Estado Moderno: Monarquias Nacionais e Bases do Estado Moderno


A centralização do poder real, rumo à formação e à consolidação dos Estados nacionais, foi um processo que ocorreu no contexto da transição do feudalismo para o capitalismo. Como vimos no volume anterior, a centralização do poder nas mãos dos reis teve início na Baixa Idade Média. A atuação da burguesia foi imprescindível para o fortalecimento das monarquias e para a formação dos Estados nacionais. Um dos mais destacados foi Nicolau Maquiavel, renascentista florentino, que escreveu O Príncipe em uma Itália que não conhecia a unidade nacional.

Estado Moderno

ITÁLIA NO TEMPO DE MAQUIAVEL

Assim, na Europa, com exceção da Alemanha e da Itália – que só foram unificadas na segunda metade do século XIX – o processo de formação dos Estados nacionais teve início na Baixa Idade Média. Nos séculos XV e XVI, países como Portugal, Espanha, França e Inglaterra já podiam ser considerados Estados modernos, com governos monárquicos centralizados.

Nesse período, começou a se delinear um sentimento de nacionalidade em várias regiões da Europa, paralelamente à criação de capitais que funcionavam como sede dos governos dos Estados nascentes. Esse sentimento acentuou-se a partir de uma série de fatores. Durante o Renascimento cultural, laços de identidade foram estabelecidos entre pessoas, mediante desenvolvimento de idiomas nacionais que aos poucos foram substituindo diversos dialetos.

Graças à centralização política, fruto da união entre reis e burgueses, foi possível ocorrer a expansão marítima, e os países que se lançaram ao mar lucraram com a exploração de novas terras, novas riquezas e novas possibilidades de comércio. A conquista de novas regiões e a exploração colonial possibilitaram lucros aos nascentes Estados, que foram aplicados no desenvolvimento das nações.

A Reforma protestante, iniciada na Alemanha, na Suíça e na Inglaterra, possibilitou a criação de Igrejas nacionais, em que soberanos não precisavam mais se submeter à autoridade do papa, concebida como uma intervenção estrangeira. No caso inglês, o próprio Rei Henrique VIII tornou-se a autoridade máxima da Igreja Anglicana. Contudo, não foram os reformadores os maiores entusiastas do fortalecimento monárquico. O poder centralizado pelos reis foi, nos séculos XVI e XVII, defendido e justificado por uma série de pensadores e teóricos.

Defensor de um projeto de unificação, fosse pela via republicana ou monárquica, Maquiavel desenvolveu uma espécie de manual para governantes, com conselhos de como conquistar Estados e conservá-los. No texto abaixo, leia como o príncipe deveria se comportar, na opinião de Maquiavel.

(…)Deve, portanto, o príncipe fazer-se temer de maneira que, se não se fizer amado, pelo menos evite o ódio, pois é fácil ser ao mesmo
Outro pensador que procurou legitimar a centralização monárquica foi o inglês Thomas Hobbes (1588-1679). Segundo Hobbes, o Estado, semelhante ao monstro do Leviatã, seria um mal necessário, em sociedades em que o homem lutava contra o próprio homem. Assim, para manter o equilíbrio social, o Estado teria que ser produto de um contrato social entre governante e governados.

Entre os muitos teóricos que defenderam as mo­narquias nacionais, destacam-se Jean Bodin (1530-1596) e o bispo Jacques Bossuet (1627-1704), ambos franceses partidários da “teoria do direito divino dos reis”, que buscava na religião os alicerces para o cha­mado absolutismo monárquico.

Tanto Jean Bodin quanto Jacques Bossuet apresentaram o poder monárquico como um poder absoluto, apenas limitado pela força divina. Muitos historiadores acreditam que tal poder nunca existiu de fato, pois nenhum governante conseguiria ter um controle sem restrição, total, sobre o Estado. Entretanto, teóricos e monarcas falaram em nome de um poder de natureza absoluta, em que aos reis cabia elaborar e decretar leis, ministrar a justiça, estabelecer impostos, nomear funcionários e manter um exército coeso.

As bases sociais dos Estados modernos

Nos últimos anos, a historiografia vem se dedicando a discutir as bases sociais de sustentação dos Estados modernos. Definições diferenciadas, como “Estado feudal”, “Estado burguês ou capitalista”, “Estado neutro” ou ainda “Estado de transição”, surgiram nas análises de especialistas. Nos textos abaixo você irá se deparar com divergentes posicionamentos acerca do tema. Após a leitura, responda às questões propostas.

(…) Durante toda a primeira fase da época moderna, a classe dominante – econômica e politicamente – era portanto a mesma da própria época medieval: a aristocracia feudal. Essa nobreza sofreu profundas metamorfoses nos séculos que se seguiram ao fim da Idade Média: mas desde o princípio ao fim da história do absolutismo nunca foi desalojada do seu domínio do poder político.

(…) Essencialmente, o absolutismo era apenas isto: um aparelho de dominação feudal alargado e reforçado, destinado a fixar as massas camponesas na sua posição social tradicional, a despeito e contra os benefícios que elas tinham conquistado com a comutação alargada das suas obrigações. Por outras palavras, o Estado absolutista nunca foi um árbitro entre a aristocracia e a burguesia: ele era a nova carapaça política de uma nobreza atemorizada.