Brasil Colônia – Período Pré-colonial e Início da Colonização


A colonização do Brasil, no sentido de ocupação do território, fixação das populações, não começou assim que as “novas terras” foram encontradas pela esquadra cabralina. Desde o século XV, os lucros de Portugal com o comércio de especiarias provenientes das índias garantiam o enriquecimento do país luso. Mesmo com o “descobrimento” do Brasil, no princípio não existiu um grande interesse dos portugueses na ocupação da nova terra, pois o comércio de especiarias era mais lucrativo.

Brasil Colônia

De 1500 a 1530, foram enviadas ao Brasil apenas algumas expedições exploradoras a fim de mapear as riquezas existentes e estabelecer poucas feitorias que pudessem explorar pau-brasil, madeira da qual se podia extrair uma tinta vermelha, muito valorizada no comércio europeu, para tingir tecidos.

Para conseguir o corante natural, os poucos portugueses aqui estabelecidos apelavam para a mão-de-obra indígena. Os índios derrubavam as árvores nas matas, descascavam a madeira, até que só ficasse o miolo verme­lho, e carregavam as toras até as embarcações, tudo isso em troca de panelas, espelhos e machados. Era o escambo. Embora fosse um produto lucrativo e de fácil aceitação no mercado europeu, o extrativismo da madeira não serviu para povoar o território brasileiro. Portugal preferia continuar investindo no comércio com o Oriente. Afinal, não foram encontrados, até então, em terras brasileiras, os metais preciosos que poderiam ser o motivo da atenção da Coroa portuguesa.

quantidade nas colônias espanholas contribuíram para que os portugueses se animassem a buscar o próprio eldorado. Tudo isso, aliado aos primeiros sinais de decadência do comércio com as índias, fez com que fosse iniciada a colonização do Brasil. Os franceses, desrespeitando o Tratado de Tordesilhas, contrabandeavam com frequência o pau-brasil, mostrando que tinham pretensões de se apossar das terras.

Em 1526, o rei de Portugal, D. João III, cansado de reclamar à França o direito sobre as terras brasileiras, mandou uma expedição ao Brasil para afastar de vez os franceses do litoral. Apesar de afundar alguns navios franceses, a expedição comandada por Cristóvão Jacques não obteve o sucesso esperado. O litoral brasileiro era muito extenso para ser protegido por poucos homens, durante pouco tempo.

Início da colonização

Por volta de 1530, Portugal possuía mais de um motivo para iniciar a colonização do Brasil. Era necessário policiar a costa brasileira contra invasões estrangeiras. Portugal ainda sonhava com a possibilidade de encontrar metais preciosos. As notícias da descoberta de ouro e prata em grande

Para realizar a ocupação do território brasileiro, o governo de Portugal precisava de um contingente razoável de colonos dispostos a trabalhar e produzir, além de defender as fronteiras. Porém, era necessário existir algum atrativo para esses colonos vislumbra­rem uma possibilidade de enriquecimento, como afir­ma a historiadora Vera Lúcia Ferlini.

Das capitanias ao governo-geral

Implantaram-se, assim, as capitanias hereditárias, um sistema no qual os gastos com o povoamento e a exploração ficariam sob a responsabilidade dos pró­prios colonizadores. Nesse sentido, a costa brasileira foi dividida em 15 partes (extensões de terra) que fo­ram doadas a 12 donatários. Os donatários possuíam amplos poderes sobre suas terras: podiam distribuí-las entre os colonos, fundar vilas, receber taxas referentes aos impostos que iam para a Coroa, escravizar índios, nomear administradores etc. Só não podiam vender as capitanias, pois elas eram hereditárias, podendo somen­te passar de pai para filho.

Dois documentos regulamentavam as relações jurídicas no interior das capitanias: a carta de doa­ção, em que o rei concedia a administração hereditá­ria da extensão de terra ao donatário, e o foral, em que eram citados os direitos do rei sobre a explora­ção de riquezas, os poderes e direitos dos donatários e os tributos e impostos pagos pelos colonos. Aparentemente promissor, o sistema de capitanias hereditárias não deu certo, somente duas entre as quinze prosperaram. Entre os motivos desse fracasso destacam-se:

•         a falta de interesse e de recursos financeiros por parte da maioria dos donatários. Alguns deles   nem   sequer   saíram   de   Portugal, enquanto   outros   não   possuíam   capital suficiente para a empresa de colonização;
•         as enormes distâncias que dificultavam a comunicação entre uma capitania e outra;
•         os ataques dos indígenas que lutavam para reaver suas terras e para escapar da escravi­dão.

Voltando às capitanias, as únicas que tiveram êxito foram a de São Vicente, de Martim Afonso, e a de Pernambuco, cujo donatário era Duarte Coelho. Ambas contaram com constantes investimentos por parte de seus donatários que possuíam créditos junto a banqueiros holandeses. Além do que, em tais extensões de terra, o clima e o solo favoreceram o desenvolvimento da cana. O açúcar vendido na Europa, além de enriquecer os mencionados donatários, parece ter mostrado ao rei de Portugal que a colônia ainda poderia ser muito lucrativa.

Em 1548, com o intuito de centrali­zar o povoamento e a defesa do territó­rio e ao mesmo tempo melhorar a ad­ministração da colônia, o rei português nomeou um governador-geral para o Brasil. As capitanias continuavam a existir, porém seus donatários deveriam se submeter a autoridade de um poder central – o do governador.

De 1549 a 1572, o Brasil teve três governadores-gerais, cujas principais realizações foram a de trazer os jesuítas; a fundação de Salvador, a primeira ca­pital brasileira; o estabelecimento do primeiro colégio; o incentivo à agricul­tura e à pecuária; a fundação da segun­da cidade brasileira, São Sebastião do Rio de Janeiro; a vitória sobre a Confe­deração dos Tamoios, união de tribos indígenas que queriam derrotar os por­tugueses; e a expulsão dos franceses.