Brasil Colônia: Pacto Colonial e Importância da Religião na Colonização


Nas páginas anteriores vimos o que foi o mercantilismo e suas características. Agora estudaremos como o processo de colonização do Brasil está intimamente relacionado à acumulação de capital por parte da burguesia comercial europeia e ao fortalecimento dos Estados modernos, ambos ocorridos no contexto de transição do feudalismo para o capitalismo. Conforme o mercantilismo, a expansão ultramarina europeia e a conquista de territórios americanos possibi­litariam o acúmulo de capitais e a manutenção de uma balança comercial favorável por parte das nações conquis­tadoras, caso a exploração das regiões dominadas fosse efetivada.

Brasil Colônia

Para que a burguesia portuguesa pudesse enriquecer e para que o Estado luso pudesse exportar mais do que importar, era necessário delinear o esquema da exploração, era preciso explorar em larga escala tudo o que as terras brasileiras permitissem. Uma coisa era clara: o Brasil era a colônia, a metrópole era Portugal. O domínio econômico exercido pelas metrópoles sobre as colônias ficou conhecido como pacto colo­nial. Não se trata de nenhum acordo entre colônia e metrópole. As “regras” do jogo foram impostas pela metrópole.

Por esse pacto, todas as colônias deveriam consumir os bens produzidos ou comercializados pela sua metrópole. Era negado à colônia a possibilidade de produzir bens que a metrópole tinha interesse em vender para os colonos, caso contrário a colônia estaria competindo com sua própria metrópole, o que era terminantemente proibido. A colônia deveria ainda fornecer matéria-prima e produtos tropicais para a metrópole.

A característica marcante do pacto colonial era a exigência de exclusividade comercial que a metrópo­le impunha às suas colônias, no sentido de que a colonial só podia vender seus produtos à metrópole e era obrigada a só comprar manufaturados da mesma metrópole. Assim, o Brasil Colônia não podia, por exemplo, importar tecidos e vinho da Inglaterra nem exportar para lá o açúcar produzido no Nordeste.

Muitos especialistas atribuem a pobreza existen­te no Brasil e nos países latino-americanos à depen­dência desses países em relação aos mais desenvolvi­dos, remontando às condições impostas pelo colonialismo durante os séculos XVI ao XIX. O mo­nopólio comercial exercido pelas metrópoles impediu ou atrasou o desenvolvimento da indústria nos países que antes foram colônias. Ao mesmo tempo a exploração metropolitana retirou uma grande quantidade de riquezas naturais desses territórios.

Outros estudiosos ainda afirmam que a acumulação de capitais provenientes da exploração colonial financiou, no século XVIII, a Revolução Industrial na Inglaterra, já que tanto portugueses quanto espanhóis utilizaram os lucros obtidos nas colônias para consumir manufaturados ingleses. Dessa forma, a burguesia inglesa aplicou todo o capital do comércio de manufaturados em aperfeiçoamento tecnológico, usado para levar adiante a Revolução Industrial.

O pacto colonial é a prática do sistema colonial, isto é, a expressão do seu funcionamento. (…) A formalização e expressão desta última ideia é o que faz justamente o pacto colonial. Dissemos explicitação porque em inúmeros documentos da época, redigidos por estadistas, legisladores e intelectuais são declarados, com todas as letras, os princípios que deviam reger essa prática. Portanto uma convenção gerada a partir da expansão ultramarina e da mundialização da economia, cujo consenso acompanhou a ideologia do colonialismo.

O papel da religião na colonização

Embora a Igreja Católica tenha sido fundamental para o processo de colonização do Brasil, o catolicismo não foi a única manifestação religiosa no Brasil Colônia. Apesar de interditadas, tradições religiosas africanas e indígenas sobreviveram, juntamente com práticas de origem judaica e com aquelas provenientes de religiões protestantes.

