Modernização na Transição do Império para a República


Em que momento e mediante quais representações sociais o Brasil ingressou na modernidade capitalista? Quais foram as ideias que acompanharam as transformações econômicas e sociais do país? A partir de 1850, o Brasil tomou o rumo da modernização capitalista de forma mais acelerada, anunciando também formas de superação do trabalho escravo. Naquele ano, importantes medidas foram to­madas no sentido de mudar a fisionomia do país, tais como: a extinção do tráfico de escravos; a promulgação de uma lei de terras visando regulamentar o acesso à propriedade territorial; a promulgação do primeiro Código Comercial; o fortalecimento do poder central e o surgimento de uma incipiente burocracia estatal.

A liberação de capitais resultante do fim do tráfico intercontinental de escravos permitiu o surgimento de bancos, indústrias, empresas de navegação a vapor, etc. Um dos aspectos mais importantes desse processo foi a melhoria do precário sistema de transportes, com o início da construção de estradas de ferro, que procu­rava se adequar à expansão cafeeira no Oeste Paulista. Entretanto, para que essas iniciativas tivessem poder suficiente para transformar a estrutura social, o país precisou enfrentar uma questão secular: a vigência da escravidão. Essa era a condição básica a ser vencida para promover a expansão da cidadania. Se isso de fato ocorreu e de que maneira, é o que nós nos propomos a entender.

modernização na Transição do Império para a República

escravidão: símbolo do atraso

Ainda em 1850, diante da perspectiva de fim do trabalho escravo, o que só viria a acontecer 38 anos depois, deu-se ensejo à imigração de trabalhadores europeus como solução alternativa para atender aos in­teresses da lavoura cafeeira, sobretudo na Região Sudeste. Contudo, foi a partir do fim da Guerra do Paraguai (1864-1870) que o processo de modernização tomou maior vulto.

O período entre 1870 e 1889 assinala, simultaneamente, o período de maior modernização que o Segundo Reinado empreendeu e o desenrolar da crise do próprio Império. O movimento republicano, os atritos entre governo imperial, Exército e Igreja, o desgaste, provocado pelo encaminhamento da questão da escravidão, são fatores que estão relacionados à maior complexificação da sociedade, tornando obsoleto o regime monárquico. É preciso esclarecer que a maior controvérsia a respeito da escravidão não foi em 1888, mas antes com o debate a respeito da Lei do Ventre Livre, em 1871. Apesar do caráter conservador da medida, que libertava os nascidos de escravas a partir daquela data, mas os mantinham sob tutela do senhor de escravos até 21 anos, os proprietários de terra, particularmente nas regiões de expansão da lavoura cafeeira, viam no projeto um grave risco de subversão da ordem. Parte dos proprietários enve­redou pelo movimento republicano a fim de se opor ao Império e às suas políticas a respeito da mão de obra. Por outro lado, a polémica em torno da Lei fez recrudescer o movimento abolicionista, que, a partir de 1880, ganhou as ruas, os jornais, montou organizações de defesa e propaganda da ideia, que se fez representar no parlamento, aglutinando a seu favor parte da classe média urbana e setores menos conservadores das elites.

abolicionismo como projeto de modernidade

Como a ideia de Brasil moderno foi elaborada pelos abolicionistas? Apenas o fim da escravidão significaria a instauração da modernidade? Qual o teor da crítica que esse importante movimento trouxe à tona?
Desde que tomaram contato com o conhecimento sociológico feito na Europa, ainda no século XIX, os inte­lectuais brasileiros se empenharam em compreender as condições de modernização do país. Muitos deles estavam interessados em recriar o país à altura do século XX, compreender as condições e possibilidades de progresso, industrialização, urbanização, modernização, europeização. Em suma, eles exploravam as diversas possibilidades de civilizar o país.

Um dos autores que melhor sintetizou o espírito do abolicionismo foi Joaquim Nabuco (1849-1910), que, durante a década de 1880, fez da análise sobre os efeitos sociais e políticos da escravidão seu principal tema. Em seu livro O aboLicionismo, escrito em 1883, Nabuco percebia a necessidade de um projeto civilizador nos trópicos. A escravidão, segundo ele, operava uma cisão social, política e jurídica entre a “boa sociedade”, assimilada ao modelo europeu e projetada como o que deveria ser a nação ideal, e sua base social real, identificada com a natureza e a barbárie.

Mais importante, Nabuco percebeu que a escravidão produzia efeitos perversos não apenas sobre o escravo, mas, principalmente, sobre as camadas livres da sociedade, resultando com isso a ausência efetiva de cidadania.
Em outras palavras, uma sociedade escravista se define pela desigualdade jurídica entre os indivíduos; o escravo não era considerado pessoa, mas coisa, mercadoria. Logo, não podia haver, nesse tipo de sociedade, algo como cidadania plena, pois, mesmo os indivíduos considerados livres não seriam iguais entre si, uma vez que sua liberdade consistia na necessidade de possuir capitais suficientes para a aquisição de escravos que trabalhassem por eles.

Nabuco entendia a escravidão como uma instituição essencial, que interferia em todos os planos da sociedade (economia, direito, cultura, etc.), e tal interpretação era, em si, uma intuição de caráter sociológico. A reflexão de Nabuco, embora buscasse interpretar o país tendo como foco o peso do regime escravo, tinha uma conotação política. Ela não pretendia apenas anali­sar um fato socioeconômico, mas preparar a nação visando à transição para uma sociedade organizada à base do trabalho livre, em classes sociais e em que vingasse a cidadania plena.

A sociedade escravista era uma sociedade de castas e estamentos, isto é, uma sociedade em que a hierarquia estava baseada no nascimento e em valores e normas que definiam quem poderia e quem não poderia ascender socialmente. Já numa socieda­de baseada em classes sociais, não é o nascimento ou a herança anterior que define quem é quem, mas o mérito de cada um, isto é, a capacidade de cada um seguir sua própria trajetória, tocar a própria vida, trabalhar e receber um salário por isso. Nesse tipo de sociedade, isto é, na sociedade moderna, juridicamente, todos são iguais e, teoricamente, têm as mesmas condições políticas, são merecedores do mesmo tratamento social, desfrutam das mesmas oportunidades econômicas, etc.

Do ponto de vista político, o abolicionismo propagava a necessidade não só de extinção da escravidão, como propunha também a destruição do monopólio territorial e o fim dos latifúndios. Tinha-se em vista o incremento da urbanização, isto é, a cidade como palco da civilização e do progresso contra a barbárie que representava o mundo rural nas condições então existentes no Brasil.