Guerra dos Mascates: A Guerra dos Mascates (Pernambuco, 1710 – 1711) e a Revolta de Filipe dos Santos (Vila Rica, Minas Gerais – 1720)

Não chegaram a reivindicar uma independência nacional, os primeiros movimentos coloniais de contestação ao domínio nas metrópoles. As rebeliões nativistas foram na verdade, as manifestações contra medidas que eram consideradas contrárias e isoladas aos interesses dos colonos de algumas regiões do Brasil, servindo para evidenciar os interesses de uma população que já se encontrava com a raízes fincadas em território brasileiro.

Vale salientar, que as rebeliões nativistas, não representaram indícios de uma tomada de consciência nacional, já que não reivindicavam com a abolição da escravidão, uma integração social da população, e também não almejavam alterações profundas na estrutura social e econômica que estava sedimentada ao longo do período colonial.

Com a expulsão dos holandeses da região Nordeste e com a decadência consequente da economia açucareira, a aristocracia rural da vila pernambucana de Olinda estava passando por dificuldades em sua economia. No entanto, ainda controlava a vida política da capitania, por meio de sua câmara municipal, na qual o povoado de Recife estava submetido.

Enquanto Olinda mantinha seu predomínio político, Recife se tornava o principal centro econômico de Pernambuco, com o intenso comércio exercido pelos portugueses, apelidados de mascates. Os comerciantes, que tinham grandes lucros com a sua atividade, passaram também a emprestar dinheiro a altos juros aos habitantes de Olinda que estavam passando por dificuldades.

No ano de 1709, o Recife foi emancipado, graças a pressão que os comerciantes portugueses exerciam. Assim, Recife ganhou o estatuto de vila independente, fazendo com que a população de Olinda se revoltasse e desse início à Guerra dos Mascates. Os principais envolvidos nesse conflito acabaram sendo presos pelo governador de Pernambuco, que havia sido nomeado pela Coroa um ano depois. Félix José Machado, conseguiu manter a autonomia de Recife, acabou transformando no ano seguinte, Recife em sede administrativa de Pernambuco.

A institucionalização das casas de fundição e os crescentes tributos que a colônia cobrava, onde o ouro era extraído em pepitas ou pó era transformado em barras e quintado, provocaram essa revolta. Contrários à medida, mais de dois mil mineradores, dirigiram-se ao governador, o conde de Assumar, que não podendo fazer frente aos manifestantes, prometeu atender-lhes as exigências, que incluíram a não instalação das casas de fundição e o fim de vários tributos sobre o comércio local.

Assim que o governador conseguiu reunir um certo número de tropas, elas foram lançadas contra os revoltosos de Vila Rica, onde vários deles acabaram sendo presos e diversas casas foram queimadas. Um dos líderes mais pobres da revolta, o português Filipe dos Santos, que dá nome ao movimento, foi condenado à morte, enforcado e logo em seguida, esquartejado para que servisse de exemplo e para inibir outras rebeliões. As casas de fundição foram mantidas e Minas Gerais foi separada da capitania de São Paulo, a fim de aumentar o controle sobre a região mineradora.

O apogeu e a crise do sistema colonial na América Portuguesa

As estruturas de poder dependem e muito do cooptação de grupos sociais para que as forças de oposição possam ser neutralizadas. Todo tipo de dominação, acaba gerando resistência, e muitas vezes acaba evoluindo para confrontos abertos, que questionam a ordem em vigência e dão origem projetos alternativos de sociedade e de poder.

No período conhecido como sistema colonial da América Portuguesa, a contestar a ordem nem sempre partiu das camadas mais baixas, como as populações indígenas e escravos negros, mas sim, daqueles que usufruíam das práticas exploratórias da metrópole, ou seja, os cooptados.

Senhores de engenho, clérigos, funcionários da administração, comerciantes e tantos outros, na maioria das vezes, quando expressavam seu descontentamento, buscavam o apoio da população contra a administração das colônias. No entanto, suas reivindicações acabavam se limitando as condições de vida a que eram submetidos e aos interesses de seus negócios. Um favorecimento mais amplo da população ou ainda, uma transformação mais radical da sociedade, não eram incluídos em suas metas. Assim, a cooptação foi um mecanismo utilizado largamente, envolvendo ao redor de questões consideradas cruciais, grupos sociais distintos.

O Maranhão, que era uma região pobre e sustentada através da exploração da pequena lavoura e das drogas do sertão. Por isso, criou-se no ano de 1682, a Companhia Geral do Comércio do Estado, que tinha como objetivo principal a contenção de atritos entre religiosos e fazendeiros na disputa pelo trabalho indígena, que era mais barato do que o trabalho africano, e ainda, o incentivo à produção local.

Aos habitantes do Maranhão, essa companhia venderia produtos da Europa, como por exemplo vinho, azeito e tecidos, e dele compraria o que fosse produzido, como açúcar, drogas do sertão, algodão e madeira, para que fossem comercializados na Europa. Além disso, a Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão, também era responsável por fornecer para a região, 500 escravos por ano, uma fonte alternativa de mão de obra, por causa da resistência dos jesuítas em permitir que os nativos fossem escravizados.

Mas, a empresa não apenas vendia seus produtos a preços muito elevados e pagava muito pouco pelos artigos coloniais, como também acabou não cumprindo o acordo de fornecimento de escravos, situação que acabou provocando grande descontentamento e insatisfação entre os colonos.

Nesse contexto, os revoltosos acabaram por ocupar a cidade de São Luís, sob a liderança do fazendeiro Manuel Beckman, que dá nome ao movimento. Os jesuítas e os representantes da companhia de comércio foram expulsos, e eles governaram por quase um ano, o Maranhão.

O irmão de Manuel, Tomás Beckman, foi para Lisboa com o objetivo de afirmar sua fidelidade ao rei, e reforçar as acusações contra a Companhia Geral do Comércio do Estado pelo descumprimento do contrato e diversas outras irregularidades. Assim, Gomes Freire de Andrade acabou sendo enviado pela metrópole ao Maranhão, para ocupar o cargo de governador. Além disso, tropas para combater os revoltosos também foram enviadas.

A Revolta dos Beckman acabou sendo sufocada e seus principais líderes, Jorge Sampaio e Manuel Beckman foram enforcados. No ano de 1685, os fazendeiros conseguiram acabar com a Companhia.