Essa diversidade religiosa aumentou dos tempos coloniais para os dias de hoje. É sobre isso que trata o texto a seguir. Voltando ao Brasil Colônia, podemos afirmar que a presença da Igreja Católica manifestou-se pela primeira vez no Brasil com a chegada de Cabral, passando pelos tempos da conquista, das missões jesuíticas, das visitações do Santo Ofício e do cotidiano dos engenhos de açúcar.

Conforme ressalta o historiador Ronaldo Vainfas: (…) desde 1500 salientaram-se os objetivos missionários da colonização: Pêro Vaz de Caminha, nosso primeiro cronista, escrevera a D. Manuel exaltando o “acrescentamento de nossa Santa Fé” como a principal obra a ser feita na terra descoberta e, meio século depois, lembraria D. João III a Tomé de Sousa: “a principal coisa que me moveu a povoar as ditas terras do Brasil foi para que a gente dela se convertesse à nossa santa fé católica”. No século seguinte, seria Vieira a exprimir sem lugar a dúvidas o sentido missionário da colonização: “os outros cristãos têm obrigação de crer a fé; o português tem obrigação de a crer e, mais, de a propagar (…)”.

Por meio das missões ou reduções jesuíticas, o catolicismo ganhou novas “almas”. As missões eram aldeamentos onde os índios eram catequizados, ou seja, convertidos à religião católica. No interior dessas comunidades, os indígenas acabavam assimilando referenciais da cultura europeia. A catequese desunia indivíduos de uma mesma tribo indígena, em função da destruição de suas crenças, de suas concepções de mundo, de suas línguas, enfim de todos os elementos que permitiam ao índio identificar-se com seu grupo.

Nas reduções, os índios viviam como homens livres. Contudo, trabalhavam na pesca, na caça e no plantio e na coleta das chamadas “drogas do sertão”, isto é, do cacau, castanha, canela e plantas medicinais. Os lucros obtidos sobre as vendas desses produtos ficavam para os jesuítas.
Entretanto, a ação normalizadora da Igreja não se resumiu apenas às missões e a seus habitantes. Os seguidores de Inácio de Loyola e os visitadores do Santo Ofício tentaram controlar o comportamento de colonos e negros africanos.

Os inquisidores europeus realizaram várias visitas, do final do século XVI ao XVIII, à colônia brasileira com o objetivo de punir hereges, avaliar a conduta de católicos e dos próprios membros da Igreja no Brasil e ainda fiscalizar o direcionamento dado pelos fiéis aos assuntos relacionados à fé. Eram considerados faltas, pecados e até crimes a crença no judaísmo, no islamismo e no luteranismo, a bigamia, o incesto, as feitiçarias, os cultos ao diabo e o desrespeito ao Index. As punições eram variáveis, indo de penitências leves até julgamentos em Portugal que poderiam incidir em morte na fogueira.

Os membros da Companhia de Jesus, no Brasil, diziam-se contrários a escravização de indígenas e com frequência criticavam atitudes de colonos que lucravam com a caça e a venda do índio. Contudo, aceitavam a escravização de africanos, limitando-se apenas a contestar os métodos pouco humanos de os senhores tratarem seus escravos. O processo de aculturação dos indígenas começou antes mesmo do estabelecimento das primeiras missões. Os jesuítas nunca aceitaram a nudez dos índios e fizeram de tudo para vesti-los. Lembre-se de que a Companhia de Jesus foi fundada no contexto da Contra-Reforma católica, ou seja, num momento em que a Igreja tentava moralizar o clero e a própria cristandade como um meio para enfrentar o avanço protestante. Assim, corpos nus deveriam ser interditados.

A poligamia também era combatida dentro das comunidades jesuíticas. O casamento dos nativos tornou-se uma verdadeira obsessão por parte de muitos padres. Mas o que mais indignou os jesuítas foram as práticas de canibalismo de algumas tribos, as quais eram inadmissíveis segundo os valores da cultura europeia.