Brasil Colônia: Segundo Reinado – Primeira Fase (1840-1850)


O Que Caracterizou a Primeira Fase do Segundo Reinado?

Com a antecipação da maioridade de D. Pedro, as elites buscavam con­solidar o processo de centralização do país, enfrentando as manifestações populares e as de caráter separatista que afrontavam seus interesses mais caros.

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O Que Era Ser Conservador e o Que Era Ser Liberal no Segundo Reinado?

A elite brasileira, como se pôde perceber, não era assim tão homogênea, apesar de possuir dois pontos em comum que permitiam negociações em épocas de crise: a manutenção da escravidão e do latifúndio. Por outro lado, a principal razão da discórdia ficava por conta da forma como o Estado deveria ser organizado. Os progressistas ou liberais deseja­vam um Estado descentralizado, enquanto regressistas ou conservadores lutavam por um governo central forte.

Os primeiros anos do Segundo Reinado testemunharam essa renhida disputa por interesses, concepções e, é lógico, espaços no poder.
Um exemplo de como as “birras” entre liberais e conservadores punham em risco a ordem desejada pela elite é a história do primeiro gabinete de D. Pedro II: formado majoritariamente por liberais, ficou conhecido como o Minis­tério dos Irmãos, dada a presença dos irmãos Andrada e dos irmãos Caval­canti. Posteriormente, a eleição para a Câmara dos Deputados foi marcada por fraudes e violência, ficando conhecida como a eleição do cacete.
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Em 1841, D. Pedro dissolveu a Câmara e o gabinete, entregan­do-os aos conservadores. A reação dos liberais se deu na forma de uma revolta, em 1842, em São Paulo e Minas Gerais, liderada por Diogo Feijó e Teófilo Otoni. A re­pressão ficou ao encargo de Ca­xias. Os chefes dessa Revolta Li­beral foram posteriormente anistiados.

O tempo e a prática política, po­rém, acabaram por demonstrar mais afinidades do que discórdias. As ati­tudes tomadas pelos conservadores no poder quase nunca eram refor­muladas pelos liberais e estes, no governo, quase sempre contribuíam para a centralização do poder. Por isso, o historiador Oliveira Viana afir­mou: Nada mais conservador que um liberal no poder e nada mais libe­ral que um conservador na oposição.

Prova dessa “harmonia” de interesses foi a própria história da formação dos gabinetes neste período da pacificação. Depois das turras dos primeiros anos (1840-1844), D. Pedro voltou a no­mear um gabinete liberal, que não alterou em quase nada o que havia sido feito pelos conservadores, exceto anistiar os presos da Revolta Liberal de 1842. Em 1848, volta­ram os conservadores e, à exceção de pequenas brigas e dispu­tas parlamentares, tudo continuou igual. Em 1853, assumiu o gover­no Honório Hermeto Carneiro de Leão, Marquês do Paraná, inau­gurando a fase da Conciliação (1853-1858), em que liberais e conservadores passaram a dividir o poder.

O Que Aconteceu com as Revoltas Populares?

Como sabemos, D. Pedro as­sumiu com a tarefa de pôr fim aos graves distúrbios provocados pe­las revoltas populares e separa­tistas, além de apaziguar os âni­mos entre liberais e conservado­res. Para resolver a questão das re­voltas, o Imperador contou com dois poderosos aliados:

•   os recursos advindos do café, cuja cultura começou a se organizar no início do século XIX e transfor­mou-se em uma lavoura de grande porte, voltada para a exportação por volta da década de 30, princi­palmente na região fluminense do Vale do Paraíba.  Essa cultura aproveitou-se da mão-de-obra e dos capitais antes empregados na mineração, devolvendo o Brasil ao cenário econômico mundial, esta­bilizando as finanças da monar­quia e arrecadando recursos para a repressão;
•   a presteza do exército, que, sob o comando de Luís Alves de Lima e Silva, sufocou os movimentos re­manescentes, ou seja, a Balaiada (1838-1841) e a Farroupilha (1835-1845).

Em 1848, a substituição do governador liberal Chichorro da Gama pelo conservador Herculano Pena foi o estopim da revolta, iniciada na Zona da Mata por Pedro Ivo. Também lideraram este movimento Nunes Machado e Borges da Fonseca. Em 1849, foi lançado o Manifesto ao Mundo, propondo voto livre e universal, liberdade de imprensa, liberdade de trabalho, extinção do Poder Mo­derador, fim do monopólio português sobre o comércio e maior autonomia para as províncias.

Apesar de sua influência socialista, o Manifesto ao Mundo não propôs o fim da escravidão. Em 1850, o movimento estava completamente sufo­cado. Seu fim marcou o “último suspiro” de revolta contra o modelo conservador, centralizador e excludente das massas populares. A segunda metade do século XIX vai conhecer o auge do Império, com ordem, paz social e domínio dos barões do café.