Resumo sobre Arbitragem


Seja no âmbito do direito, da economia ou nos esportes, a figura do árbitro é fundamental para interpretar as leis ou regras de determinada atividade e assim, dirimir as dúvidas e apontar uma conclusão. Para os leigos, é mais comum associar a arbitragem às práticas desportivas, que quase que invariavelmente, fazem parte da regulamentação de cada modalidade, com suas atribuições e definições sendo bem claras e responsáveis pela última palavra em qualquer contenda relacionada à atividade. No entanto, a arbitragem está presente também em outras áreas, como a economia e o direito. Nesta área, especificamente, a figura do árbitro tem ganhado bastante destaque e espaço nos últimos anos, como uma tentativa de agilizar os processos judiciais e assim ganhar tempo e reduzir custos de processos e julgamentos, sempre tão morosos e arrastados.

Arbitragem

A arbitragem no direito: um mecanismo moderno e ágil na solução de conflitos

O Poder Judiciário brasileiro tem apostado na arbitragem como uma forma alternativa de resolver conflitos, das mais diversas modalidades. Neste formato, as partes envolvidas estabelecem um acordo ou um contrato simples e são orientados por um árbitro, que irá estabelecer os termos do acordo e legitimá-lo legalmente. Portanto, a mediação com arbitragem tem os mesmos efeitos legais de um julgamento convencional, porém é muito mais ágil e eficiente.

Essa modalidade de resolução de conflitos é muito antiga e já fazia parte das civilizações há muitos séculos, sempre que havia alguma disputa. Em muitos casos, o próprio rei ou monarca servia como árbitro em questões de conflito entre seus súditos, e em outros, eram escolhidos colegiados que tinham a mesma função. Até mesmo em civilizações menos desenvolvidas, essa figura esteve presente. Em geral, o ancião da comunidade ou um membro de destacado saber e equilíbrio era escolhido para a função.

No Brasil, atualmente, de acordo com o Art. 13 da Lei 9307/96, o árbitro não precisa necessariamente ter formação na área do Direito, ou mesmo em qualquer outra área, já que o único requisito é que o árbitro seja uma pessoa capaz mentalmente e, principalmente, de confiança das duas partes envolvidas na questão. Na prática, porém, o processo de arbitragem acabou sendo profissionalizado, para que os acordos resultantes estejam de acordo com a legislação vigente e, assim, se ganhe tempo e também recursos. Outra vantagem da profissionalização da arbitragem é a imparcialidade, já que o responsável pela mediação não conhece e não tem nenhum vínculo com as partes envolvidas.

Os assuntos tratados pela arbitragem se referem, em sua maioria, a questões financeiras, como empréstimos, dívidas e situações do gênero. No entanto, a arbitragem se aplica a uma série de outros conflitos de natureza civil e podem diminuir consideravelmente o tempo de resolução de uma questão, se comparada ao processo judicial tradicional.

Arbitragem esportiva: fazendo valer as regras

A função do árbitro no campo dos esportes é a mesma que no direito, ou seja, fazer valer as regras estabelecidas para aquela modalidade específica. Embora as regras e regulamentos se esmerem em serem mais claros possíveis, na prática de qualquer esporte, muitas situações demandam a interferência da arbitragem, seja pela dinâmica do esporte em si, seja pela tentativa de algum atleta de burlar as regras e assim conseguir melhores resultados.

Esportes coletivos e de contato, como o futebol, o basquete e o handebol, por exemplo, demandam arbitragens mais especializadas, já que por conta do contato, a interpretação da ação dos atletas muitas vezes é subjetiva por parte da arbitragem. É comum também, em esportes coletivos, a setorização da arbitragem, onde cada árbitro é responsável por um setor da quadra ou por uma faixa do campo, ou ainda, por um grupo específico de atletas.

Cada esporte tem sua regulamentação e isso vale também para os árbitros, que devem ter formação específica e passar por todo o treinamento necessário para que possam cumprir a função de árbitro a contento. São eles os responsáveis pela aplicação clara e precisa das regras, bem como a inspeção de equipamentos utilizados para a prática esportiva e também pela punição de atletas no caso de infrações médias ou graves, de acordo com a regulamentação específica de cada modalidade. Mesmo os esportes mais incisivos, como lutas e combates, possuem suas regras a fim de preservar a integridade física dos participantes e promover um combate mais justo.

A arbitragem, portanto, é parte integrante e fundamental de várias atividades humanas e busca sempre o equilíbrio e a preservação dos acordos firmados, sejam eles legais ou morais. A solução ágil de conflitos e de discrepâncias facilita o dia a dia das pessoas e promove a sensação de justiça e de equidade na sociedade, onde todos devem estar sujeitos às mesmas regras e que estas regras existam para serem cumpridas e mantidas. Seja institucionalizada, profissional ou mesmo intuitiva, a arbitragem é uma ferramenta de preservação da ordem e dos valores éticos e que deve ser incentivada.