Resumo da República Velha: O apogeu da República Velha (1889 – 1914)

Em 1889, o Brasil proclamou a República, o que acabou gerando muita expectativa, principalmente em torno da criação de um novo pacto social, no qual fossem incluídos alguns grupos que até o momento eram marginalizados no setor político.

Mas, desde o começo da República, ficou claro que os mais humildes deveriam se contentar com sua situação e que tentativas de alteração da ordem ou expressões de desagrado seriam reprimidas. São exemplares as reações governamentais a movimentos como Canudos, Contestado, a revolta de 1904 (Revolta da Vacina) no Rio de Janeiro e a Revolta da Chibata em 1910, bem como o tratamento das reivindicações operárias como casos de polícia.

Os diferentes projetos republicanos

Podemos dizer, que a proclamação da República se deve principalmente da aliança feita do exército com os cafeicultores paulistas, com o objetivo de vencer um inimigo em comum, que era o império, embora ambas as forças fossem portadoras de projetos políticos republicanos distintos.

Algum tempo depois do dia 15 de novembro, um consenso aconteceu. Nele ficou estabelecido que os militares deveriam exercer o poder político durante o período em que as instituições republicanas estavam sendo instaladas. Mas, havia o medo de que houvesse um contragolpe da monarquia, visto que essa recém-nascida República era bem frágil. Por isso, nada melhor do que um governo fortemente controlado pelos militares, para fazer nos primeiros anos desse novo regime.

Do ano de 1889 a 1894, período que é considerado o primeiro da história da República do Brasil, ficou conhecido como República da Espada, principalmente porque foi marcado pelos governos militares dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Depois que o regime republicano foi instaurado, acabou o consenso que existia entre os militares e os cafeicultores à respeito da permanência do exército no poder, uma vez que o gripo paulista não estava mais disposto a aceitar que a hegemonia militar política se estendesse por mais tempo.

Um ano antes da proclamação da República, os escravos haviam sido libertados. Com a instalação da República, criou-se a possibilidade da criação de um regime fundado na soberania popular, no exercício pleno da cidadania, ampliada inclusive aos setores da população anteriormente marginalizados dentro da sociedade ou simplesmente excluídos do jogo político.

Assim, nesse cenário, é possível identificar ao menos três projetos de república em 1889 para o Brasil: um jacobino, um liberal e um positivista.

Projeto republicano liberal: esse projeto era defendido pelos cafeicultores paulistas, que queriam uma descentralização política, fato que daria numa república federativa mais autonomia aos estados.

Esse projeto recebeu inspiração de um sistema norte-americano, que colocava em evidência a necessidade de uma administração, onde as funções seriam: a instauração de eleições; garantir as liberdades individuais, como de propriedade, de locomoção, de livre-expressão; a separação entre o estado e a igreja e um sistema livre de competição econômica.

Projeto republicano jacobino: esse projeto era defendido por setores da população urbana, incluindo os setores intelectualizados, como os profissionais liberais, os jornalistas, advogados, médicos e professores; e a baixa classe média, como os funcionários e os pequenos comerciantes.

Inspirado na Primeira República Francesa, esse projeto defendia a liberdade pública de discussão e de reunião para decidir de maneira coletiva os destinos da nação. A participação da população na administração pública estava sendo visto como uma necessidade, requisito de um regime que foi fundado na vontade geral e na liberdade. Vale ressaltar ainda, que ao mesmo tempo, esse grupo era muito sensível, principalmente com medidas que tinham certo alcance na sociedade.

Projeto republicano positivista: esse projeto tinha ampla aceitação no exército e era baseado nas ideias de Augusto Comte, um filósofo francês. O papel do estado ficou em estado nesse projeto, já que ele visava que o progresso fosse promovido, dentro de um espírito não revolucionário, totalmente ordeiro.

Segundo os participantes desse movimento, cabia ao estado proteger os cidadãos e ainda garantir os seus direitos, e zelar pela ordem, por meio de uma administração racional, científica, dos líderes. Mas, o estabelecimento desses direitos não deveria advir da livre-manifestação dos indivíduos, fosse num contexto legal, ou seja, parlamentar, ou em um contexto revolucionário, de modo que o estado pudesse promover o progresso. Essa ideia de um forte governo, totalmente centralizado, sendo considerado uma verdadeira ditadura republicana, acabava, portanto, sustentando o ideal positivista.

Esse nova República, também chamado de governo provisório recém-instalado, pregava que os primeiros e também os mais urgentes problemas que foram criados pela proclamação do mesmo, fossem revolvidos até que uma nova constituição fosse redigida. Além disso, o próprio apoio dos cafeicultores devia-se a esse caráter provisório do novo governo, já que o então presidente marechal Deodoro da Fonseca estava no poder, e desde o início, havia se cercado de oficiais positivistas, como Benjamin Constant, que foi nomeado como o ministro da guerra.