O governo Dutra e a nova fase democrática

Eurico Gaspar Dutra foi o décimo sexto presidente do Brasil e o primeiro presidente eleito após a ditadura de Getúlio Vargas. O governo Dutra teve início em 31 de janeiro de 1946 e terminou em 31 de janeiro de 1951.

Único presidente nascido no estado de Mato Grosso, Dutra foi militar durante sua vida, tendo sido o Ministro da Guerra nos últimos anos do governo Vargas. Seu mandato é mercado pela nova fase democrática que se abria. Novos partidos políticos foram criados, incluindo o de Dutra, o Partido Social Democrático, conhecido pela sigla PSD.

A entrada de capital estrangeiro no Brasil também é um dos pontos altos do governo Dutra. Chegaram ao país muitos produtos vindos de outros países, principalmente dos Estados Unidos. Logo no início do seu mandato, foi promulgada uma nova Constituição, a quinta da República. Ela garantia mais liberdade, já que a Constituição anterior, de 1937, tinha um caráter bastante autoritário.

Na nova fase democrática, a estrutura do poder o Brasil voltou a ter 3 poderes distintos e separados. Antes o poder era centralizado na figura de um líder que se encontra acima dos três poderes. Além de trazer as eleições e os partidos políticos de volta, a Constituição de 1946 também revive o voto feminino.

Entre algumas novidades está a possibilidade de recorrer à CPIs, ou Comissões Parlamentares de Inquérito. O objetivo desse instrumento é realizar uma investigação através do Poder Legislativo. A nova Constituição também instituiu a educação básica obrigatória. Entre as medidas retiradas da legalidade está a pena de morte para crimes políticos, instaurada durante a ditadura de Vargas. Além disso, a partir de 1956 o presidente passou a ter um mandado de 5 anos.

Contexto do ambiente político

No final de seu governo, Getúlio Vargas perdeu grande parte do apoio que possuía. Tentou aplicar algumas estratégias para recuperar poder e se manter a frente do governo. Entre uma das suas últimas medidas está a liberação de novos partidos políticos e a volta de antigos partidos.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi criado pelo próprio Vargas, seguindo uma linha trabalhista. A proteção e até mesmo o controle do trabalhador era uma das marcas da sua atuação. Outro partido criado foi o PSD. Posicionado no centro do espectro político, esse partido manteve uma relação próxima com o varguismo.

Surgem diversos políticos importantes no PSD, incluindo o próprio Gaspar Dutra, assim como outro político importante na história brasileira, e também ex-presidente, Juscelino Kubitschek. O PSD também tinha como bandeira o nacionalismo, mas, ao contrário do PTB, sua visão a respeito do protecionismo era mais branda. Seu objetivo era modernizar a política nacionalista de Vargas.

O PSD acreditava que o capital externo era importante para o desenvolvimento do país. Era preciso apenas estabelecer limites para que a interferência externa não dominasse ou tivesse controle sobre o capital nacional.

Outro partido muito atuante criado nesse período foi a União Democrática Nacional (UDN). Ao contrário do PTB e do PSD, o UDN tinha uma política mais voltada à abertura econômica. De orientação conservadora, fazia a defesa do liberalismo clássico e da moralidade. Também rejeitava o populismo bastante comum das siglas nacionalistas.

Esses três partidos iniciaram uma disputa muito característica naquele período. Protagonizaram a cena política brasileira até o início do Governo Militar, em 1964.

Por causa da atividade desses partidos, o cenário dos governos seguintes ao de Gaspar mantinha-se em constante bipolaridade. De um lado havia os entusiastas de um governo nacionalista, posição defendida principalmente pelo PTB e algumas alas do PSD, que era um partido muito grande. Do outro lado estavam os defensores da economia aberta e globalizada, posição dos partidários do UDN. O foco no capital externo lhes rendeu o apelido pejorativo de “entreguistas”.

Governo Dutra

Gaspar Dutra governou o Brasil durante o início da Guerra Fria. Nesse período, o mundo ficou dividido entre dois blocos: o capitalista e o socialista. Esses blocos eram liderados pelos Estados Unidos e a União Soviética, respectivamente. O Brasil ficou do lado da OEA, a Organização dos Estados Americanos. Era um bloco que reunia os países americanos, com exceção da comunista Cuba, que era ligada à URSS.

A opção pela OEA não teria sido diferente. Gaspar Dutra liderara as Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB) na Segunda Guerra Mundial, já que estava no Ministério da Guerra. Em teoria, a bipolarização era marcada pela diferença na questão economia. Mas antagonismo se dava principalmente na política. Dutra proibiu a existência do Partido Comunista e cortou as relações com a China e a URSS.

Para a infraestrutura e serviços básicos, Dutra criou o SALTE, um programa político-econômico de desenvolvimento. Ele focava em melhoria dos setores da Saúde, Alimentação Transporte e Energia (daí surge a sigla SALTE). O projeto visava à prosperidade através do investimento nesses serviços básicos. Mas o plano se mostrou impraticável, e foi abandonado em 1951.

No final do ano de 1950 houve uma nova eleição para eleger o substituto de Dutra. O presidente seria, novamente, Getúlio Vargas, dessa vez eleito democraticamente. Ele iniciou seu mandato em 1951.