Brasil Colonial: Mineração – Consequências, Ciclo do Ouro e Decadência


Além da busca pelo ouro, havia também a mineração de diamantes, fato que ocorreu em Arraial do Tijuco, atual Diamantina-MG, a partir de 1729. A exemplo do ouro, Portugal também controlava a exploração de diamantes, exigindo o quinto por meio da Intendência dos Diamantes. As primeiras minas de ouro foram descobertas pelos bandeirantes, no final do século XVII, no atual Estado de Minas Gerais. A notícia se espalhou rapidamente, fato que motivou o deslocamento para a região de muitas pessoas interessadas na riqueza rápida, inclusive pessoas vindas de Portugal.

Brasil Colonial

O ciclo da mineração teve como principais consequências:

1) o aparecimento de várias cidades nas proximidades da região das jazidas, como Vila Rica (atual Ouro Preto), Mariana, Congonhas do Campo, São João
Del Rei e Sabará;
2) o desenvolvimento do Tropeirismo, transporte de gado das campanhas gaúchas para abastecer de carne a população mineira;
3) o surgimento de conflitos (Guerra dos Emboabas, em 1708-1709) entre paulistas e portugueses, pelo direito de explorar as minas;
4) o aumento da população da Colónia, que passou de 300 mil (no ano de 1700) para mais de 3 milhões (no ano de 1800). Acredita-se que, em 1786, Minas Gerais abrigava 15% da população total do Brasil.
5) a ocupação do interior do Brasil;
6) a transferência do centro econômico do nordeste (açucareiro) para o sudeste (minerador). Em 1763, a capital brasileira, mudou de Salvador para o Rio de Janeiro;
7) o surgimento de revoltas coloniais contra a exploração da metrópole, exploração esta que foi intensificada durante o ciclo do ouro.

Portugal concedia lotes para que os mineradores pudessem explorar, mas a mineração geralmente era feita por escravos. No entanto, Portugal detinha o controle da exploração das minas, criando, para tanto, em 1702, a Intendência das Minas, cuja principal função era a de cobrar dos mineradores o imposto devido pela exploração das jazidas (o quinto).

As minas foram descobertas pelos bandeirantes paulistas e por isso eles se diziam donos legítimos das jazidas, tanto que consideravam os portugueses como emboabas (forasteiros, em latim). Os portugueses não pensavam assim e queriam controlar a todo custo o negócio da mineração. Esse impasse acabou em guerra. Após alguns conflitos em que os portugueses levaram vantagem sobre os paulistas, a Coroa portuguesa interveio na região, exercendo um controle mais rigoroso das minas.

Em julho de 1711, São Paulo foi elevada à categoria de cidade, por D. João V, que aproveitou o fato para definir os limites territoriais da nova cidade, deixando-a fora da região das minas. A livre circulação do ouro em pó foi proibida pelo governo português, pois dificultava muito a cobrança do quinto. Para resolver tal situação, os portugueses criaram as Casas de Fundição, onde todo o ouro em pó era fundido e transformado em barras.

Nesse processo, os portugueses já retiravam o quinto e l emitia um selo que comprovava o pagamento do imposto sobre aquelas barras. Somente o “ouro quintado” tinha autorização para circular e ser comercializado. Quem não cumprisse tal regra estava sujeito à perda de todos os bens e à prisão perpétua nas Colônias portuguesas da África. Descontentes com a criação das Casas de Fundição, vários mineiros se revoltaram contra o governo português, em 1720, provocando o episódio conhecido como A Revolta de Vila Rica.

Em junho de 1720, cerca de 2000 mineiros, sob o comando do português Felipe dos Santos, invadiram a cidade de Vila Rica, exigindo o fim das Casas de Fundição. O governador da Capitania de Minas Gerais, D. Pedro de Almeida Portugal, a princípio, aceitou a reivindicação dos mineiros. Alguns dias depois, porém, os líderes do movimento foram todos presos, sendo que o principal deles, Felipe dos Santos, foi enforcado em praça pública, no dia 16 de julho de 1720. Em seguida, teve o corpo esquartejado.

Com isso, os mineiros, prejudicados pelo esgotamento das jazidas, não conseguiram pagar os impostos exigidos pela Coroa, o que fez aumentar as dívidas. A situação, que já era ruim, piorou quando Portugal decretou, em 1765, a derrama (pagamento imediato de todos os impostos atrasados devidos pelos mineiros). Com a decretação da derrama, vários mineiros que não puderam pagar as dívidas perderam seus bens.

O ouro brasileiro não foi usado em benefício da Colônia, pois era todo ele enviado para Portugal e, de lá, seguia para a Inglaterra, como forma de pagamento das mercadorias industrializadas compradas por Portugal. Por isso, não é exagero afirmar que o ouro brasileiro contribuiu para o desenvolvimento industrial inglês. Paralelamente à produção de açúcar, outros produtos eram cultivados no Brasil Colônia, para fins de exportação: o fumo (ou tabaco), o algodão, o anil e o arroz.
O fumo, produzido na região da Bahia, a partir do início do século XVII, foi muito usado como moeda na compra dos escravos africanos, por isso sua produção entra em declínio no século XIX, justamente quando diminui o comércio de escravos.

Na segunda metade do século XVIII, as jazidas estavam praticamente esgotadas, por conta da intensa exploração que acontecia de forma precária.
O governo português, porém, preferia acreditar que estava havendo contrabando, a ter de aceitar o esgotamento das minas e, por isso, determinou, em 1750, que a soma total do quinto deveria chegar a 100 arrobas de ouro/ano (uma arroba equivale a 15 quilos).