é necessário antes entendermos o contexto que abriu espaço para a instalação do salazarismo em Portugal.
Contexto sociopolítico
Como já dito, antes de partimos para o assunto de interesse aqui é necessário entendermos o contexto sociopolítico. Como sabemos, a Europa das primeiras décadas do séc. XX foi marcada por trágicos e importantes acontecimentos históricos. Em um primeiro momento há a 1° Guerra Mundial, que deixou o continente europeu em uma grave crise econômica, social e política (que seria aprofundada com a 2° Guerra Mundial e o Nazismo). Soma-se a isso o fato da crise econômica de 1929, que teve origem nos E.U.A., mas também afetou toda a Europa.
Todos esses acontecimentos teve impacto direto no contexto sociopolítico de Portugal, que neste mesmo período passou por um reforma política, tornando-se republicano. A situação da população trabalhadora se encontrava em estado calamitoso e o estado republicano português não conseguiu resistir a todos esses problemas. Essa instabilidade econômica e social abriu margem para que os militares realizassem um golpe de estado no ano de 1926.
As premissas deste Novo Estado eram baseadas na extrema direita, no fascismo italiano, na doutrina social da igreja católica e, como não poderia deixar de ser, na forte oposição aos movimentos comunistas e socialistas. O Estado Novo alcançou seu ápice quando o general Antônio Carmona assumiu o governo lusitano no cargo de Primeiro Ministro. Enquanto governante uma de suas primeiras decisões foi nomear Antônio de Oliveira Salazar como Ministro da Fazenda. Após uma série de decisões que beneficiavam a elite do país, Salazar foi alçado ao cargo de Primeiro Ministro lusitano, dando início ao salazarismo.
O regime
O regime imposto por Salazar perdurou por 41 anos, sendo um dos maiores e mais duradouros regimes ditatoriais de toda a Europa. Assim que assumiu o poder, Salazar elaborou uma nova Carta Constitucional, totalmente inspirada nas ideias do fascismo italiano. Para ter uma ideia da força do regime de Salazar esta carta impunha, dentre outras coisas, a criação de um sistema político unipartidário, isto é, só poderia existir no país um único partido, o que varria todo e qualquer traço democrático do regime político do país; a censura dos meios de comunicação; e a proibição de movimentos grevistas. Além dessa, há outras ações que explicam, pelo menos em parte, os motivos de Portugal ser, durante um longo período, regido pelo salazarismo, tais como:
– A exacerbação dos valores morais “tradicionais”;
– O nacionalismo;
– A exaltação do líder, isto é, o próprio Salazar;
– A constante repressão, materializada através da Política Internacional de Defesa do Estado;
– A criação, em 1936, da Mocidade Portuguesa (cuja inscrição era obrigatória para crianças e jovens entre os sete e quatorze anos), que tinha como principal objetivo orientar os jovens para os valores morais e nacionalistas do Estado Novo;
– Publicação do Ato Colonial, documento que previa a “civilização” e proteção das colônias que ainda se encontravam sob o poder de Portugal (Angola, Moçambique e Timor-Leste).
O resultado do regime salazarista foi o atraso de Portugal em relação ao resto da Europa, já reerguida após as duas grandes Guerras Mundiais. A grave crise social que o país enfrentava somada aos debates em torno de questões coloniais deflagrou a Revolução dos Cravos em 1974 (Salazar deixou o cargo em 1968, que foi assumido por Caetano), na qual os militares, de forma pacífica, conseguiram retomar o controle do país.
Ainda hoje Portugal está na corrida para diminuir as diferenças que apresenta em relação aos outros países da Europa Ocidental.