Brasil Colônia: União Ibérica, Invasão Holandesa e Expansão Bandeirante


Em 1580, Portugal vivia um sério problema sucessório, pois seus dois últimos soberanos – D. Sebastião e D. Henrique – haviam morrido sem deixar herdeiros. Como o trono português estava livre, o rei da Espanha, Filipe II, aproveitou a oportunidade para unificar esses domínios, pois reivindicava seus direitos de herdeiro, uma vez que era neto de D. Manuel (rei de Portugal em 1500). Por meio desse argumento e da força militar, o rei espanhol conseguiu dominar o território português, o que durou de 1580 até 1640. Assim como o reino, todas as colônias portuguesas passaram a pertencer à Espanha, inclusive o Brasil. Esse período é conhecido como União Ibérica.

Brasil Colônia

Porém, em 1581, a Espanha perdeu alguns domínios seus na Europa, e entre eles estava a Holanda, que passou a ser um país livre e rico. Os holandeses tinham uma grande rede comercial e sua capital, Amsterdã, era considerada um grande centro na Europa. Entre os negócios dos comerciantes holandeses estava o refino e a distribuição do açúcar brasileiro por todo o continente europeu. Entretanto, a Espanha não pretendia reconhecer a independência holandesa, nem permitir seu desenvolvimento econômico. Por isso, foi decretado o embargo espanhol, ou seja, a proibição de todas as colônias (dentre as quais estava o Brasil) pertencentes à Espanha de comercializar com a Holanda.

Diante dessa proibição, os holandeses resolveram invadir o nordeste brasileiro e dominar diretamente a produção açucareira. Inicialmente, escolheram a região da Bahia, mas foram derrotados pelas tropas locais. Em 1630, a esquadra holandesa invadiu Pernambuco e, após cinco anos de lutas, conseguiram derrotar os portugueses e dominar a região. Para reorganizar a produção após todos esses anos de conflitos, o governo da Holanda enviou o Conde João Maurício de Nassau. Este resolveu administrar a região de forma tolerante, para ganhar a confiança e o apoio dos produtores de açúcar.

Além dos incentivos econômicos, Nassau também promoveu a construção de diversas obras públicas (principalmente na cidade do Recife), incentivou a vida cultural com a vinda de artistas e cientistas para a colônia e permitiu a existência de diversas práticas religiosas, apesar de o calvinismo ser considerado a religião oficial no Brasil holandês. Dessa forma, fica claro que o objetivo dos holandeses no Brasil não era evangelizador, mas sim econômico. O açúcar brasileiro enviado diretamente a nosso país vai custar bem menos do que custa agora. O preço ficará livre dos impostos que se cobram em Portugal.

Além disso, os artigos europeus (tecidos e outras mercadorias) poderão ser fornecidos diretamente por nós, holandeses, ao Brasil. Também poderemos levar para a Europa o pau-brasil e o fumo. Uma vez de posse desta parte norte do Brasil, nós destruiremos todo o comércio de açúcar dos portugueses. Para controlar seus negócios, os holandeses criaram a Companhia das índias Ocidentais (1621). Essa empresa comercializava os produtos e cobrava os impostos coloniais.

Durante algum tempo, esses holandeses conseguiram lucrar muito com seus domínios em Pernambuco. Porém, com o passar dos anos surgiram desentendimentos entre o governo da Holanda e o administrador Maurício de Nassau, devido à elevação dos impostos para os produtores brasileiros. Isso resultou na saída do governador holandês de seu cargo no Brasil. A partir de então, a Companhia das índias Ocidentais adotou uma violenta política de cobrança de tributos e dívidas atrasadas, o que arruinou muitos donos de engenhos. Diante disso, o descontentamento dos colonos brasileiros foi aumentando, até que em 1645 explo­diu uma revolta conhecida como Insurreição Pernambucana. As batalhas duraram até 1654, com a vitória final dos brasileiros. A essa altura, Portugal já tinha se livrado da dominação espanhola e, livre, também tinha de volta o controle de toda a produção açucareira no Brasil.

