Atividade Rural, Concentração fundiária, Terras Devolutas e Luta pela Terra

A atividade rural é a primeira atividade econômica minimamente organizada, na medida em que inclui divisão de tarefas, o conceito de propriedade, o excedente e, consequentemente, a troca como base do surgimento da atividade comercial.

Desde então, a propriedade da terra se tornou motivo de disputas, que sempre envolveram o Estado e as diversas forças produtivas envolvidas na atividade agropastoril. De um modo geral, ao longo da história, o Estado vem se consolidando, ora como grande proprietário, ora como mediador de conflitos, legitimador e guardião da propriedade.

Concentração fundiária e luta pela terra

A concentração fundiária e a luta pela terra são fenômenos antigos, que estão intimamente ligados à propriedade e à produção como fator de enriquecimento e poder. Essa condição se prolonga, nos dias atuais, nas nações pouco desenvolvidas, ainda fortemente dependentes das atividades primárias.

Em nações desenvolvidas, ocorre uma maior distribuição da atividade econômica, com perda de importância, dentro do contexto econômico, das atividades primárias, com ocupação desse espaço pelos setores de indústria e serviço.

Isso não quer dizer, efetivamente, que se possa abrir mão da atividade rural, responsável pelo fornecimento de alimentos e matérias primas importantes, mas nessas sociedades há competição das atividades não primárias pela mão de obra, o que reduz a demanda por terras. Além disso, busca-se mais a eficiência e menos a extensão territorial da propriedade.

Terras devolutas

As terras devolutas são aquelas que não estão registradas em nome de um proprietário privado, o que lhes confere a condição de propriedade da União.

Essas são a linha de frente de um projeto de distribuição mais justa e igualitária da terra, uma necessidade imposta a países essencialmente rurais. Trata-se de uma medida para a redução dos conflitos rurais e, também, de incremento da atividade econômica.

Não obstante, esse tipo de iniciativa é, frequentemente, alvo de obstruções políticas, impostas pelos grandes proprietários. Em sociedades profundamente marcadas pela escravidão e pela concentração da propriedade, é natural que o grande proprietário veja a reforma agrária como uma ameaça aos seus negócios, seja do ponto de vista do aumento da competição no setor, seja do ponto de vista do encarecimento da mão de obra.