Era Vargas – Governo Provisório (1930 – 1934)

A Era Vargas foi o nome dado ao período em que o presidente Getúlio Vargas governou o território brasileiro por ininterruptos 15 anos, entre 1930 e 1945. O período foi um grande marco para a nossa história, já que muitas foram as mudanças socioeconômicas provocadas no País durante essa fase.

A Era Vargas foi, no total, dividida em três grandes períodos que foram possibilitados após a Revolução de 1930, quando o presidente tirou a oligarquia cafeeira do poder. Neste artigo, conhecemos um pouco mais sobre a fase do governo provisório, entre os anos de 1930 a 1934.

A ascensão de Getúlio no poder da nação rompeu com quatro décadas – quase 40 anos – de governo que revezava entre os mineiros e paulistas, período que ficou conhecido como a política do café com leite.

Nesse período, os mineiros, que já estavam esgotados com essa hegemonia dos paulistas e paulistanos na tomada de decisões de caráter político, se uniram aos paraibanos e gaúchos para formar a Aliança Libertadora. Esse partido tinha como intuito ir contra o governo de Washington Luís, que já havia planejado tudo para que Júlio Prestes, também paulista, o substituísse no governo.

Com o objetivo de impedir que os paulistas fossem os únicos a comandar o nosso país que os integrantes da Aliança Libertadora criaram um golpe para impedir que Júlio Prestes se candidatasse à presidência, assim como era de se esperar. Foi com essa ação que a aliança conseguiu colocar Getúlio Vargas no Poder no que se tornou a Revolução de 1930, substituindo um longo período de República Velha.

O governo provisório

Começaram-se então os primeiros quatro anos de governo Vargas, que ficou conhecido como Governo Provisório.

O governo de Getúlio Vargas pegou o Brasil em uma fase conturbada no setor econômico, já que nós também estávamos atravessando a crise de 1929. Durante seus primeiros quatro anos no poder, o presidente tinha um bom interesse: o de reorganizar toda a rotina política de nosso país.

Dessa forma, sua primeira ação como presidente foi dar início a uma fase de centralização do poder, eliminando todos os órgãos legislativos, como estadual, federal e municipal.

Os militares foram profissionais de alto escalão em seu governo, tanto que durante esse período provisório, os principais cargos foram ocupados pelos tenentes. Não tardou para que Getúlio colocasse alguns representantes do seu governo também para assumir o controle de cada um dos estados e seus exércitos, tentando acabar com a influência dos mais velhos coronéis.

Os principais feitos da Era Vargas no governo provisório

Como presidente da República, muitas foram as mudanças provocadas em todos os setores da sociedade. Algumas delas são:

• A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com o objetivo de satisfazer com a grande elite de fábricas, que cresciam de forma agravante;

• A criação do Ministério da Saúde e Educação, para aumentar os cuidados acerca dessas duas pautas de grandíssima importância em todo o nosso território;

• A diminuição do poder dos governantes dos estados, que minimizava as influências políticas regionais e aumentava o seu próprio poder de intervenção;

• Criação do Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau – foram dois órgãos criados por Vargas por conta da influência dos cafeicultores, que pressionaram para a fundação de ambos.

Mas, certamente, o que mais chamou a atenção para a Era Vargas em seu primeiro mandato foram os avanços no que ser refere à legislação aos trabalhadores. O presidente tinha a consciência de que as revoltas e manifestações trabalhistas poderiam abrir as portas para o ideal comunista. Nesse mesmo período, o PCB – Partido Comunista Brasileiro foi proibido, determinado com ilegalidade.

Entre as principais mudanças criadas para atender ao setor trabalhista estão:

• Lei da Sindicalização;

• Carga horário de trabalho diminuída para oito horas diárias;

• O registro na carteira de trabalho, ou melhor, na CLT;

• O direito do cidadão a tirar férias com remuneração e adicional de 30% no salário;

• Descanso obrigatório pelo menos um domingo do mês para trabalhos de jornada 7×1;

• Licença-maternidade para as mães;

• Proibiu os empregos para jovens com menos de 14 anos.

No ano de 1931, Getúlio acabou com a Constituição Vigente, o que desencadeou uma série de revoltas principalmente entre os paulistas. Uma rebelião foi planejada e, em 1932, quatro jovens acabaram mortos em defesa de seus direitos constitucionais.
Outra tentativa ocorreu em 9 de julho do mesmo ano e, dessa vez, os paulistas acabaram se entregando, alegando fraqueza.

Mesmo assim, em 16 de julho de 1934, dois anos depois, Getúlio Vargas decide atender às principais reivindicações, criando a nova constituição.

Na mesma, foram permitidos: o voto secreto para maiores de 21 anos – inclusive para as mulheres -, a obrigatoriedade de formação básica dos brasileiros, paridade salarial entre ambos os gêneros, indenização no caso de demissão, jornada de trabalho de oito horas e demais direitos trabalhistas já comentados anteriormente.