Os bandeirantes e a expansão territorial

A expansão territorial do Brasil durante a época colonial aconteceu de forma gradativa, à medida que as primeiras fronteiras, estabelecidas pelo Tratado de Tordesilhas, iam sendo ultrapassadas. Na maioria das vezes, os limites desse tratado não foram respeitados porque era difícil delimitar com precisão sua localização no meio do território ainda inexplorado. Além disso, após a unificação dos reinos de Portugal e Espanha, durante o período da União Ibérica, não havia impedimentos para os portugueses ocuparem as terras além do tratado, até porque estas não interessavam muito aos espanhóis, inicialmente.

Nesse contexto, os bandeirantes surgem com suas expedições para o interior, geralmente partindo da capitania de São Vicente. Isso acontecia porque a região não contava com grandes recursos para se desenvolver. O solo não era favorável para o plantio da cana, e o ouro, ainda que encontrado, não existia em grande quantidade. Fugindo da pobreza, muitos paulistas optavam pelas expedições para o interior do Brasil. Essas bandeiras tinham inicialmente o objetivo de aprisionar e escravizar indígenas, uma atividade muito lucrativa, apesar de combatida pelos jesuítas; depois, o de procurar riquezas minerais, desempenhar tarefas específicas, como a destruição de quilombos – o sertanismo de contrato.

As bandeiras percorreram uma grande parte do território brasileiro, ultrapassando o Tratado de Tordesilhas, algumas expedições chegando a territórios muito longínquos, como a Amazônia. A descoberta de ouro, pelos bandeirantes, em Mato Grosso e Minas Gerais atraiu pessoas de todas as partes para essas regiões no intuito de enriquecer. Atrás da mineração, veio a expansão pecuária, que abastecia os habitantes de carne, couro etc., ajudando a consolidar a conquista do interior. Apesar das críticas ao procedimento violento dos bandeirantes, sua atuação foi inegavelmente importante para a expansão portuguesa. É claro que sua atuação nos parece inaceitável nos dias de hoje, mas fazia parte da mentalidade da época.

Novas fronteiras do Brasil

Depois do fim da União Ibérica, os maiores conflitos por causa de fronteiras ocorreram no sul. Os interesses de espanhóis e portugueses sobre as regiões do Rio Grande do Sul e do Uruguai entraram em choque. A importância econômica do Rio da Prata levou Portugal a fundar a Colônia do Sacramento às margens desse rio no Uruguai. A reação espanhola foi violenta, derrotando os portugueses.

Para solucionar as divergências fronteiriças foram elaborados alguns tratados entre Portugal e Espanha, mas isso não evitou os conflitos entre os dois países, uma vez que os interesses econômicos sobre essas regiões acirravam as disputas. Além disso, os jesuítas também se envolveram nessa questão, pois haviam fundado diversas missões nessa área, as quais tinham o objetivo de “proteger” as populações indígenas cristianizadas e com isso prejudicavam a ação de muitos caçadores de escravos, que, na maioria, eram portugueses. As missões eram espanholas. Diversas foram as tentativas de acordo, mas os tratados mais significativos foram:

•         Tratado  de  Madri  (1750):   concedia  a Portugal o direito de ocupar os Sete Povos das Missões, enquanto a Espanha ficava com a posse da Colônia do Sacramento.
•         Tratado de Santo  Ildefonso (1777): os espanhóis recuperaram os Sete Povos das Missões  e  devolveram a Ilha de  Santa Catarina a Portugal.
•         Tratado de Badajós (1801): devolveu a Por­tugal a região dos Sete Povos, como estabe­lecia o Tratado de Madri.

Além de estabelecer um acordo entre Portugal e Espanha sobre as fronteiras sulinas, esses acordos foram importantes, pois anularam os termos do Tratado de Tordesilhas, beneficiando os portugueses que já ocupavam outras áreas, antes consideradas de domínio espanhol.