Reforma agrária: o que é e conceitos

Reforma Agrária é a reestruturação da condição fundiária com o propósito de favorecer a doação mais correta de terras.

Origens do latifúndio no Brasil

Depois da descoberta determinou-se a tática de apropriação de terras fartas e com pouquíssima mão-de-obra regional. As lavouras retornaram para a exportação e a mão-de-obra escrava dos negros vindos da África. Independentemente da fartura, o ingresso a terra sempre foi prejudicado pela existência resistente do proprietário e, de acordo com Celso Furtado, a mesma foi examinada pela denominada “empresa agrícola-comercial”, resultado do crescimento comercial europeu.

A pecuária apareceu pela procura de carne e animais de carga e tração tanto na exploração mineira quanto na empresa agro=mercantil e ao invés das plantações, as mercadorias eram designadas ao consumo interno e a subsistência.

Os primeiros consentimentos de terras brasileiras foram feitos a homens de bens, isto é, economicamente influente, aptos a assumirem despesas com acomodações grandes e compra de escravos. A nova sociedade de homens livres que apareciam não tinha ingresso às terras, que já tinham proprietários. Transformavam-se dessa forma em subordinados dos grandes donos de terra, atuando como artesãos, aventureiros ou soldados, o que possibilitava que o domínio da terra permanecesse.

O pequeno agricultor transformou-se em morador e os assediantes se tornaram empreiteiros para abatimento ou associados para trabalhos adjuntos das empresas. Celso Furtado menciona a concessão de terras para cafezais na região do Espírito Santo. As famílias em sua totalidade descendentes de alemães estavam sob o comando dos comerciantes que acabaram monopolizando a terra.

Esse autor atesta que a posse da terra foi usada para moldar e formas um determinado modelo de comunidade, que já surge protegida e a ofício dos propósitos da empresa agro-mercantil. O que esclarece que a legião escrava liberta também se convertia em comunidades protegidas, sem atingir as operações comerciais da empresa agro-mercantil no Brasil. Nessa percepção se introduz a asserção de autores que classificam o latifúndio como um regime de poder, pela preservação do controle da terra.

Métodos e estratégias

Existem discordâncias teorias a respeito do procedimento a seguir para a distribuição da terra. Na história brasileira, aconteceu a sugestão de Reforma Agrária, que aconselha o oferecimento feito institucionalmente, além de tendências que sugerem uma Revolução Agrária, baseando-se em uma reforma feita através da força.

No Brasil, a Constituição de 1988 assegura a expropriação do latifúndio estéril para designação pública e proveito social, como a expropriação da terra com objetivo de reforma agrária ou para a constituição de parques ecológicos, não sendo autorizada, contudo, a expropriação de terras que tenham sido tomadas. É feito reembolso aos ex-donos. Um ponto de vista muito criticado nesse regime é a carência de auxilio financeiro para os agricultores, o que pro vezes terminar por causar um novo êxodo rural.

Êxodo rural é a expressão pelo qual se caracteriza a desistência do campo por seus moradores, que, a procura de melhores situações de vida, se mudam de locais conceituados de pouca conjuntura sustentável a outras, capaz de acontecer de regiões rurais para centros urbanos.

Há vários exemplos de nações que praticaram reforma agrária dentro da luta política institucional. A Itália é um exemplo de país: a cobrança acima dos latifúndios foi ampliada. Isso incentivou os donos de terra a comercializá-las a pequenos agricultores, que ganhavam crédito a juros baixos da regência italiana.

Em outras práticas políticas, como, por exemplo, a República popular da China, a revolução teve seu momento por meio da revolução agrária e em seguida com uma guerra civil que durou 20 anos. Nesse contexto, a doação de terra aconteceu pela desapropriação agressiva do latifúndio feita pelos camponeses. Outra situação parecia aconteceu no processo Revolucionário em Curso português, na Revolução Cubana e na Revolução Soviética, no qual os latifundiários foram desapropriados sem reembolso.

No Brasil, em dois períodos históricos do século XX, os grupos campesinos protegem a questão da revolução agrária. O primeiro aconteceu entre os anos de 1920 e 19430, com a formação do PCB e a Coluna Prestes. Outro momento aconteceu na década de 196, com a formação das Ligas Camponesas e no caso da Guerrilha do Araguaia.

No dia 13 de março de 1964, o presidente João Goulart, no Comício da Central do Brasil, firmou o decreto nº 53.700 que estabelecia a expropriação de terras nas beiras das estradas e rodovias de ferro. O presidente da Superintendência da Política Agrária(Supra), João Pinheiro Neto, instituição encarregada pela inserção da reforma agrária, foi quem executou a ordem, porem, com a destituição do governo, no dia 31 de março de 1964, a nova direção invalidou a citada ordem de 13 de março.

Pinheiro Neto foi distanciado da gerencia da Supra, teve os privilégios políticos cortados pelo ato institucional nº 1, foi detido, e rebateu três investigações policiais militares.