Crise do Escravismo


A Crise do Escravismo foi o período da História no qual a prática da escravidão foi abolida e deu lugar ao incentivo do trabalho assalariado. No mundo, a Dinamarca foi o primeiro país que adotou o fim dessa prática e começou a transitar para o novo método de trabalho, em 1792. A partir daí, outros países europeus como a Grã-Bretanha também seguiram esse exemplo nos 20 anos seguintes.
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A crise começou a ser instaurada quando Dom João se mudou para o Brasil e deixou seu governo dependente da Inglaterra. Com uma alta influência inglesa na economia, no comércio e na política, o Brasil começou a ter um deficit econômico em alguns setores como a produção de açúcar. Grande parte dessa produção era feita por mão de obra escrava e a concorrência com a Inglaterra se tornou mais acirrada, uma vez que as colônias inglesas também produziam açúcar.

Foi a partir daí que os ingleses passaram a não se conformar com o trabalho escravo e a estimular o trabalho remunerado. Mesmo que isso significasse uma menor produção de açúcar no Brasil, ainda assim mais pessoas teriam dinheiro para se manter e comprar produtos produzidos pelas fábricas inglesas.

O início da restrição à escravidão

No início do século XIX a Inglaterra começou a incentivar alguns países a trocarem a mão de obra escrava por uma mão de obra assalariada. Alguns tratados foram feitos para discutir essa situação visando proibir o tráfico:

• Congresso de Viena, em 1814, com a aceitação de alguns países europeus com a decisão de abolir a escravidão, frente ao avanço da Revolução Industrial;

• Tratado de Ashburton, em 1842 nos Estados Unidos, com o estabelecimento de esquadras para proibir quem quisesse adquirir escravos e enviá-los para outros lugares como os Estados Unidos e Portugal.

Já no Brasil a luta para acabar com a escravidão era mais difícil. Dom João, sendo submisso às ordens de proibição de escravidão da Inglaterra, concordou com um tratado para coibir quem estimulasse o comércio de escravos. A partir daí, navios negreiros portugueses que chegavam ao Brasil eram confiscados por guardas inglesas e, caso necessário, punidos por conta da ação.

No entanto, a prática, mesmo sendo ilegal, ainda era feita de forma escondida e os escravos eram vendidos em lugares desconhecidos pelo poder público.

Os brasileiros não aceitavam o fim da escravidão, justamente pela estrutura econômica e política de depender dos escravos para o desenvolvimento do país. O açúcar dava lugar para o café como o principal produto produzido no território nacional, e a lavoura era feita por meio dos escravos.

Frente a essa resistência, duas leis foram instauradas (uma pela Inglaterra e outra pelo governo brasileiro) para extinguir a escravidão e acabar com a prática:

• Lei Aberdeen, que dava direito ao patrulhamento inglês em proibir o tráfico de escravos à força;

• Lei Eusébio de Queiróz, aprovada em 1850, que terminava de vez o tráfico negreiro no Brasil. Qualquer navio negreiro que chegava em terras brasileiras e que estava relacionada à escravidão deveria ser confiscada, punida e os responsáveis presos pela prática ilegal.

Redução acentuada dos escravos no país

Após a promulgação da Lei Eusébio de Queiróz a Crise do Escravismo começou a tornar forma. Os escravos que já se encontravam no país começaram a ganhar pelo trabalho feito nas lavouras e podiam criar pequenos rebanhos de animais e gados, além de montar suas próprias residências próximas aos locais de trabalho.

O salário não era alto, mas a quantia era necessária para que escravos situados em outros estados do Brasil pudessem se mudar para São Paulo, constituir suas vidas e até montar pequenos negócios.

Com a força do jornalismo local e de alguns escritores e políticos que eram a favor do fim da escravidão, a redução de escravos no Brasil apresentou um índice expressivo se comparado aos anos anteriores. Os próprios donos de terras, maquinistas de trens e outros proprietários de negócios respeitavam os escravos, tratando-os como pessoas comuns, e valorizavam a proibição do ato ilegal.

Mesmo com esse índice diminuindo alguns proprietários de lavouras que ainda possuíam escravos os maltratavam e até matavam caso algum deles se recusasse a trabalhar.

Embora de modo lento, outras leis foram instauradas para proibir ainda mais e agir de forma mais rígida contra quem atuava com essa prática:

• A Lei do Ventre Livre, promulgada em 1871, no qual dava liberdade a todos os escravos que nasciam no Brasil a partir desse ano;

• A Lei dos Sexagenários, declarando a liberação de escravos com idade a partir de 65 anos.

Mas foi somente com a Lei Áurea, promulgada em 1888, que a Crise do Escravismo finalmente foi instalada no país, no qual toda e qualquer forma de escravidão no país era proibida. Contudo, isso gerou prejuízo aos escravocratas que sustentavam a era monárquica, que foi extinta no país e acabou com o Brasil Império.