A organização da independência brasileira

Como todos nós sabemos, a independência do Brasil foi proclamada em 7 de setembro de 1822. No entanto, este não foi um acontecimento que ocorreu de uma hora para outra, sem nenhuma explicação. Pelo contrário: houve todo um contexto pré-independência, que interferiu diretamente não só em sua proclamação, mas também nas consequências (ou período pós-independência). É justamente esse contexto anterior ao desligamento formal do Brasil de Portugal que nos interessa neste texto. Passemos então a ele.

O começo do séc. XIX

No começo do século XIX, o Rei Dom João VI veio até o Brasil colônia e se instalou por aqui no ano de 1808. Entre seus principais feitos no período, destaca-se a mudança da capital da colônia brasileira de Salvador para o Rio de Janeiro.

É importante atentar ao fato que estamos falando de mais de 300 anos após o “descobrimento” do Brasil. Ou seja, neste período, mesmo tratando-se de uma colônia, instalou-se no Brasil toda uma máquina estatal, que requeria cargos públicos de alto escalão. Além disso, havia um grande e complexo sistema de produção de açúcar, realizado nos engenhos. Nestes engenhos, havia os senhores do engenho, pessoas de alto poder econômico que formavam em parte a aristocracia brasileira.

No ano de 1920, Dom João VI teve que voltar para Portugal, pois os lusitanos, através das Cortes Portuguesas, organizaram a Revolução Liberal do Porto. Esta Revolução tinha como principal objetivo a elaboração de uma nova Carta Constitucional, e para tanto eles exigiram a presença do Monarca. Receoso em perder a condição de Rei de Portugal, Dom João VI retornou às terras lusitanas, deixando seu filho, o Príncipe Dom Pedro I, no comando do Brasil colônia.

Se por um lado as Cortes Portuguesas tinham como objetivo a modernização do sistema político do país, por outro o principal interesse era a descolonização do Brasil, já que a então colônia ocupava um importante papel no funcionamento da economia lusitana. Frente a este último interesse, a elite brasileira – constituída por aristocratas e funcionários públicos de alto nível, como dito mais acima – começou a ser mobilizar para a criação de um partido único que tinha como principal objetivo a organização da independência. É importante termos consciência de que essa organização da independência não teve nenhum levante ou qualquer outro tipo de participação popular, pois isto iria demandar o fim do regime escravista, o que não era de interesse de nenhum membro da aristocracia.

O projeto de independência do partido formado pela elite brasileira tinha como base a monarquia, e a saída mais lógica para concretiza-lo era a aproximação do Príncipe Regente Dom Pedro I, que com a proclamação da independência se tornaria Imperador da República. Um dos principais feitos desse partido foi o colhimento de mais de 8 mil assinaturas para um documento que pedia a permanência do Príncipe no Brasil. Assim, nos primeiros meses do ano de 1822, houve o “Dia do Fico”, no qual Dom Pedro confirmava seu apoio ao projeto de independência do Brasil, bem como sua permanência em terras tupiniquins. Também ocorreu o “Cumpra-se”, decreto regencial que afirmava a soberania do regente, já que nenhuma lei portuguesa poderia ser aplicada em território brasileiro sem autorização prévia do Príncipe Regente.

Perante todos esses acontecimentos, as Cortes Portuguesa enviaram um documento ao Brasil que previa o envio de tropas portuguesas às terras brasileiras para a retirada e extradição do Príncipe Regente. Caso essa ameaça fosse concretizada, o movimento de independência tornar-se-ia uma revolta popular, o que por motivos já explicitados anteriormente não era interessante à elite brasileira. Assim, essa mesma elite convenceu Dom Pedro I a declamar a independência do Brasil, e assim foi feito em 7 de setembro de 1822.

As consequências

Se por um lado a proclamação de independência brasileira garantiu uma nação soberana, por outro lado essa independência era mais teórica que prática, e as consequências nos provam isto, já que pouca coisa foi alterada em termos sociais e econômicos.

No aspecto econômico, essas consequências nos assombram até hoje. A Inglaterra foi um importante aliado no processo de emancipação brasileira, ajudando inclusive na vinda da família real portuguesa para o Brasil e no fornecimento de empréstimos ao país. Em troca, houve a reafirmação dos Tratados firmados em 1810, que previa privilégios à Inglaterra na exportação de manufaturados para o Brasil, o que aumentou significativamente nossa dívida externa.

Além disso, o Brasil continuava a viver em um regime escravista, sendo esta uma das mais nefastas consequências sociais. Assim, pessoas trabalhavam a troco de quase nada (muitas vezes a troco da própria vida) para garantir o privilégio de poucos.

É importante destacar que essa independência em relação às grandes potências da época não se deu só no Brasil, mas em todos os países da América Latina. Além das futuras revoltas populares, o processo de independência brasileira deixou grandes cicatrizes, que são sentidas até hoje em nossa sociedade, como o preconceito racial e a extrema desigualdade social.