Democracia na visão da Sociologia


Democracia segundo a sociologia

Sobre o conceito de Democracia no âmbito da sociologia, o significado da palavra vem do grego “demo” + “kratos”, que significa “povo” + “governo”. Ou seja, por definição este é um princípio ou sistema social e político que apoia o indivíduo enquanto pessoa humana. Assim, aspectos como posição social, etnia e ideologia não interferem no direito da pessoa de participar dos assuntos da comunidade.

Democracia

O termo democracia surgiu na Antiguidade clássica, na Grécia, designando um governo que se caracterizava pelo poder de decisão e pela vontade do povo, que podia manifestar as suas ideias e pontos de vista em assembleias públicas das cidades-estados. Nestas ocasiões, os cidadãos tomavam decisões políticas em conjunto objetivando o bem e a melhora da comunidade.

Chamada democracia direta, os cidadãos gregos não escolhiam representantes, apenas se reuniam para discutir assuntos de interesse comum e tomavam decisões para a comunidade. Os escravos, estrangeiros e as mulheres não eram considerados cidadãos gregos. O termo ficou fora de uso na Idade Média, só voltando a ser usado em meados do século 18, quando as revoluções burguesas ganharam força.

Foi no século 18 que a ideia moderna de democracia surgiu, quando os homens deixaram de ser subordinados a um rei e passarem a ser cidadãos. Sendo o principal princípio para o funcionamento da democracia moderna o direito dos cidadãos de votarem pelos seus representantes políticos e de participarem dos assuntos da sociedade, são os cidadãos que delegam a um eleito o direito de cuidar dos assuntos políticos de um lugar.

No entanto, quando a democracia moderna foi instituída, só quem podia votar era uma parcela ínfima da população, que se restringia aos homens adultos. Questionando a finalidade de um governo voltado para atender aos interesses de todos os cidadãos, filósofos e teóricos da época começaram a discutir o direito do voto para todos.

Por causa das duas grandes guerras mundiais, na década de 1950 a democracia passou a ser de interesse das sociedades ocidentais. Foi neste período que aconteceu um amplo debate sobre as ideias e aplicações da democracia.

Tipos de democracia

Referindo-se ao jeito de participação da população, a democracia pode ser:

Direta: neste tipo, todos os indivíduos de uma comunidade podem manifestar as suas opiniões sobre os assuntos que dizem respeito à coletividade, podendo votar e se reunir em assembleias e reuniões. Na democracia direta o cidadão tem direito ao voto e à livre expressão de suas vontades sem a intervenção de intermediários. Este modelo costuma ser aplicável somente a populações ou territórios pequenos.

Indireta: a grande parte dos governos democráticos utilizam a democracia indireta ou representativa. Neste tipo, as decisões políticas são tomadas pelos representantes eleitos pelos cidadãos. Fica decidido então que as demandas dos indivíduos são representadas pelos políticos eleitos por eles em câmaras, assembleias e parlamentos. Para dar mais participação ao povo, existem referendos e plebiscitos em que os cidadãos podem votar contra ou a favor de temas de interesse público como o desarmamento e as pesquisas com células tronco.

Democracia no Brasil

Depois da luta do povo brasileiro pela queda do governo ditatorial imposto pelos militares no período compreendido entre 1964 e 1985, o Brasil se tornou uma democracia. Isto significa que os cidadãos brasileiros elegem os seus governantes e teoricamente, os direitos dos indivíduos são assegurados por leis que estabelecem que todos são iguais.

Entender o regime político do Brasil é uma forma de conhecer mais sobre o próprio país. O aspecto formal da democracia está baseado na compilação das instituições deste regime político, que se destacam pelas eleições livres, sendo o voto secreto e universal. Outras características são a autonomia dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a liberdade de pensamento, expressão e associação e a convivência de vários partidos políticos.

A autonomia dos poderes Legislativo e Judiciário é fundamental, pois uma das características do autoritarismo e da ditadura é que tais poderes são subordinados ao poder Executivo. Por exemplo, durante a ditadura militar no Brasil, a presidência da República tinha o direito de emitir atos institucionais e decretos que não passavam pela discussão e aprovação do Congresso Nacional.

Falando no aspecto substancial da democracia, este é caracterizado pelos resultados do regime político, ou seja, os objetivos alcançados. Destacam-se então a existência efetiva da igualdade jurídica e política de todos os cidadãos. Apesar de existirem diversos grupos sociais, por lei ninguém deve ser privilegiado ou discriminado no que diz respeito aos seus direitos básicos assegurados pela constituição.

Em tese, toda a comunidade deve ter a possibilidade de usufruir de bens básicos como moradia, saúde, alimentação e educação. Sendo assim, para alcançar uma democracia substancial é preciso, antes de qualquer coisa, que exista um estado de direito, ou seja, o respeito e cumprimento às leis contidas na constituição do país.

O governante

O respeito ao que é bem público é essencial, já que os interesses privados ou particulares do governante não podem estar acima dos interesses da sociedade. Para atender a esta proposta, o poder político deve ser institucional e não pessoal. A posição do governante é transitória, sendo estabelecida pela rotatividade no acesso ao poder.

Assim a democracia supõe que haja um consenso ou aceitação geral das regras e leis que são estabelecidas após serem discutidas. Outra característica fundamental da democracia é a possibilidade de discordar e a aceitação do conflito e discussão de opiniões divergentes. O processo democrático estipula a negociação e o diálogo como meios de solução de conflitos.