Reforma agrária


Você já parou alguma vez pra pensar em quem foi o primeiro ser humano responsável por dividir as terras do mundo, cercá-las e dizer: “essa região me pertence”? Talvez não. A bem da verdade, somos acostumados a encarar alguns fatos presentes no mundo em que vivemos como verdades absolutas que sempre fizeram parte da humanidade, como se tivéssemos chegado ao grau de desenvolvimento das organizações sociais que hoje encontramos e dentro das quais vivemos de uma hora pra outra, sem que houvesse havido uma gradativa evolução de práticas e propostas que foram, lentamente, ao longo de toda a história do desenvolvimento social na terra, se assentando e tornando-se cada vez mais aceitas, até chegar o ponto em que sua existência se tornasse uma verdade incontestável.

Reforma agrária

É esse o caso da propriedade privada que, quando observada sob a égide de um olhar franco, parece simplesmente não fazer o menor sentido. Ou, para você, leitor, é coerente a ideia de que esse primeiro ser humano do qual falamos, um belo dia, resolveu instalar cercas ao redor de si, delimitando um espaço ideal e chamando-o de seu sem que nada nem ninguém lhe assegurasse esse direito?

Imbuídos dessa sensação de que a propriedade é uma noção social que foi calcada historicamente em cima de um erro essencial de distribuição, aqueles que defendem a ideia de Reforma Agrária entendem que, uma vez tendo sido erro a semente da má distribuição fundiária que até hoje nos afeta, nada mais justo do que uma intervenção do próprio Estado nessa situação, mediando o conflito entre os grandes proprietários de terra e aqueles que nada possuem, para assegurar que haja uma distribuição equânime dessas propriedades.

Portanto, é mais claro dizer que a reforma agrária na realidade tem como seu principal objetivo realizar e proporcionar uma redistribuição significativa as propriedades rurais, realizando inclusive suas divisões quando for necessário. O principal aspecto que a Reforma Agrária tem em vista é a questão do chamado “uso social da terra”. Isso porque, ao contrário do que imaginamos, muitos dos proprietários rurais não utilizam a sua terra para desempenhar uma função que atenda às demandas essenciais da população do país. Em muitos casos, por exemplo, vastos territórios rurais são utilizados na criação de gado de corte para exportação. Ou seja: diante dessa situação, temos um cenário composto por pessoas, famílias, enfim, que não possuem uma pequena propriedade onde possam plantar seus alimentos, ou ainda, pequenos produtores que não tem condições de produzir suas médias-safras e, do outro lado, um latifúndio gigante e mal utilizado, cujo único objetivo de ser é atender ao desejo de seu proprietário por aumentar seu lucro, criando animais que servirão de alimento para outros países.

O papel do Estado no desempenho dessa mediação

Obviamente, quando falamos em Reforma Agrária, estamos diante de um conflito muito espinhoso e que em hipótese alguma será completo ou terá funcionamento efetivo se não for mediado pela relação do Estado com essas duas esferas dos interesses. A ideia é que, uma vez que as leis que dizem respeito à instituição da Reforma Agrária sejam instituídas, o Estado seria o responsável por comprar e desapropriar algumas terras e terrenos que pertencem aos grandes latifundiários, para em seguida dividi-los entre as famílias camponesas.

No caso do Brasil especificamente, quando falamos sobre distribuição de terras falamos necessariamente sobre um processo que foi extremamente desigual desde o seu início e que, até hoje, ainda emula o que há de pior nas relações de poder e de opressão que se desenvolvem em nossa sociedade. Isso porque o sistema de distribuição territorial que marcou a ocupação do Brasil, e que teve início em 1530, foi guiado pelas chamadas “capitanias hereditárias” e pelo chamado “sistema de sesmarias”. Além de se tornarem hereditárias, ou seja, a terra tornou-se uma herança que se passava de pai para filho, a prioridade na hora de entregar a posse dessas terras era sobretudo entregue àqueles que tivessem condições de produzir algo nessas terras, ou seja, futuros donos que, a princípio, já eram por si só endinheirados, e que pagassem à Coroa Portuguesa um sexto do equivalente ao que produziam.

Quando o Brasil tornou-se um país independente, em 1822, a demarcação dos imóveis rurais foi realizada na pancadaria, isto é, empregando a famosa “lei do mais forte”. A violência e as relações de poder empregadas garantiram que as terras se concentrassem nas mãos de grandes proprietários cuja linhagem ainda persiste nos mandos e desmandos à que estão submetidos os latifúndios.

Um importante atuante nessa luta contra a prevalência dos latifúndios e pela instituição de uma Reforma Agrária é o chamado “Movimento dos Sem Terra” ou MST, que desde a sua formação, no final da década de 1970 atua na frente dessa reivindicação, muitas vezes colocando em prática ações diretas como a ocupação de terras que não são utilizadas.