Dom João VI, Independência e Primeiro Reinado no Brasil


A transferência da Corte portuguesa para o Brasil foi motivada pelas guerras napoleônicas e pelo chamado Bloqueio Continental (1806) imposto pela França à Inglaterra e descumprido por Portugal. Por isso, as tropas francesas invadiram Portugal forçando a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, fato que contou com o apoio da esquadra naval da Inglaterra.

Dom João VI

O Governo Joanino

Ao chegar ao Brasil, a Corte portuguesa se instalou primeiro em Salvador e depois em definitivo no Rio de Janeiro, de onde passou a governar o império português. As principais ações de D. João VI no Brasil foram:

abertura dos portos brasileiros às nações amigas, o que significou o fim do Pacto Colonial (exceto para alguns produtos como o sal e o pau-brasil);
aliança comercial entre Portugal e Inglaterra (Tratado de Comércio e Navegação, de 1810), com tarifas alfandegárias favoráveis à Inglaterra (os produtos ingleses vendidos ao Brasil pagavam uma taxa de 15%; os portugueses 16%; demais países 24%);
elevação do Brasil à categoria de Reino Unido, em 1815;
montagem da estrutura administrativa necessária ao funcionamento do governo português no Brasil: tribunais de justiça, Imprensa Régia, Banco do Brasil, Casa da Moeda, Escola de Medicina.

Dom João VI, imperador português, veio para o Brasil em 1808 e aqui realizou várias mudanças. Em 1820, acontece em Portugal a Revolução Liberal do Porto, fato que exige o retorno de D. João VI àquele país. A partir de então, D. Pedro assume o trono no Brasil como príncipe regente.

As ações empreendidas durante o governo joanino garantiram certa autonomia ao Brasil, e isso motivou o desejo de Independência. Mas a intenção de Portugal era recolonizar o Brasil e recuperar o monopólio perdido desde a abertura dos portos, em 1808. Por isso, D. João exigiu o retorno imediato do príncipe regente à Portugal. Os políticos temiam a recolonização do Brasil e por isso trataram de apressar o processo de independência. Sob o comando de homens como José Bonifácio, Cipriano Barata e Gonçalves Ledo, foi fundado o Partido Brasileiro. Esses homens elaboraram um documento, uma espécie de abaixo-assinado com cerca de 8 mil assinaturas solicitando a permanência do príncipe regente no Brasil.

Pressionado pelos dois lados, D. Pedro resolveu ficar no Brasil (Dia do Fico). Desde então, nenhuma determinação de Portugal seria executada sem o “Cumpra-se” de D. Pedro. A independência do Brasil foi uma iniciativa das classes dominantes que estavam interessadas em preservar a liberdade de comércio conquistada durante o governo joanino. No entanto, a grande maioria da população brasileira continuou vivendo em condições miseráveis mesmo depois da independência. Por isso, internamente, a independência favoreceu somente a elite brasileira; externamente, o Brasil se libertou das amarras portuguesas, mas continuou extremamente dependente da Inglaterra.

A Independência do Brasil foi reconhecida primeiro pelos Estados Unidos (Doutrina Monroe, 1824), depois por Portugal (sob a mediação da Inglaterra, mediante uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas, valor emprestado ao Brasil pela Inglaterra), e também pela própria Inglaterra (que, em troca, exigiu o fim do tráfico negreiro). A proclamação da Independência do Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1822, em São Paulo, às margens do riacho Ipiranga. Ao voltar para o Rio de Janeiro, em 1° de dezembro, o príncipe regente foi coroado e recebeu o título de D. Pedro I.

Primeiro Reinado

O Brasil, diferente dos outros países da América Latina, não adotou a República após a Independência, fato que gerou certa resistência por parte de alguns países em reconhecer a nossa autonomia. Essa resistência também ocorreu internamente, visto que a Independência não foi aceita de imediato em todo o território nacional. No Nordeste e no Norte principalmente, comerciante e militares portugueses lutaram para manter os laços com Portugal. Sem um exército nacional para combater os revoltosos, D. Pedro I contratou os serviços de mercenários que controlaram a situação até meados de 1823, época em que todo o país ficou sob o comando de D. Pedro I.

A primeira Constituição brasileira foi marcada pelo autoritarismo de D. Pedro I. A assembleia constituinte formada em 1823 era composta majoritariamente por membros do Partido Brasileiro que defendiam os interesses da aristocracia rural. Assim, o primeiro projeto de Constituição foi caracterizado por:

intenção de manter o poder nas mãos dos proprietários rurais (classismo). Para tanto, somente podia se eleger quem possuísse terras; e somente podia votar quem possuísse renda anual equivalente a 150 alqueires de mandioca (daí que ficou conhecida como Constituição da Mandioca). Essas imposições excluíam do processo, além de portugueses não-proprietários, a maioria da população brasileira;
forte oposição aos portugueses que desejavam a recolonização (anticolonialismo), como os membros do Partido Português;
tentativa de reduzir os poderes do imperador e aumentar os poderes do Legislativo (antiabsolutismo).

Irritado com as propostas, D. Pedro I dissolveu a Assembleia, em novembro de 1823 (Noite da Agonia), e ordenou a prisão e a expulsão do país dos políticos que reagissem, o que acabou acontecendo com José Bonifácio e com seus irmãos. D. Pedro nomeou uma nova comissão composta por 10 brasileiros natos que se encarregaram de elaborar uma Constituição para o Brasil, num prazo de 40 dias.

No decorrer do Primeiro Reinado, além da Inglaterra, outras nações europeias (França, Áustria, Dinamarca, Bélgica) exportavam seus produtos para o Brasil, pois conseguiram as mesmas vantagens alfandegárias concedidas inicialmente à Inglaterra. Por isso, quase tudo que se consumia aqui era produzido lá fora e as importações eram sempre superiores. Assim, no dia 25 de março de 1824, a primeira Constituição do Brasil foi outorgada, ampliando os poderes do imperador.