Tratados de Paz


Foi durante o ano de 1917 que os primeiros tratados de paz, como ficaram conhecidos posteriormente – principalmente nos livros de história – começaram a se instaurar em todo o mundo, sendo eles parte das negociações para acabar com a Primeira Guerra Mundial.

No ano de 1918, tudo começou com a decisão do presidente Wilson. Um ano depois, a famosa Conferência de Paris, envolvendo 25 nações, foi realizada. O tratado de Neuilly envolvendo a Bulgária também não pode ser deixado de lado, assim como um dos mais famosos de todos: o Tratado de Versalhes.

Paz

Mas o que é um tratado de paz?

Um tratado de paz nada mais é do que um acordo realizado entre duas partes. Geralmente, ele envolve aspectos e interesses internacionais entre governos ou países que instauraram um conflito armado um contra o outro. Para acabar com isso, surgem os tratados.

Sendo assim, essa é uma das mais eficazes ferramentas para colocar um ponto final em conflitos envolvendo dois ou até mesmo mais países, regiões ou grupos que dividem os mesmos interesses. Também é de destaque o fato de que esse método é um dos mais antigos para conduzir negociações e lidar com temas complicados sem que haja hostilidade por alguma das partes.

Tais negociações que tem como principal intuito a instauração da paz, são realizadas há cerca de 4 mil anos, quando os primeiros mensageiros foram mandados para a região da Mesopotâmia para missões específicas de paz. Os embaixadores também foram importantes para autuar essa prática, sendo ela criada na Grécia Antiga. Sua função era entrar mensagens oficiais do governo ao qual serviam para outro estado ou cidade.

O mais antigo tratado de paz que se tem conhecimento foi o Tratado de Kadesh, realizado entre o rei hitita Hatusil III e o faraó egípcio Ramsés II. O tratado foi assinado em 1.259 antes de Cristo e acaba com a negociação de terras envolvendo as maiores potências do Oriente Médio naquela época, estabelecendo relações de paz entre ambos.

Por mais que os tratados de paz tenham surgido na antiguidade, suas raízes estão nos métodos criados na Itália Renascentista. Entre algumas práticas tomadas até hoje em tratados de paz, estão a apresentação de credenciais oficiais para o governo do outro lado, assim como a imunidade dos diplomatas.

Outro fator interessante é que até o tratado de Paz da Vestfália, que deu fim para a Guerra dos Trinta Anos, todos os acordos de paz envolviam o Estado e a Igreja, já que tudo dependia da aceitação de ambos os ‘soberanos’. Além disso, a palavra do papa sempre se sobressaiu, fazendo com que antigamente todos os tratados de paz fossem feitos em testemunho e por meio de juramentos na Igreja Católica.

Um tratado de paz não pode ser confundido com um armistício, já que essa segunda ação consiste em interromper os conflitos armados entre duas nações por um tempo. Mas, isso não necessariamente significa que a guerra irá ter um fim, já que ela pode continuar depois de algum tempo – dado um motivo plausível para isso.

Na técnica, é simples entender: ambos os países ou estados entram em um estado conhecido como ‘beligerância’, algo que poderia estar em uma linha tênue que separa a paz da guerra. Geralmente, o armistício acontece para preparar as nações para um possível tratado de paz, já que ambos podem se preparar para dar “início ao fim” da guerra.

Mas, por outro lado, lembre-se: os tratados de paz são absolutos e contam com vigência permanente.

Os principais tratados de paz

Muitos foram os tratados de paz realizados em todo o mundo até os dias atuais. Porém, é certo informar que alguns deles merecem destaque:

• Tratado de Neuilly

Assinado em 1919, com ele a Bulgária perdeu alguns territórios dominados na época da Primeira Guerra Balcânica. A região da Macedônia Ocidental foi desenvolvida à Iugoslávia, Dobrudja para a Romênia e Trácia Ocidental para a Grécia.

• Tratado de Saint-Germain

Nesse tratado de paz a Áustria determinou que Iugoslávia, Checoslováquia, Hungria e Polônia seriam países totalmente independentes. Além disso, outras regiões foram dadas para a Itália.

• Tratado de Sérves

O tratado de Sérves foi criado e assinado em 1920 para regular todas as situações ainda pendentes com a Turquia, que passaria grande parte de seu território para a Grécia.

Além disso, o tratado também determinava que a Armênia fosse uma nação independente, a Síria um país dominado pelos franceses e região da Palestina e Mesopotâmia, dos ingleses.

Mas é claro que nem tudo isso saiu como o esperado, o que é um reflexo dos domínios que temos atualmente sobre cada uma dessas regiões. Na Turquia houve uma rebelião comandada por Mustafa Kemal, colocando fim ao Império responsável pela proclamação da república. Tal ação culminou na conquista da Armênia e da parte do seu território anteriormente ‘dada’ para a Grécia.

Sendo assim, o tratado deve que ser totalmente revisado em 1923, permitindo que a Turquia pudesse conservar para si toda a região ‘reconquistada’.