Agricultura no Brasil: Estrutura Fundiária, Sistemas Agrícolas, Conflitos pela Terra e Relações de Trabalho


No Brasil a agricultura e a pecuária constituem as atividades primárias fundamentais da economia. No início dos anos 1950 a agropecuária contribuía com 25% do PIB do Brasil. Embora na atual década sua participação tenha declinado para cerca de 10% do total, não significa que o setor tenha perdido importância, pelo contrário. É que do final dos anos 70 até e durante toda a década de 90 ocorreu no Brasil, uma acelerada modernização da agricultura, representada, especialmente, pelo emprego maciço de maquinaria no processo produtivo e pela utilização, cada vez mais difundida, de insumos químicos de origem industrial.

Agricultura no Brasil

A modernização subordinou a agropecuária aos interesses e necessidades do capital urbano-industrial constituindo a formação de um Complexo Agroindustrial (CAI), que redefiniu o contexto produtivo na agricultura e acentuou as diferenciações existentes entre áreas do país, produtores e segmentos produtivos da economia agrária.

Como consequência ocorreu uma intensa liberação de mão-de-obra rural, e uma vez expulso do campo o trabalhador rural foi buscar trabalho nos setores secundário e terciário, contribuindo para a aceleração do processo urbanizador já estudado na aula 08. Atualmente a agropecuária emprega somente cerca de 23% da PEA brasileira.

Paralelo à mudança tecnológica, registrou-se uma acentuada incorporação de novos espaço s de fronteira agrícola com a crescente participação de empresários do Sul e do Sudeste na implantação de empreendimentos agropecuários. O agribusiness, voltados para a reprodução do capital, valendo-se da agricultura como forma alternativa de investimento.

O Brasil não possui áreas impróprias à agropecuária. Com investimentos em tecnologias torna-se possível a produção em locais como o Cerrado do Brasil-Central, local de solo ácido que hoje se apresenta como o maior produtor de soja e algodão do país; o Sertão Nordestino com os projetos de irrigação às margens do rio São Francisco na região de Petrolina (PE) – Juazeiro (BA), ostentando uma das maiores produções de frutas tropicais, uvas e indústria vinífera.

Estrutura fundiária

O Brasil possui uma das mais extensas áreas agrícolas do globo, são cerca de 3,5 milhões de km2 ou 353 milhões de hectares e corresponde a 41,5% da área total do país. E ainda há entre 100 a 200 milhões de hectares potencialmente aproveitáveis para fins agropecuários. No entanto, segundo uma pesquisa realizada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Económica Aplicada), existe no país cerca de 30 milhões de pessoas (cinco milhões de famílias) abaixo da linha da pobreza absoluta. A resposta para este despropósito pode estar na estrutura fundiária brasileira.

Como estrutura fundiária entende-se “a forma como as propriedades agrárias estão organizadas quanto ao tamanho, número e distribuição social”. No Brasil, essa questão é um problema tão antigo quanto sua própria história; de um lado, um pequeno número de grandes proprietários de terras, na maioria das vezes latifundiários e improdutivos; de outro lado milhões de pequenos proprietários que possuem uma quantidade mínima de terra, os minifúndios, insuficientes para a subsistência familiar.

Numa tentativa de classificar as propriedades rurais, foi realizada pelo Estatuto da Terra, em 1964, uma classificação utilizada pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), toma por base o conceito de Módulo Rural, que corresponde à Propriedade Familiar.
De acordo com esse conceito os imóveis foram divididos em quatro grupos:

Minifúndio – toda propriedade inferior ao módulo rural regional, portanto, inviável economicamente. Correspondem à cerca de 72% do total de imóveis rurais do país, embora ocupem apenas cerca de 12% da área total dos mesmos. Sua média gira em torno de propriedades de 20 ha.

Empresa rural – é uma propriedade explorada de maneira económica e racional, com uma área que, no máximo, atinja 600 módulos rurais regionais. Eles totalizam apenas 5% do número de imóveis e ocupa o equivalente a 10% da área total disponível, com propriedades médias de 221 ha.

