Capitanias Hereditárias: Sistema, Características e Decadência


De acordo com os dados históricos, o Brasil foi descoberto pelos portugueses no ano de 1500. No entanto, diferente do que muita gente pensa, nos trinta anos iniciais após essa descoberta nada de relevante foi feito, o processo de colonização só teve início pra valer a partir de 1530.

E um dos pontos que mais merece destaque nesse início de Brasil colonial foi o sistema de administração por capitanias hereditárias. Você sabe o que eram essas capitanias? Por que foram instituídas? O que aconteceu com elas? Descubra essas e outras informações sobre o assunto a partir de agora.

sistema de capitanias hereditarias

Sistema de capitanias hereditárias

Depois de descobrir o Brasil e oficializar essa descoberta, a Coroa Portuguesa começou a temer por seu novo domínio. Afinal, a colônia estava apenas com a sua população nativa e piratas de origem inglesa, francesa e holandesa estavam constantemente buscando maneiras de saquear as riquezas da terra recém-conquistada. Ou seja, os portugueses estavam certos em ter esse receio.

Não havia dúvidas de que simplesmente ter descoberto o Brasil ainda não era suficiente. Essa conquista não estaria segura enquanto não se estabelecesse uma administração eficiente, que realmente a protegesse. Era preciso buscar uma boa alternativa, afinal, Portugal também não tinha condições de investir pesado em um território tão grande.

Foi assim que, de 1534 a 1536, o então rei português D. João III teve uma ideia para resolver aquele problema: dividir aquele imenso território em faixas de terra menores, na horizontal, que iam da linha imaginária do Tratado de Tordesilhas até o encontro com o oceano. Essas subdivisões da superfície foram chamadas de capitanias hereditárias, cada uma era uma capitania.

Entre as principais capitanias estavam a de São Vicente, Pernambuco, Bahia, Ceará, Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, Paraíba do Sul e outras.

O passo seguinte de D. João III foi entregar cada uma dessas capitanias hereditárias para uma pessoa que fosse de sua confiança e que passaria a ser chamado de donatário e teria direitos e deveres. A principal responsabilidade de quem recebia a capitania era administrá-la e colonizá-la, enfrentando as tribos indígenas que manifestassem qualquer tipo de resistência.

O donatário da capitania tinha total liberdade para explorar o Pau-brasil de seu território e de exercer a função de autoridade administrativa. Além disso, deveria escravizar os índios; destinar 10% do lucro obtido com o comércio de produtos extraídos da terra para a Coroa Portuguesa e entregar para o rei de Portugal 1/5 dos metais preciosos que encontrasse.

Além disso, os donatários também podiam criar vilarejos e doar pedaços de terra para alguém que quisesse cultivar. Essas propriedades menores eram chamadas de sesmarias.

As capitanias hereditárias não podiam ser vendidas, apenas transmitidas de pai para filho.

Os donatários recebiam dois documentos da Coroa Portuguesa: uma Carta de Doação, por meio da qual se reconhecia a sua posse sobre aquele território e ficava estabelecido que não poderia ser vendido; e o Foral, contendo os direitos e as obrigações que cabiam ao donatário.

A partir de todas essas determinações e burocracias, pretendia-se que as capitanias prosperassem, proporcionando lucratividade para o Império Português. No entanto, não foi exatamente assim que as coisas aconteceram.

A decadência das capitanias

As únicas unidades que realmente conseguiram se desenvolver conforme o esperado foram as de São Vicente e de Pernambuco. A principal razão para isso foi que, nesses locais, se estabeleceram engenhos de açúcar, que era um produto extremamente lucrativo naquela época.

Já as outras capitanias hereditárias foram um verdadeiro fracasso, não conseguiram atingir as expectativas de forma alguma. Isso ocorreu por várias razões:

• Os ataques de tribos indígenas eram muito frequentes, mais do que os donatários conseguiam combater;

• O território colonial ficava muito longe da metrópole e isso dificultava a administração, lembre-se de que naquela época, a comunicação não era nem parecida com a de hoje em dia;

• O governo português não oferecia praticamente nenhum suporte econômico para os donatários, e muitos não tinham de onde tirar recursos para investir em seu território;

• Falta de experiência dos donatários em administrar terras.

Os portugueses ainda tentaram implementar a figura do governador-geral para centralizar a administração e tentar obter sucesso. Foi apenas no ano de 1759 que as capitanias hereditárias foram oficialmente extintas, por uma determinação do então ministro Marquês de Pombal.

Se pensarmos em quanto tempo o Brasil tem de história, podemos dizer que esse sistema de administração não durou muito, no entanto, teve muitas consequências. A principal delas foi dar origem a um processo desigual de distribuição de terras, favorecendo o aparecimento da figura do latifundiário.

Até os dias atuais há esse desequilíbrio no campo: grandes extensões de terras praticamente improdutivas nas mãos de poucos. Enquanto a maioria não possui nem um território pequeno suficiente para a sua subsistência.

Isso é uma demonstração de como tudo acontece por um processo histórico, que se passa no decorrer de muitos anos.