Blocos Econômicos: Nafta, Mercosul, Alca, APEC, ASEAN e SADC


Nafta  (North American Froe Trade Agreement)

O Acordo de Livre Comércio da América do Norte, criado em agosto de 1992, entrou em vigor em 1° de janeiro de 1994 e reúne Estados Unidos, Canadá e Mé­xico. O acordo estimula o comércio entre os três países-membros por meio da eliminação gradativa de tarifas e barreiras alfandegárias ao longo de 15 anos. O Nafta prevê livre circulação de mercadorias e ca­pitais, mas não de pessoas.

Blocos Econômicos

ALCA (Área de Livre Comércio das Américas)

Os Estados Unidos, com o objetivo de ampliar seu poder econômico e comercial, propõem a criação de uma grande associação comercial, a Alça (Área de Livre Co­mércio das Américas) que reúne 34 países americanos, exceto Cuba. Em 1997, em Belo Horizonte, os Estados Unidos ten­taram a implantação imediata da Alça. Contudo, sob a liderança do Brasil, os países do Mercosul derrubaram a pretensão norte-americana. Após várias rodadas de negociação, o início do fun­cionamento da Alça foi adiado para janeiro de 2005; con­tudo, a falta de consenso levou a mais um adiamento.

O projeto cujos objetivos são o livre comércio entre os países-membros, a proteção de patentes e investimen­tos estrangeiros, uma vez em pleno funcionamento, cria entraves à manutenção de blocos regionais como Mer­cosul e Pacto Andino. Por essa razão, o Brasil é um dos responsáveis pelo adiamento da Alça.

Mercosul (Mercado Comum do Sul)

Criado em março de 1991, pelo Tratado de Assunção, o Mercosul entrou em vigor em lo de janeiro de 1995. Pelo acordo, aproximadamente 90% das mercadorias fabricadas nos países-membros – Brasil, Argentina, Para­guai e Uruguai – circulam livres de taxas de importação. Cada país-membro, no entanto, aplica sobre um determinado grupo de produtos considerados estratégicos para sua economia, tarifas diferenciadas. Em 1994, o Mercosul introduziu uma Tarifa Externa Comum (TEC) em relação aos países não-membros, isto é, um produto tem a mesma taxa de importação para todos os membros.

Em 1996, Chile e Bolívia firmaram tratados de associação com o Mercosul, o que significa que, sem aderir ao bloco, eles passaram a aceitar regras de tarifas co­merciais reduzidas no intercâmbio com os quatro inte­grantes do Tratado de Assunção. As tarifas comerciais chilenas já são mais baixas, em média, que a Tarifa Externa Comum do Mercosul, o país não quer perder as suas vantagens comerciais no intercâmbio com o Nafta e a Bacia do Pacífico, por isso, é improvável o ingresso pleno do Chile no atual Mercosul. O Tratado de Assunção não permite a entrada de integrantes de outras zonas de livre comércio no Mercosul.

Nos últimos anos, para se fortalecer e fazer frente aos Estados Unidos nas discussões sobre a Alça, o Mercosul assinou com o Peru e a Venezuela acordo para países as­sociados, nos mesmos moldes dos acordos assinados com o Chile e a Bolívia e, em 2004, assinou com o Pacto An­dino um acordo de livre comércio.

Apesar dos esforços de ampliação, o Mercado Comum do Sul vem passando, nestes primeiros anos do século XXI, por uma série de problemas. Por exemplo, para mi­nimizar os efeitos de séria crise interna, a Argentina criou barreiras à entrada de produtos brasileiros e isentou setores de sua economia da TEC (Tarifa Externa Comum), em desobediência aos princípios que norteiam o Mercosul. Em julho de 2006, a Venezuela passou a ser país-membro efetivo do Mercosul.

Apec – Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico

Criada em 1989, na Austrália, a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) adquiriu característi­cas de bloco econômico durante a Conferência de Seattle (Estados Unidos). Os membros fundadores foram Japão, Estados Unidos, China, Canadá, Tailândia, Taiwan, Hong Kong (pertencente à China desde 1997), Cingapura, Brunei, Malásia, Indonésia, Filipinas, Austrália, Nova Zelân­dia e Coreia do Sul. México e Papua-Nova Guiné. Ingressaram em 1993; Chile, em 1994; Peru, Federação Russa e Vietnã, em 1998.

Com sede em Cingapura, a Apec é responsável, hoje, por aproximadamente 50% das exporta­ções mundiais. O compromisso dos países-membros é consolidar até 2020 uma área de livre comércio no Pacífico. Com a efetivação da Apec, a região da Bacia do Pacífico provavelmente se tornará o centro político-eco-nômico mais dinâmico do planeta, além de representar um grande mercado consumidor.

Associação das nações do Sudeste Asiático

Com sede em Jacarta (Indonésia), a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) foi criada para assegurar o desenvolvimento econômico e a estabilidade política na região. Em 1995, ingressaram Brunei e Vietnã; em 1997, Mianmar e Laos; em 1999, Camboja. A eliminação das barreiras econômicas alfan­degárias ainda está em andamento.

Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento

Criada em 1992 para estabelecer a paz e a segurança na região, a Comunidade da África Meridional para o Desenvolvimento (SADC) é formada por 14 países-mem­bros. Os países-membros pretendem criar um mercado comum com moeda única, mas encontram grande difi­culdade para a criação de uma zona de livre comércio.

Mercado Comum do Caribe (Caricom)

O Caricom é um bloco de cooperação econômica e política, formado por 14 países e quatro territórios do Caribe.

CEI – Comunidade dos Estados Independentes

Criada em 1991, com a queda do regime comunista, a Comunidade dos Estados Independentes (CEI) reúne doze das quinze repúblicas da ex-União Soviética. As exceções são Estônia, Letônia e Lituânia. Esses e outros blocos econômicos mostram claramen­te a Nova Ordem Mundial.

Regionalização  x globalização

A princípio, imaginava-se que os blocos econômicos apenas ampliariam as trocas de mercadorias entre os países-membros, limitando as relações comerciais com o restante do mundo. Hoje sabe-se que eles ampliam as trocas comerciais entre os países-membros e também com outras partes do mundo. A regionalização não prejudica a globalização, mas intensifica o processo, em função dos acordos econômicos entre blocos.