Revolução de 30

A Revolução de 1930 foi um movimento político-militar liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul que acabou com a Primeira República Brasileira mais conhecida como República Velha.

Esse movimento começou com um grupo de políticos e tenentes vencidos nas eleições de 1930 que se uniram para por fim ao sistema oligárquico da época. Depois de dois meses de articulações políticas e preparativos militares, o movimento ganhou força em 3 de outubro de 1930 conquistando as principais capitais do país. Em questão de um mês a revolução já alcançava quase todo o país, faltando apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pará que ainda estavam sob influencia do governo federal.

Por fim, em 24 de outubro de 1930, um grupo militar armou o golpe e destituiu o então presidente da república Washington Luís impedindo a posse do novo presidente eleito Júlio Prestes. O poder então passou as mãos de Getúlio Vargas, o mais novo presidente da República.

Antecedentes da Revolução de 30

A revolução de 30 aconteceu em um contexto social e econômico de grande preocupação, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Esse movimento contou com vários fatores que explicam esse fator histórico. O uso do termo “revolução” pode delimitar outras questões ligadas a esse acontecimento.

A quebra da Bolsa de valores de Nova Iorque em outubro de 1929 alavancou, em escala mundial, uma grave crise econômica que destruiu todas as economias dos mercados internacionais, como o que aconteceu no Brasil e as exportações de café.

As elites brasileiras queriam modernizar e redirecionar a política econômica do país, porém o regime apresentava sinais de desgaste por causa das diversas revoltas militares que aconteceram durante o governo de Artur Bernardes (1922-1926), eleito apenas com ajuda das oligarquias, pois, perante a opinião pública, era odiado. De um lado, as camadas populares aguentavam o choque de governos que não desenvolviam políticas sociais e, por outro lado, as próprias oligarquias não adquiriram uma posição política homogenia contra uma economia incerta e oscilante.

As eleições de 1930 dividiram as elites políticas de São Paulo e Minas Gerais, que governavam o país desde a instituição da República. Com a insistência do presidente Washington Luís de lançar a campanha do candidato Julio Prestes com o seu apadrinhamento, o presidente de Minas Gerais, Antonio Carlos de Andrada, surde formando a Aliança Liberal que unia as oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.

A nova aliança apresenta Getúlio Vagas e João Pessoas como candidatos a presidente e vice-presidente respectivamente. Como aconteceu nas eleições anteriores, a fraude eleitoral elege Júlio Prestes como presidente.

A revolução militar começa com a o assassinato de João Pessoa, candidato a vice presidência, iniciando no sul com o objetivo de acabar com o regime em vigor.

O governo, detestado pela sociedade, cai e Getúlio Vargas, provisoriamente, alcança o poder em 3 de novembro de 1930. No novo regime de governo, as classes populares como militares, classe média e operários alcançam o topo da pirâmide social brasileira.

Consequências da Revolução de 30

Os resultados da revolução demoraram a aparecer. A nova Constituição, denominada Constituição de 1934, só é aprovada depois de muita pressão social com, por exemplo, a Revolução Constitucionalista de 1932.

A estrutura do estado brasileiro sofreu muitas alterações depois de 1930, passando a ser mais preocupada com as necessidades econômicas e sociais do país.

Getúlio não ficou satisfeito com a nova constituição e, em 1937, outorgou uma nova denominada Constituição de 1937. A partir dessa nova constituição, o regime centralizado incentivou a ampliação das atividades urbanas e mudou a economia de agricultura para a indústria, estabelecendo uma nova e moderna economia brasileira.

Constituição Polaca – 1937

A Constituição Polaca foi outorgada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937. Recebeu esse nome por ter sido fundamentada na Constituição dominadora da Polônia. A nova constituição foi escrita elo ministro da Justiça do novo regime, Francisco Campos.

A principal característica dessa constituição era a concentração de poder nas mãos do chefe do poder Executivo. Apresentava um conteúdo centralizado, onde apenas o presidente da República podia nomear as autoridades estaduais e os interventores. Esse último era responsável por eleger as autoridades municipais.

Além disso, podem-se destacar algumas características:

– concentração dos poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República;

– estabelecia eleições indiretas para presidente, que exercia o mandato por seis anos;

– acabou com o liberalismo;

– admitia a pena de morte;

– retirou o direito de greve dos trabalhadores;

– o governo podia se livrar dos funcionários que eram contra o regime;

A Constituição de 37 originou vários acontecimentos da História política do Brasil que tem influencia até hoje, principalmente, a formação do grupo de oposição ao governo de Vargas que resultou no golpe militar de 1964.