Latifúndio por exploração – é um imóvel rural que chega até à 600 módulos rurais regionais, cuja terra é mantida de forma inexplorada ou irracionalmente explorada. Sua extensão média é de cerca de 350 ha. Abrangendo 73% das áreas disponíveis, mas totalizam apenas 23% do número total dos imóveis.

Latifúndio por dimensão – Toda e qualquer propriedade agrícola com extensão superior a 600 módulos rurais regionais, produtivos ou não. Somam menos de 0,1% do total das propriedades e equivalem a 5% da área total, com propriedades com tamanho médio de 100 mil ha.

Sistemas agrícolas

O Brasil é um país de dimensões continentais, com solos e climas diversos, níveis de desenvolvimento contrastantes e teve, no decorrer de sua história inúmeros sistemas de produção, sendo que alguns deles persistem ao tempo.

Sistema de Roça: é uma agricultura de subsistência, muito antiga e rudimentar. Caracteriza-se por ser itinerante, onde num primeiro momento ocorre à derrubada e queima da mata, limpeza e preparo da terra e depois seu consequente plantio e colheita.

Sistema de Plantation: implantado pelos colonizadores na América Latina, com o intuito de suprir as necessidades das metrópoles. Consiste em cultivar produtos típicos de clima tropical, de forma monocultora em grandes latifúndios, visando o abastecimento externo. No Brasil são exemplos a cana-de-açúcar, o café e o cacau entre outros.

Sistema Capitalista Moderno: a aplicação de modernas tecnologias de produção disponíveis, aliado à transformação da agricultura numa atividade puramente comercial e especulativa, a atividade ganha status de investimento muito lucrativo. Aqui o capital reproduz todas as condições necessárias para uma maior produção com um máximo de produtividade.

Os Conflitos pela posse da terra no Brasil

Na história rural brasileira é bastante comum o relato de conflitos pela da terra. Neste contexto surgiram dois protagonistas: o posseiro e o grileiro. O lavrador que trabalha a terra sem possuir nenhum título legal registrado em cartório que o defina como proprietário é classificado como ocupante nos censos oficiais do IBGE ou como posseiro na linguagem comum. No Brasil ainda existe mais de um milhão de famílias de posseiros paupérrimos que detém parte das pequenas propriedades rurais no Brasil, representando uma força de trabalho de grande importância para a produção de gêneros alimentícios de subsistência.

O posseiro não deve ser confundido com o grileiro. O grileiro é o indivíduo que se assenhoreia de uma terra que não é sua, sabendo que não tem direito a ela, muitas vezes à força, expulsando posseiros ou seus proprietários. Através de meios escusos como suborno e falsificação de documentos ele obtém os papéis oficiais que o habilitam a vender a terra. É, portanto, um traficante de terra.

Relações de trabalho no campo

As relações trabalhistas instituídas no meio rural brasileiro que, em geral, são altamente exploratórias, apresentam-se bastante variadas. Algumas ainda arcaicas enquanto outras inseridas na modernidade capitalista. As principais são.

Posseiro: indivíduo que utiliza uma área que não lhe pertence juridicamente. Produz somente para a subsistência familiar.

Pequeno proprietário: corresponde ao agricultor que cultiva a própria terra para sua subsistência, bem como para o abastecimento do mercado local. É o pequeno sitiante e o chacareiro que geralmente habita as cercanias das cidades.

Parceiro: é o trabalhador que se associa com um proprietário de terras e entrega-lhe parte de sua produção como forma de pagamento pelo uso da mesma. O trato mais comum é de 50% para cada um – é o meeiro.

Arrendatário: indivíduo que usa a terra de alguém pagando um aluguel pré-determinado para esse uso. O pagamento pode ser em dinheiro ou em produto colhido.

Assalariado fixo: é o empregado regular da propriedade, geralmente é registrado em carteira e possui todos os direitos legais. Pode ser representado pelo capataz, caseiro, tratorista, ordenhador, etc.

Assalariado temporário: trabalhador contratado apenas em alguns momentos. Geralmente para a colheita. Trata-se do trabalhador volante ou bóia-fria e o peão.

Não remunerado: em geral corresponde aos familiares de um agricultor (mulher e filhos) que o ajudam no trabalho, entretanto não recebem nada por isso.