Resumo da República Velha: Combate aos efeitos da crise


Funding-loan e saneamento financeiro

Eleito como novo presidente da República, Campos Sales, no ano de 1898, partiu em direção a Europa, com o objetivo de que se estabelecesse conversações com os bancos credores e negociar uma saída para a dívida externa. Em junho do mesmo ano, ele acertou entre o governo do país e os bancos credores, um acordo que ficou conhecido como funding-loan, que entre outras coisas, estabelecia:

Combate aos efeitos da crise

· Empréstimo para pagamento dos juros da dívida externa brasileira nos três anos seguintes;

· Concessão de um prazo de dez anos, além dos três iniciais, para que se iniciasse o pagamento da nova dívida;

· A penhora de toda a receita da alfandega do Rio de Janeiro, e em caso de necessidade, outras alfandegas, das receitas da estrada de ferro Central do Brasil e até do serviço de abastecimento de água do Rio de Janeiro;

· A obrigação assumida perante os bancos de sanear a moeda brasileira, isto é, fortalece-la pelo combate à inflação, com o objetivo de estabilizar a economia do país.

Esse acordo, o funding-loan, representou em troca de uma suspensão temporária no pagamento da dívida externa, conhecido também como moratória. Nesse contexto, concordava-se na ampliação e no aumento dos prazos para que o país pudesse pagá-la. Depois da assinatura desse acordo, nos primeiros anos, o Brasil viveu um período de relativa estabilidade e tranquilidade na economia. Entretanto, a partir do ano de 1911, já deveria ter sido resolvida a crise do café, caso contrário viria novamente à tona a questão da dívida externa. E foi exatamente o que aconteceu. No ano de 1914, o presidente Hermes da Fonseca foi obrigado a negociar um novo acordo funding-loan, em condições bem semelhantes ao primeiro que foi assinado.

Campos Sales, quando voltou da Europa com a moratória já negociada, nomeou Joaquim Murtinho para ocupar o cargo de ministro da Fazenda, que ficou encarregado de combater a inflação. Além disso, o novo ministro também foi responsável pelo saneamento financeiro, que em um primeiro momento, consistia no combate ao déficit público. Realizou um corte radical nos gastos do governo, inclusive com a paralisação quase total das obras públicas e o desestímulo às indústrias. Ao mesmo tempo, Joaquim promoveu através da criação de novas taxas, um aumento significativo na arrecadação de impostos, especialmente nos produtos de consumo.

Dessa maneira, o governo pôde reduzir de maneira drástica a emissão de papel moeda, graças ao equilíbrio do orçamento, obtendo resultados sensíveis na queda da inflação. Joaquim Murtinho, na verdade, não apenas reduziu a emissão, como também iniciou a promoção da eliminação física do papel-moeda, com a incineração de imensos lotes de dinheiro. O ministro alterou ainda a taxa de câmbio, valorizando o mil-réis em relação à libra inglesa. A inflação caiu acentuadamente, mas os seus desdobramentos sobre a economia do país acabaram colocando dúvidas sobre o sucesso desse plano.

Esse cenário levou à recessão, e a uma acentuada queda da atividade econômica de todo o país. O aumento dos impostos atingiu todas as categorias da sociedade, mas principalmente os setores que eram mais carentes, pobres, que não tinham como se defender, e ainda enfrentavam, por causa da recessão, uma taxa de desemprego cada vez maior.

Os preços dos produtos importados, principalmente os industrializados, caiu, por causa da valorização do câmbio do mil-réis, o que acabou por dificultar que a indústria nacional sobrevivesse.

Combate as causas da crise: a política de valorização do café

Em 1906, os cafeicultores se reuniram na cidade de Taubaté, interior do estado de São Paulo, no Vale do Paraíba, considerada uma área cafeeira em decadência. Um plano de intervenção do estado combinou-se na cafeicultura, com o objetivo de promover a elevação dos prelos do produto e assim, conseguir assegurar os lucros dos produtores: o Convênio de Taubaté.

Com o objetivo de criar estoques reguladores, governadores de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro, concordaram em garantir a compra de toda a produção de café, que por sua vez seria vendido, conforme a demanda surgisse, no mercado internacional. O excesso de oferta, a partir do Convênio de Taubaté, que provocava uma baixa nos preços desse produto, seria evitado através da administração de estoque, que também poderiam ser utilizados para promover a falta de produto no mercado internacional, provocando uma elevação nos preços.

Em 1906, essa política de valorização do café foi proposta para o governo federal, mas não foi aceita, já que o então presidente Rodrigues Alves, alegou a necessidade de contenção de gastos e de acabar com a inflação. Mas, Afonso Pena, eleito novo presidente neste mesmo ano, acabou adotando essa política, bem como todos os outros presidentes que o sucederam, pelo menos até 1926, durante o governo de Artur Bernardes, quando o estado de São Paulo começou a bancar sozinho a valorização. Assim, a oligarquia cafeeira encontrou um meio, mesmo que provisório, de evitar a decadência da economia.