Histórico, Formação e Objetivos do Mercosul


Mercosul

O Mercosul surgiu como uma resposta à nova geopolítica mundial. Com o fim da Guerra Fria, o mundo bipolar passou para o mundo multipolar, fazendo surgir os grandes blocos económicos mundiais (Nafta, UE, Apec) e uma acirrada competição comercial. A tendência à globalização do mercado vem esti­mulando os fluxos internacionais de mercadorias e os investimentos, num esforço para eliminar os entraves à competição no espaço mundial.

Histórico, Formação e Objetivos do Mercosul

A regionalização, com a formação dos blocos eco­nómicos, é um patamar da globalização. A ampliação dos mercados, feita no interior dos megablocos, visa a am­pliar a competitividade das empresas que concorrem no mercado internacional. Outros esforços já haviam sido feitos no sentido de integrar a América Latina, como a Associação Latino-americana de Livre Comércio (Alalc), criada em 1960, extinta em 1980 e substituída pela Associação Latino-americana de Integração (Aladi).

Esse ideal de integração apresentou-se como uma meta difícil de ser atingida, por se tratar de um conjunto muito heterogéneo e desequilibrado de países, com inte­resses discordantes. Essa dificuldade fez nascer a ideia da formação de um bloco sub-regional, o Cone Sul, viável por ser for­mado por países vizinhos, com boa infra-estrutura de transportes e comunicação, representando uma resposta necessária diante do momento que o mundo atravessa. Esse bloco, organizado e em funcionamento, tem por objetivo atrair os outros vizinhos para formar um bloco maior.

Em 29 de março de 1991, Brasil, Argentina, Para­guai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, for­malizando o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que entrou em vigor em 1° de janeiro de 1995. Pelos acordos formalizados, aproximadamente 90% das mercadorias fabricadas nos países-membros circulam livres de taxas de importação. Cada membro, no entan­to, tem um grupo de produtos importantes para sua eco­nomia, sobre os quais incide uma tarifa diferenciada; as taxas devem ser reduzidas gradativamente, para que as indústrias e os demais setores da economia local possam se adaptar à concorrência, com uma previsão de que che­gassem a zero no ano 2000. As crises nos países mem­bros frustraram esses objetivos. Embora o Mercosul atra­vesse uma forte crise decorrente dos problemas econó­micos de seus membros, são grandes as perspectivas para um avanço desse bloco econômico.

Objetivos básicos do Mercosul

•         Livre circulação de bens e serviços com elimi­nação gradativa de todas as barreiras tarifárias.
•         Adoção de uma tarifa externa comum e de uma política comum de comércio externo.
•         Harmonização das legislações internas para as­ segurar e fortalecer o processo de integração.
•         Coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais em áreas como: indústria, transportes, comércio externo, monetária, etc.

Embora represente um bloco menor que os megablo­cos estabelecidos a partir dessa nova tendência, o Mer­cosul é a quarta maior economia mundial, após o Nafta, a União Europeia e o Japão.

Além de aumentar significativamente o comércio e o desenvolvimento econômico dos países membros, o fortalecimento do Mercosul tem grande importância po­lítica, econômica e estratégica, pois eleva o poder de barganha ante as grandes potências e os outros blocos económicos. Aumenta, ainda, a capacidade competitiva no mercado internacional e as possibilidades de acesso ao desenvolvimento científico e tecnológico.

Chile, Bolívia, Peru e Colômbia não são membros efetivos do Mercosul, mas firmaram tratados de associa­ção, o que significa que, sem aderir ao bloco, passam a aceitar as tarifas comerciais reduzidas no intercâmbio com os quatro integrantes do Tratado de Assunção. O governo brasileiro tem usado uma estratégia para a articulação gradual do Mercosul com os países e blo­cos comerciais vizinhos, objetivando a formação de uma associação de livre comércio pan-americana. Em julho de 2006, a Venezuela passou a ser membro efetivo do Mercosul.

As negociações para a criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alça) já estão em andamento. Na Cúpula das Américas, ocorrida ,em maio de 1997 em Belo Horizonte e repetida em abril de 1998, em Santia­go do Chile, reuniram-se os 34 representantes dos países americanos, com exceção de Cuba (em decorrência do embargo econômico imposto a esse país). Durante a Cúpula, esses representantes elaboraram protocolos para o estabelecimento da Alça a partir de 2005, o que efetivamente não ocorreu.

Embora os Estados Unidos lutem pela implantação imediata da Alça, o Brasil vem tentando adiá-la para que a economia nacional tenha condições de competitivida­de e o Mercosul possa estar em pleno funcionamento. As negociações com a Alça continuam lentas, influen­ciadas também pela nova ordem mundial e pelo combate ao terrorismo. Os acordos bilaterais que os Estados Uni­dos estão fazendo com diversos países latino-americanos são uma alternativa à morosidade da Alça.