Resumo da desigualdade social do Brasil: Políticas demográficas no Brasil


O estudo de uma população envolve inicialmente dados que buscam traçar um perfil da vida das pessoas em questão. Às vezes são usados cálculos estatísticos muito complicados. Porém, estudar uma população não é saber os dados de mortalidade, natalidade ou expectativa de vida. O que realmente interessa, é entender de onde estes dados surgiram.

Para cumprir tal objetivo, é necessário relacionar o perfil da população brasileira que podemos encontrar nas estatísticas dos melhores institutos de pesquisa do país, com os fatos sócio econômicos que estão por trás de tais dados. Saber, por exemplo, porque a população brasileira vem apresentando uma queda na taxa de crescimento vegetativo, é o que importa em nossos estudos.

Políticas demográficas no Brasil

O crescimento da população não é um fenômeno independente do tipo de organização social existente. A população só pode crescer numericamente se surgirem pessoas que antes não estavam no grupo, o que pode ocorrer de duas formas, através de nascimentos ou de imigrações. Por outro lado, não basta que haja nascimentos ou imigrações para ocorrer o crescimento populacional, já que ao mesmo tempo em que pessoas estão nascendo, outras estão morrendo, enquanto algumas imigram, outras emigram (saem).

Portanto, para falarmos de crescimento da população, ou crescimento demográfico, é necessário compreendermos dois processos que lhe dão origem: o crescimento vegetativo, ou natural, e os movimentos migratórios.

No caso do Brasil, a migração teve um importante papel na formação do nosso povo, primeiro com portugueses e africanos chegando até o século XIX, quando começam a entrar no país outros povos como os italianos e os alemães, que junto com os japoneses influenciaram muito a nossa formação cultura e étnica. A partir do final da década de 1930 a entrada e a saída de pessoas do país foram rapidamente controladas, fazendo dos movimentos migratórios um elemento secundário no crescimentod a população brasileira.

O crescimento populacional passou a ser uma preocupação dos governos do mundo todo após a revolução industrial. Esta proporcionou um grande aumento do crescimento da população mundial, devido à melhoria das condições de saúde, principalmente. Com isto, o surgimento da preocupação sobre o nível de crescimento populacional que um país deveria ter, foi uma consequência imediata.

A partir das discussões sobre esse assunto surgiram propostas para que os governos lidassem com o crescimento de sua população. Tais propostas podem ser chamadas de políticas demográficas. Ao definir sua política demográfica, o governo acaba tendo duas opções, que é a de dificultar ou estimular novos nascimentos. Algumas outras medidas, como por exemplo o aumento de impostos para jovens de uma certa faixa etária, que não possuam filhos, ou ainda uma espécie de complementação salarial para auxílio aos pais que têm mais filhos, são caracterizadas como medidas natalistas, pois elas acabam estimulando um aumento na taxa de natalidade. Por outro lado, quando o governo desenvolve algumas políticas diretas de controle da natalidade ou acaba sobretaxando impostos para pais que têm mais filhos, como por exemplo a distribuição de anticoncepcionais ou a legalização do aborto, ele está optando por uma política antinatalista.

No caso do Brasil, sempre foram muito ambíguas as políticas demográficas. Nenhum governo, em caráter oficial, adotou uma política antinatalista, fato que pode ser explicado pela ideia de que se fazia necessário ocupar no interior do país, o vazio demográfico e pela influência dos valores católicos. Mas, ao contrário do que se pensa, nunca foi realmente eficiente essa postura natalista para o Brasil. Desde a década de 1960, temos o salário família, que consiste em uma remuneração extra de 5% do salário do país quando nasce um novo filho, algo irrisório.

Na verdade, o que acontece é que a realidade social do nosso país, acaba funcionando como um excelente método antinatalista. Ao observar os índices elevados de desemprego, bem como os salários baixos, a dificuldade de criar os filhos por causa da falta de escolas públicas e de creches de qualidade, os altos gastos com moradia, alimentação e transporte nas cidades grandes, os brasileiros acabam diminuindo drasticamente a quantidade de filhos. A velocidade com que aconteceu no Brasil, a diminuição das taxas de nascimento, só é comparada com os países que acabaram por adotar um programa rígido de controle demográfico, como a China.

As condições de vida da população brasileira

No Brasil, vivem cerca de 210 milhões de pessoas. Os habitantes que fazem parte deste conjunto estão divididos em diferentes subconjuntos. Existem jovens, adultos, idosos, ricos e pobres, agricultores e operários de fábricas. Estas e outras diferenças não podem ser colocadas de lado se quisermos aprofundar os conhecimentos sobre a população brasileira.

Este aprofundamento pode ser feito através de uma análise da estrutura da população. Saber como um conjunto de pessoas está estruturado em termos de idade, sexo, ocupação e níveis de rendimento é um caminho para compreendermos a relação entre as características populacionais de um país e suas condições econômicas, sociais e políticas.