Estado Moderno: Monarquias Nacionais e Bases do Estado Moderno


Estado Moderno

Pode-se afirmar, sem dúvida alguma, que a burguesia está na base da construção do que podemos chamar de Estado Moderno.

Estado Moderno é uma definição que se aplica aos movimentos políticos e econômicos que tiveram como principal marco a Revolução Francesa, reconhecida como um corte político na história da humanidade.

A ideia de estado nacional é um traço das civilizações antigas, que se baseia no sentimento de nacionalidade e na instituição de um poder centralizado. O que se viu na Europa medieval foi a transição de um modelo feudal, descentralizado, para um modelo absolutista, com poder centralizado nas mãos do rei.

A mesma burguesia que funcionou como mola propulsora desse processo, enriquecendo as monarquias absolutistas por meio do comércio, esteve na gênese do surgimento do Estado Moderno. Une-se a essa burguesia comercial, a partir do final do século XVIII, a burguesia industrial. Em outras palavras, a transferência do poder econômico para uma nova classe conferiu-lhe poder para reivindicar uma nova ordem política e econômica, que a libertasse do julgo absolutista, permitindo que usufruísse os lucros da atividade econômica sem a participação do Estado, pensamento organizado pela ideologia liberal.

Monarquia Constitucional e República

A Revolução Francesa derrubou a monarquia absolutista. Em seu lugar, instalou-se uma monarquia constitucional. A grande diferença é que o rei deixa de ter poder de decisão sobre tudo aquilo que diz respeito ao cidadão. A lei passa a ser o principal parâmetro para o arbítrio das disputas.

É bem verdade que esse processo não se deu sem retrocessos na França. A passagem na Inglaterra aconteceu de forma mais natural, com a instituição de uma monarquia constitucional, embora isso também não tenha se traduzido, de imediato, em melhora da qualidade de vida das classes operárias e camponesas.

As classes desfavorecidas no novo contexto ganham relevância na estrutura política das grandes nações a partir do século XX, na medida em que a busca por conciliação dos interesses de classes se torna condição para o equilíbrio e harmonia da sociedade. A república passa a ser o regime predominante, embora grande parte dos países política e economicamente periféricos, inclusive da Europa, tenham passado por ditaduras, em que o respeito ao regime constitucional ficou comprometido.

A luta de classes levou ao surgimento das repúblicas socialistas, que obtiveram êxito econômico relativo, em virtude da dificuldade imposta pela gestão centralizada da economia e apropriação de todos os meios de produção pelos partidos comunistas. Por outro lado, o capitalismo, enquanto modelo econômico, ameaça a sociedade com uma concentração desses mesmos meios e da riqueza nas mãos de poucos, o que se sustenta através da dominação política, alimentada pelo poder econômico e o controle midiático sobre as massas.