Relação Estado x Política em Durkheim


Diferentemente de Marx, Weber não acreditava que o Estado ficaria refém de um grupo ou da classe dominante, uma vez que sua estrutura racional, burocrática e legal impediria sua utilização para fins particu­lares10. Weber afirmou que a burocratização é o resultado da especialização das funções administrativas. Seu fundamento era o desenvolvimento da ciência e da organização técnica, e ela ocorria tanto no setor público quanto no setor privado. Assim, as grandes empresas e corporações que possuíam considerável número de funcionários na parte administrativa podiam ter sua estrutura comparada com a do Estado moderno. Por isso, os escritos de Weber são muito estudados nos cursos universitários de Administração e de Contabilidade, sem falar nos cursos de Direito, devido à importância que Weber conferia ao aspecto legal da estrutura burocrática.

A definição weberiana de Estado e de burocracia aplica-se à maior parte das democracias constitucio­nais em vigor na atualidade. Não é surpresa, portanto, que o termo “Estado” esteja sempre associado ao termo “burocracia”, como se sinônimos fossem. Isso quer dizer, na maior parte das vezes, que muitos dos Estados atuais aumentaram bastante seu espaço de atuação, criando fundações, autarquias e empresas públicas, de onde administram diretamente importantes setores da economia. No entanto, alguns Estados atuais, aparentemente, burocratizaram-se em demasia, ou seja, têm funcionários e regras (normas, pro­cedimentos, etc.) em excesso, e, em consequência, tornaram-se lentos e inoperantes, além de custosos.

Durkheim

O crescimento da estrutura burocrática nos Estados levou a um aumento de poder na mão dos governos e ao controle excessivo dos cidadãos por meio do acesso de dados pessoais informatizados, câmeras, satélites, etc.

Isso permite aos dirigentes políticos restringirem, em alguns casos, muitas das liberdades individuais. Seja como for, para o cidadão moderno, o Estado racional-legal weberiano foi a melhor garantia de respeito, de liberdade e de aperfeiçoamento das leis, por meio da eleição democrática dos membros do Congresso Nacional.

Estado e Política

A questão política, aparentemente, não foi central na obra de Durkheim. Em muitos manuais de Sociologia, é possível encontrar certos juízos de valor, afirmando que Durkheim era um “conservador” ou que era um sociólogo preocupado apenas com a manutenção da sociedade. Isso não se sustenta. O mestre francês não apenas viveu a política de seu tempo (por exemplo, posicionou-se contra a Primeira Guerra Mundial e a favor da universalização do ensino básico), como também escreveu sobre as liberdades civis, as formas de poder e as relações entre o indivíduo e o socialismo.

Em uma de suas obras (Lições de Sociologia, 1950), Durkheim definiu o Estado como um grupo especial de funcionários encarregados de exercer a autoridade (ou o poder) em uma dada sociedade.
O Estado é um “órgão eminente”, uma espécie de instituição com funções sociais definidas. Tal como para Weber, Durkheim advogava a tese de que eram os Estados modernos que garantiam as liberdades individuais, mesmo quando, em tempos de guerra, as liberdades individuais diminuíam. Durkheim afirmava que, com o aumento do poder do Estado, os direitos do indivíduo também se desenvolveram. Isso porque, de certa maneira, o indivíduo era um dos produtos da atividade do Estado. Para ele, foi o Estado que “[…] subtraiu a criança à dependência patriarcal, à tirania doméstica; foi ele que livrou o cidadão dos grupos feudais, mais tarde comunais, foi ele que livrou o operário e o patrão da tirania corporativa […]”.”

Percebe-se aqui uma compreensão bastante moderna das funções do Esta­do. Pode-se pensar, por exemplo, que são os conselhos tutelares que defendem as crianças de eventuais maus-tratos de seus pais ou que é o Estado quem regula a atividade dos sindicatos (corporações para Durkheim). Da mesma forma, o Estado impediria a família de definir a vida de seus membros, como acontece nas sociedades em que os casamentos são arranjados. Assim, todo o aparato legal e administrativo, todo o corpo de funcionários necessário à rea­lização da função de proteção e de promoção do indivíduo seriam bem-vindos.

Durkheim não desenvolveu, contudo, a ideia de uma burocratização da esfera estatal, nem se preocupou em definir como deveriam ser contratados e treinados seus funcionários. Reconheceu apenas que, em sua época, as estruturas burocráticas do Estado haviam se expandido em demasia. Isso não prejudicaria os direitos individuais. Ao contrário, seriam reforçados.

Em resumo, sua visão espelha uma tendência da época: a necessidade de definir juridicamente o papel do indivíduo nas sociedades modernas e democráticas. Nesse sentido, os escritos de Durkheim também contribuíram para o fortalecimento do cidadão moderno.

CONCEITO SOCIOLÓGICO

Aparelhos de Estado: segundo a tradição marxista, existem os aparelhos repressivos (política, tribunais, etc.) e os apa­relhos ideológicos (Escola, Igreja, etc.). Os aparelhos ideológicos foram trabalhados pelo filósofo francês Louis Althusser (1918-1990).

Ideologia: o termo “ideologia” tem muitos sentidos. Em Marx, designava a “falsa consciência” que resultava da posição de classe dos atores sociais. Usou o termo para se referir às ideias burguesas que visavam manter o domínio da classe burguesa sobre o conjunto da sociedade. Em termos gerais, utiliza-se o termo “ideologia” para definir todo conjunto de ideias que tem por objetivo manter ou conquistar o poder, especialmente o poder político.

Tipos de poder: segundo Weber, eram três os tipos puros de poder ou de dominação legítima. O poder carismático (em que a obediência é fruto do carisma do líder), o poder tradicional (em que se obedece às tradições) e o poder racional–legal (em que a obediência é fruto de normas estabelecidas de forma legal, racional e burocrática).