Fontes de energia no Brasil: Petróleo, Gás Natural, Carvão, Urânio, Álcool, Biodísel e Hidroelétrica


Petróleo

Principal fonte de energia da segunda Revolução Industrial e causa principal da grande crise econômica brasileira nas décadas de 1970 e 1980, o petróleo continua sendo um produto fundamental à economia do Brasil. Em 1938, durante o Estado Novo, o governo criou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), passando o Estado a controlar esse produto. Em 1953, Getúlio Vargas criou a Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), empresa de controle estatal, que passou a exercer o monopólio, no país, das atividades de pesquisa, extração, refino, importação e exporta­ção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Fontes de energia no Brasil

Em 7 de novembro de 1995, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que quebrou o monopólio da Petrobras, após 45 anos de vigência, transferindo-o para a União. A partir de um projeto de lei para regulamentar a emenda constitucional, a União pôde contratar empresas privadas ou estatais, nacionais ou estrangeiras, para explorar essas atividades.

Com a regulamentação da lei, sancionada pelo presidente de República em 1997, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) deu lugar à Agência Nacional de Petróleo (ANP). As bacias que já estão produzindo continuam a ser concessões da Petrobras, que pôde associar-se a empresas priva­das. As demais bacias são concedidas para exploração mediante licitação.

Atualmente, a produção brasileira de petróleo é de aproximadamente 2 milhões de barris diários, produção sufici­ente para o consumo interno. Embora, em 2006, o Brasil tenha alcançado a autossuficiência em produção de petróleo, ainda não é autossuficiente em refino. A maioria das refinarias brasileiras foram construídas no período em que o país importava a maior parte do petróleo que consumia. O petróleo importado é mais leve e o óleo brasileiro precisa de um processo diferente de refino.

A construção de novas refinarias – uma em Pernambuco, outra no Rio de Janeiro – e a adaptação de outras já em funcionamento podem tornar o país autossuficiente também em refino. Os maiores produtores nacionais de petróleo são Rio de Janeiro (mais de 80%), Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo e Alagoas. O óleo é refinado em refinarias da Petrobras e de empresas particulares.

Gás natural

Usado como fonte de energia e como matéria-prima para a indústria petroquímica, o gás natural tem utilização ainda muito restrita, representando apenas 7% do total de fontes de energia empregadas no Brasil. As regiões do Alto Juruá, na Amazônia, a Bacia de Santos, em São Paulo, e o litoral paranaense, ainda em avalia­ção, concentram as principais reservas.

Em 1999 entrou em operação um gasoduto, com 3 150 quilômetros de dutos, ligando o Brasil à Bolívia. Partindo das proximidades de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, o gasoduto segue até Paulínia, próximo a Campinas, em São Paulo. A partir daí, desce em direção a Araucária (PR) e vai até Canoas, na Grande Porto Alegre (RS).

Em 2006 o governo boliviano estatizou os hidrocarbonetos do país e aumentou os preços do gás, criando grande preocupação no Brasil, pois a metade do gás consumido pelos brasileiros vem da Bolívia.

Carvão mineral

Formado por restos de vegetais fossilizados duran­te os períodos Carbonífero e Permiano da Era Paleozoica, o carvão brasileiro é encontrado em maior quan­tidade no Rio Grande do Sul (Vale do Rio Jacuí e Re­gião de Bagé). A maior produção, porém, concentra-se em Santa Catarina (Vale do Rio Tubarão), nos municí­pios de Criciúma, Lauro Míiller, Siderópolis e Urussan-ga, onde apresenta melhor qualidade. O terceiro produ­tor nacional é o estado do Paraná, na região do Norte Velho, mais precisamente no Vale do Rio das Cinzas, seguido pelas produções de São Paulo (Itapeva) e Mi­nas Gerais (Santa Bárbara).

O carvão brasileiro apresenta baixo teor calórico e elevado grau de impurezas (enxofre e cinzas). Por essa razão, ao ser utilizado na siderurgia, precisa ser mistura­do ao carvão importado. Grande parte da produção na­cional é utilizada na geração de energia termelétrica.

Xisto betuminoso

É brasileira a segunda maior reserva mundial de xis­to betuminoso, destacando-se como principal a Forma­ção Irati. Em São Mateus do Sul (Paraná), onde existem as melhores condições de aproveitamento, a Petrobras instalou uma usina protótipo destinada à extração de óleo e outros derivados do xisto. A produção de “asfalto ecológico”, uma mistura de borracha de pneus usados e xisto, está viabilizando a extração desse produto.

Urânio

Existem duas usinas nucleares em funcionamento para aproveitamento do urânio, instaladas em Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. As maiores reservas de urânio, no Brasil, estão loca­lizadas em Poços de Caldas (Minas Gerais), Santa Quitéria e Itatiaia (Ceará), Campos Belos e Amorinópolis (Goiás), Figueira (Paraná) e Lagoa Real (Bahia). A usina Angra I foi construída com tecnologia norte-americana. Angra n faz parte do acordo Brasil-Alemanha, de 1975, no qual se previa a construção também de Angra III e de mais cinco usinas em Iguape, no lito­ral de São Paulo. O programa nuclear brasileiro tomou vulto a par­tir de 2005, com o desenvolvimento da centrífuga em Resende-RJ – com tecnologia de ponta para enriquecer urânio.

Álcool

A implantação do Proálcool, em 1975, teve como finalidade a obtenção de uma fonte de energia alternati­va, em uma época em que os preços do petróleo, no mercado internacional, atingiram níveis muito altos. O álcool é hoje adicionado à gasolina e as montadoras de automóveis colocaram no mercado opções de modelos bicombustíveis – movidos tanto a gasolina quanto a álcool.

Com a entrada em vigor do “Protocolo de Kyoto”, em 2005, a produção de álcool no Brasil tomou um novo alento e pode vir a ser uma fonte alternativa menos po­luente para países desenvolvidos. São Paulo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Alagoas são os estados que mais produzem álcool hidra­tado e álcool anidro no país.

Biodiesel

Em 2005, o governo federal lançou um programa energético alternativo no Brasil, o biodiesel, cujo objeti-vo é produzir óleos vegetais para misturar ao óleo diesel, ou mesmo para substituí-lo. Em junho de 2006 a Petrobras lançou, na refinaria Getú-lio Vargas, em Araucária (Paraná), o H-Bio, produto de um processo de hidrogenação dos óleos vegetais, o que torna esse combustível mais eficiente. O potencial brasileiro na produção de álcool e H-Bio é imenso, podendo esses produ­tos representarem uma grande fonte de divisas para o país.

Energia hidrelétrica

Embora tenha implantado a sua primeira hidrelétrica em 1889, em Juiz de Fora (Minas Gerais), somente a partir da década de 1950 o Brasil começou a fazer maci­ços investimentos na construção de hidrelétricas. Entre as bacias hidrográficas, a de maior aproveita­mento energético é a Bacia do Rio Paraná, com dezenas de hidrelétricas de grande porte, inclusive Itaipu, a maior do mundo. A Bacia Amazônica apresenta um potencial energético extraordinário, porém os problemas ambien­tais causados pela formação dos lagos impede um apro­veitamento maior desse potencial.

O governo brasileiro, por meio do Programa de In­centivo às Fontes Alternativas (Proinfa) vem desenvol­vendo, com a iniciativa privada, investimentos em fon­tes de energia renováveis e mais limpas, destacando-se biomassa, biodiesel, biogás, energia eólica, energia solar e das ondas do mar.