Brasil – O Segundo Reinado


Segundo Reinado brasileiro foi marcado pela expansão do café e bipolaridade política

O Brasil, durante o Segundo Reinado, esteve sob o governo de D. Pedro II. Aos 14 anos, no ano de 1840, o garoto Pedro foi aclamado para se tornar imperador e recebeu o apoio dos liberais. O menino só conseguiu chegar ao poder através da antecipação de sua maioridade. O objetivo dos políticos liberais era colocar um basta no governo regencial. No período, esse governo era visto como um dos prováveis causadores dos abalos sociais e rebeliões que atingiam todo o território nacional.

Para chegar ao trono, a Constituição Brasileira foi alterada. Assim, Pedro Alcântara conseguiu a maioridade aos 14 anos. Esse estratagema ficou conhecido como “golpe da maioridade”. O Segundo Reinado no Brasil iria durar até 1889, com a Proclamação da República. Nesses anos, o país viveu uma gama de mudanças, como a coerção aos movimentos separatistas e revolucionários. O cenário político foi reorganizado, o comércio internacional foi reativado e foi instaurado o sistema parlamentarista.

O Segundo Reinado

A fim de conseguir manter-se no poder durante tantos anos, o governo do Segundo Reinado no Brasil precisou de algumas articulações políticas para atender às mais diversas demandas existentes na sociedade. Em relação à economia brasileira, o café representou um grande poderia financeiro. As ótimas condições de plantio, por exemplo, favoreceram a produção e exportação da bebida.

Com o aquecimento da economia, os proprietários rurais se tornaram mais gananciosos. Por isso, a fim de suprir a mão de obra por trabalho na agricultura, muitos latifundiários passaram a utilizar o serviço escravocrata. Nessa época, o país começou a exportar mais que a importar, o que permitiu que a balança brasileira alcançasse, em pouco tempo, um superávit comercial.

Essa característica econômica do Brasil, no Segundo Reinado, fez com que nascesse no país uma nova classe social. Os comerciantes, que sustentavam e apoiavam o governo imperial, também apoiariam esses novos nobres. Com o surgimento das cidades, consequência da expansão cafeeira, aumentou também o número de latifundiários e barões das terras de café. Esses procuraram conseguir, junto ao imperador, títulos de nobreza. Os portos do Rio de Janeiro e Santos e a criação das ferrovias datam desse período.

A fim de conseguir controlar as rixas políticas, o imperador foi capaz de elaborar dispositivos de mão dupla, ou seja, que agraciavam os dois principais grupos políticos da época: conservadores e liberais. O Partido Liberal, por exemplo, foi instituído no ano de 1837. O principal propósito dos liberais era proteger os interesses da classe média que surgia, representada principalmente pela sociedade comercial e urbana, ambiciosos bacharéis e os ideais de uma classe social e política que não estava comprometida, diretamente, com a escravidão. Ao mesmo tempo, eles também defendiam interesses dos donos de terras.

Por outro lado, o Partido Conservador propunha a manutenção do trabalho escravo campestre e a concentração, nas mãos dos grandes proprietários de escravos, do poder político. Eles não defendiam, em hipótese alguma, o caráter democrático ou revolucionário do regime.

Parlamentarismo e fim da escravidão representam o término do Segundo Reinado

Em 1847, um governo responsável pela criação de leis foi instituído. Trata-se do Parlamentarismo, o Legislativo. Cabia, portanto, aos senadores e deputados a elaboração de leis. O parlamentarismo teve início, de fato, com a instauração de uma presidência para o corpo de ministros. Era o imperador o responsável por fixar o nome do cidadão eleito para o cargo.

Diferentemente do sistema parlamentar britânico, o parlamentarismo brasileiro permitia que o povo indicasse seu parlamentar. Este, por sua vez, escolheria o primeiro-ministro e, caso fosse necessária, sua deposição. Quem estabelecia o quadro de ministros era o presidente do conselho. Em razão disso, esse sistema ganhou a alcunha, muitas vezes, de ‘Parlamentarismo às avessas’.

A figura de D. Pedro II, em contrapartida, gozava de amplos poderes e recebia o apoio do Partido Moderador. Caso achasse conveniente, o imperador poderia demitir o ministério todo e, ainda por cima, selecionar outro presidente para o Conselho. O imperador podia ainda diluir a Câmara e convocar eleições novas, conforme fosse a situação do cenário político.

Com o aval das elites cafeeiras, o Brasil do Segundo Reinado recusava-se em acabar com o tráfico de escravos. Mas alguns acordos com a Inglaterra, no entanto, pressionaram o país para que desse fim na escravidão. Os ingleses tinham razões próprias para querer o fim da escravidão. Desse modo, em 1850 foi publicada a lei Eusébio de Queirós, pela qual chegava ao fim a vinda de escravos para o país. Os últimos chegaram aqui em 1855 e atracaram em Pernambuco.

Somente em 1888, com a assinatura da Lei Áurea, que terminou a escravidão no território brasileiro. Com o fim do trabalho escravo, muitos latifundiários estimularam a vinda de imigrantes para substituir a mão de obra escravocrata. Foi assim que surgiu o trabalho assalariado. Além de procurarem emprego nos cafezais, diversos imigrantes foram para as cidades do Sudeste, que começava a abrir espaço para as indústrias.

A República passa a nascer pouco a pouco em decorrência das mudanças sociais e políticas. A produção de café entrou em desgaste e o sistema monárquico perdeu as forças. Através de um golpe político, o marechal Deodoro da Fonseca assume, em 1889, a transição do país para um governo republicano.