Dom João VI, Independência e Primeiro Reinado no Brasil


Dom João VI
A chegada de Dom João VI junto com a Corte portuguesa ao Brasil foi motivada principalmente por Napoleão Bonaparte. Por meio da imposição do Bloqueio Continental, em 1806, o imperador francês tentou impedir que outras nações fizessem comércio com a Inglaterra, principal rival da França.

No entanto, o império português manteve relações comerciais com os ingleses, o que gerou uma forte reação de Bonaparte. Em 1808, tropas francesas invadiram Portugal, o que obrigou a família real de Portugal a se deslocar para o Brasil. Essa mudança contou com o apoio da esquadra naval britânica.

Em terras brasileiras, Dom João VI se instalou em definitivo para a então capital do país, o Rio de Janeiro. Entre suas principais ações por aqui, destacam-se

– Abertura dos portos brasileiros às nações amigas e o fim do Pacto Colonial;

– Aliança comercial entre Portugal e Inglaterra, com tarifas alfandegárias favoráveis aos ingleses;

– Elevação do Brasil à categoria de Reino Unido, em 1815;

– Criação de diversas instituições que permitiam a administração real no Brasil, como tribunais de justiça, Banco do Brasil, Casa da Moeda, Imprensa Régia e Escola de Medicina.

1 A Independência

Mesmo com a mudança da Corte, a ideia de Dom João VI era recolonizar o Brasil assim que houvesse a possibilidade. No entanto, a Revolução Liberal do Porto fez com que D. João VI retornasse a Portugal, deixando seu filho D. Pedro no trono como príncipe regente.

Logo após o fim da Revolução, Dom João exigiu a volta de seu filho para Portugal. No entanto, políticos brasileiros entendiam que esse retorno diminuiria as chances de independência, e pressionaram Dom Pedro a ficar. No dia 9 de janeiro de 1822, o príncipe regente decide ficar no Brasil, data que é conhecida como “Dia do Fico”.

Quase oito meses depois, no dia 7 de setembro, atendendo a interesses da elite brasileira, Dom Pedro proclamou a Independência do país, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo. Em seu retorno ao Rio de Janeiro, em 1° de dezembro, ele foi coroado como Dom Pedro I, imperador do Brasil.

2 O primeiro reinado
A Independência do Brasil foi reconhecida inicialmente pelos Estados Unidos, depois por Portugal (que cobrou uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas, valor emprestado ao Brasil pela Inglaterra), e pelo próprio império inglês.

Em 1823, foi criada a primeira assembleia constituinte para a criação da Constituição brasileira. Essa comissão era composta em grande parte por membros do Partido Brasileiro que defendiam os interesses da aristocracia rural.

Irritado com as propostas que favoreciam em demasia a elite rural e tiraram parte de seus poderes, Dom Pedro I ordenou a prisão de políticos e nomeou uma nova comissão composta por 10 brasileiros natos para criar uma nova legislação. No dia 25 de março de 1824, foi outorgada a primeira Constituição do Brasil foi outorgada, que dava amplos poderes ao imperador.