Entrada da Venezuela no MERCOSUL

No dia 31 de Julho de 2012 a Venezuela, país localizado na costa norte da América do Sul, entrou oficialmente para o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul).

Mas o que é esse tal de MERCOSUL? Para que ele serve? E por que tenho que saber a respeito da entrada da Venezuela? Nos tópicos abaixo iremos discutir todos esses pontos, mas antes vamos entender o que é o MERCOSUL.

MERCOSUL: origem e objetivos

Criado em 26 de março de 1991 o MERCOSUL é uma organização internacional que tem o objetivo de integrar, de maneira mais eficaz, as economias de países da América do Sul. Participam do bloco Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e, recentemente, a Venezuela.

Brasil e Argentina encabeçam a liderança da organização internacional e são os responsáveis pelo o que podemos chamar de “esboço” do MERCOSUL. Na década de 1980 esses dois países assinaram alguns contratos comerciais com o objetivo de uma maior integração entre si.

Em 1991 foi firmado o Contrato de Assunção, foi então que Brasil e Argentina chamaram Paraguai e Uruguai a fazerem parte do que mais tarde conheceríamos por MERCOSUL.

Quatro anos depois, já em 1995, os países membros do bloco decidiram instalar uma zona de livre comércio, o que resultou em mercadorias comercializadas sem a cobrança de algumas tarifas. Já no ano de 1999 adotou-se outra política que estabeleceu uma padronização nas taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflações.

Sendo assim, os principais objetivos do MERCOSUL são em primeiro lugar a livre circulação de bens e serviços entre seus participantes, além disso, o estabelecimento de uma tarifa externa, e, por fim a não restrição de incidentes sobre o comércio recíproco.

Há ainda planos de que os países participantes do MERCOSUL adotem uma moeda específica, como é o caso do Euro no Mercado Comum da Europa.

Suspensão do Paraguai

Para entender a entrada da Venezuela no MERCOSUL é necessário compreender o processo de suspensão sofrido pelo Paraguai.

Em julho de 2012 o então Presidente do Paraguai, Fernando Lugo, sofreu um dos processos de impeachment mais rápidos já vistos. Dentre os 43 representantes do Senado Paraguaio, 39 votaram a favor de sua saída. O principal motivo para a destituição do Presidente, de acordo com os Parlamentares, foi a má condução do governo.

Dias depois do impeachment de Fernando Lugo, Cristina Kirchner, Presidente da Argentina anunciou a suspensão dos direitos plenos do Paraguai dentro do bloco. Para os representantes dos países que compõem o MERCOSUL, tal situação nada mais era do que uma ruptura na democracia. A decisão foi anunciada no encerramento da 43ª Cúpula do MERCOSUL.

Assim, a suspensão do Paraguai abre espaço para entrada da Venezuela no bloco.

Venezuela no MERCOSUL

A Venezuela foi incorporada a organização internacional sula-americana como membro-pleno no dia 31 de julho de 2012. O país, na época, governado por Hugo Chávez, tinha feito o pedido de entrada no bloco há algum tempo e tanto Brasil, quanto Uruguai e Argentina já tinham aprovado, sendo o Congresso Paraguaio o único a bloquear a entrada da Venezuela.

O fato do Paraguai não querer o país do então presidente Hugo Chávez no bloco, fez com que a chancelaria paraguaia considerasse o ato uma afronta. Além disso, os paraguaios acreditam que Argentina, Uruguai e Brasil violaram regras próprias do MERCOSUL.

Consequências positivas e negativas

Apesar das reviravoltas causadas pela entrada da Venezuela o que mais tem interessado são as contribuições que o país pode agregar ao bloco, seja por seus milhões de consumidores, ou por sua capacidade de geração de energia, afinal, a Venezuela é considerada a maior produtora de petróleo da América do Sul, além de possuir grandes reservas.

Outras explicações relacionadas a entrada da Venezuela dizem respeito a situação econômica vivida por cada pais que integra o bloco. O Brasil se afirmou como a grande força do MERCOSUL, seguido de perto pela Argentina, enquanto isso, Uruguai, e até mesmo o Paraguai, estavam em uma situação desconfortável. A Venezuela, então, poderia ajudar a minimizar tais diferenças.

Entretanto há dois lados de uma mesma moeda. Não dá para ignorar que a entrada da Venezuela pode trazer consequências não tão boas para o bloco. Muitos especialistas em economia consideram o fato precipitado, e porque não dizer, motivado muita mais por interesses políticos do que econômicos.

Além disso, alguns estudiosos têm falado a respeito dos interesses econômicos de cada país, e muitos relembram que a Venezuela é uma grande defensora da agroindústria e da agricultura, enquanto os demais sócios do bloco adotam posturas diferentes com relação a este tema.

O fato é que precipitada ou não, a entrada da Venezuela no bloco econômico gerou desconfortos tanto para os paraguaios, quanto para os responsáveis pelas importações e exportações. Além disso, o processo foi rápido o suficiente para gerar dúvidas a cerca dos reais efeitos desse processo.