Desafios e Debates da Escolarização no Brasil em Perspectiva Comparada


Na década de 1950, no Brasil, a massificação escolar ainda não era uma realidade. Entretanto, nesse período, especialistas das várias áreas debateram sistematicamente sobre as possibilidades de formação de um novo sis­tema escolar.

Naquela época, por razões já apontadas, a educação passou a ter relevância também no Brasil. Muitos inte­lectuais brasileiros entendiam que seria possível construir uma nova sociedade. Assim, o debate nacional enfati­zava a importância da educação no contexto de urbanização e secularização da sociedade e de desenvolvimento econômico mundial sem precedentes. Não podemos nos esquecer de que estávamos num período que ficou conhecido como “desenvolvimentista”.

Escolarização no Brasil em Perspectiva Comparada

A proposta de organização do sistema escolar brasileiro resultou no projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Trata-se de um projeto dedicado à implantação do sistema gratuito de Ensino Fundamental para os primeiros oito anos de formação escolar. O projeto foi elaborado na década de 1940, mas foi aprovado no Con­gresso Nacional apenas em 1961.

No intervalo de tempo entre sua elaboração e sua aprovação, houve um caloroso debate que opunha dois tipos de interesses e duas visões de mundo bem diferentes entre si.

De um lado, um grupo vinculado ao educador Anísio Teixeira (diretor do Centro Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP), que entendia que o Estado deveria ser obrigado a ofertar escolas gratuitas e Laicas para os pymenos oito anos de formação escolar; de outro, um grupo, representado pelo então depu­tado Carlos Lacerda (ligado à UDN – União Democrática Nacional, um partido conservador), que defendia os interesses das escolas católicas, propondo que o ensino fosse privado, mas subvencionado pelo Estado. De acordo com o substitutivo de Carlos Lacerda encaminhado ao Congresso Nacional, a atuação do Estado seria apenas suplementar (caso a rede privada não conseguisse suprir a demanda por vagas).

O resultado desse debate foi a aprovação de uma legislação omissa em relação à obrigatoriedade do ensino público e gratuito para as etapas fundamentais da formação escolar.

Apenas na nova Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1971, o Estado passou a ser obrigado a ofertar ensino público e gratuito aos jovens dos 7 aos 14 anos de idade. O novo texto também pre­viu um currículo comum para o primeiro e segundo graus e uma parte diversificada de conteúdos e de conhecimentos em função das diferenças regionais.
A lei que regula o sistema educacio­nal hoje no Brasil foi aprovada em 1996 e sofreu alterações significativas em 2009, entre as quais a obrigatoriedade do Ensino Médio gratuito.

Uma das mudanças recentes mais importantes na década de 2000 foi a diminuição constante da taxa de anal­fabetismo de jovens e adultos.

Observa-se, nos últimos anos, um crescimento do acesso ao ensino e dos níveis de escolarização.

Entre os anos de 1998 e 2008, houve um crescimento do acesso ao Ensino Fundamental na ordem de 3,2%. Atualmente, 97,9% dos jovens brasileiros entre 7 e 14 anos frequentam os nove primeiros anos da escolarização. Sobre o Ensino Médio temos os seguintes dados: em 2008, 84,1% dos jovens de 15 a 17 anos frequentaram esse ciclo. Isso representa uma elevação de 8,4% em relação a 1998.

Outra transformação importante no cenário educacional nacional atual é o aumento significativo dos anos de escolarização da população, ainda que a média seja ainda muito inferior à de outros países em desenvolvimento.
Vejamos uma comparação entre os anos de escolaridade no Brasil e em Taiwan, ilha do leste asiático, que, ao lado de países, como Coreia e Japão, ficou conhecida como um dos Novos Países Industriais (NICs) asiáticos.

Taiwan é um país que, não obstante o território exíguo e a escassez de recursos naturais, tem economia bastante próspera. Ficou conhecido pelas medidas notáveis, desde os anos 1960, para o aumento do nível de instrução da população. Suas reformas educacionais foram consideradas fundamentais para o seu êxito econômico.

As medidas tomadas por Taiwan na esfera da educação atingiram ao mesmo tempo diferentes níveis de ensino: obrigatoriedade de nove anos de formação básica, estímulo à formação superior dos funcionários públicos, fundação de centros de tecnologia para qualificação profissional além do desenvolvimento de pesquisas e financiamento para que taiwaneses se titulassem em pós-graduação nos centros de excelência acadêmica do exterior.

CONCEITO SOCIOLÓGICO

Divisão do trabalho social: refere-se à diferenciação entre grupos e categorias particulares de indivíduos na pro­dução de bens e serviços de uma sociedade.

Sociedades complexas: termo utilizado para referir-se às sociedades nas quais o nível de divisão do trabalho é
elevado.

Sociedades tradicionais ou simples: termo utilizado para referir-se às sociedades nas quais o nível de divisão do
trabalho é baixo.