Latifúndio

Pode-se caracterizar o latifúndio como uma propriedade agrária de grande extensão de terreno o qual passa ser propriedade de uma única pessoa, família ou até mesmo uma empresa. Essa área geralmente acaba não sendo cultivada e por isso começa a ser conhecida como uma terra com pouco aproveitamento econômico. O interessante é que antigamente as terras chamadas de latifúndio eram aquelas onde a sua produção era baseada totalmente no trabalho escravo.

Geralmente essas terras latifundiárias são comuns em países subdesenvolvidos e elas passam a não exercer qualquer atividade que poderia ser útil para a região onde está localizada, como movimentar a economia local ou proporcionar mais empregos para os moradores da região. Essas terras passam a ser consideradas latifúndios quando ultrapassam cerca de 10 mil hectares, ao contrário do países da Europa onde basta ter algumas centenas de hectares.

Alguns especialistas em terras garantem a ineficiência em classificar uma terra como latifúndio apenas com base no número de hectares que ela possui. Eles passam a classificar uma terra como latifundiária a partir de uma série de comparações como é o caso da mão de obra, mas no Brasil seria um pouco escasso realizar esse tipo de classificação com as terras, até porque o número propriedades improdutivas consideradas latifúndios ultrapassa a margem de 70 mil.

De certo modo essas terras também passam ser classificadas dessa forma por serem exploradas com técnicas classificadas com baixa de produtividade, mas como conforme a Constituição de 1988, as terras precisam cumprir uma função social seja realizando implementos agrícolas que ainda possuem auxílio do governo ou outras ações. Caso isso não seja cumprido e o dono da terra não atinja a produtividade necessária, a terra será desapropriada para a reforma agrária.

A origem do Latifúndio

A origem do latifúndio pode ser caracterizada com o período colonial do Brasil. Tudo começou quando os portugueses chegaram ao Brasil e começaram a dividir o país em grandes faixas de terra que eram doadas para os representantes da nobreza e também para militares. Chamadas de capitanias, essas terras eram atribuídas a essas pessoas através de arranhões de sesmarias, e quem as recebia tinha como obrigação explorar de maneira econômica o lote que obteve.

Com o tempo e logo após a Independência do país a lei das doações de sesmarias foi revogada e, a partir desse momento, passou a ser validado a Lei de Terras que até hoje segue como padrão da estrutura fundiária. Essa lei passa a determinar que as pessoas que desejam ter direito sobre uma terra precisam pagar por ela. É necessário entender que nos dias atuais o latifúndio é considerado uma fonte de instabilidade social já que há grandes massas de pessoas sem terra.

De fato essa divisão fez com que muitos latifúndios surgissem e poucas pessoas tenham acesso aos bens, sendo que a concentração das terras está em posse de grandes fazendeiros. Esse fato faz com muitas pessoas questionem as políticas de alguns governos e solicitam a mudança do que ocorre nas terras por causar uma das maiores injustiças sociais. Em outros países a divisão de terras já adota outras leis, mas no Brasil ainda é comum esse sistema de distribuição.

Características de uma terra latifundiária

A terra latifundiária pode ser caracterizada por diferentes formas que possui. Essa forma não emprega o significado único de como a terra é composta, mas também adota todas as características que a envolvem incluindo o tipo de atividade que ela emprega para saber se ela se enquadra na lei de função social da terra. Com o latifúndio pouco utilizado é comum que as terras sejam apropriadas por militantes que fazem parte do Movimento dos Sem-Terra.

– De certo modo o latifúndio se caracteriza como uma expressão do que ocorre em todo o país, uma desigualdade social onde há pessoas com muitos bens em sua apropriação e pessoas que mal possuem um local para morarem.

– Em 1990 foi feito um levantamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ou no caso, o Incra, que apontou os maiores latifúndios improdutivos do país eram de posse de governadores, ministros e assim em diante.

– Latifúndios improdutivos são aqueles que passam a ser de propriedade de uma única pessoa, possuem uma área territorial grande e ainda produzem muito pouco, ou no caso não atendem a finalidade social da terra imposta pelo Incra.

– É interessante que a palavra latifúndio possui uma origem grega do qual o nome caracteriza-se como “lātusfundus”. O lātus tem significado de um local que passa a ser amplo ou espaçoso e o fundus representa basicamente a terra ou fazenda.

– A Constituição de 1998 determinou que uma terra precisa cumprir com sua função social em colaborar com a produção de algo útil ou gerar empregos para ter mão de obra. As terras ainda precisam atingir um índice de produtividade.