Resumo Instrução Pública – Alexandre Herculano

A Instrução Pública é um artigo que versa com clareza sobre as diretrizes de uma educação pública de qualidade. Esse texto faz parte de uma obra maior, chamada Opúsculos, cuja proposição principal é uma análise da política de ensino em seu período. Mais especificamente, Herculano aborda o ensino primário que atendesse a população em gera com ênfase nas ações governamentais. Entender o pensamento do autor é fundamental para a análise de seus escritos.

Os preceitos da instrução pública de Alexandre Herculano

No que se refere a questões ideológicas, o pensador está alinhado a conceitos liberais. Sendo assim, Herculano defende que o ensino privilegiado, traço marcante da monarquia absolutista, deveria ser substituído por uma educação mais inclusiva e pública. Em adição, ele focava em um sistema que orientasse de maneira técnica e tratasse, sobretudo, de atividades agrícolas. Cabe ressaltar que o escritor usava Portugal, o seu país de nascença, como cenário para as suas observações.

Com base no contexto educacional português, Herculano sugere uma instrução pública com emprego prático e aproveita para falar de outros tópicos relevantes. Por exemplo, o autor traz questões importantes como o papel social da educação. Ele estabelece em seguida a relação entre o ensino popular e a formação dos indivíduos como cidadãos. Com isso, tem-se a necessidade urgente de uma instrução primária pública e eficiente. Para tanto, é preciso se estar atento às matérias lecionadas na escola como um todo, acima de tudo na educação primária. Segundo o autor de Instrução Pública, esse objetivo seria alcançado com o uso de manuais populares de ensino. No entanto, Herculano batalhava também pela ampliação da formação superior, isto é, das universidades. A nova instrução pública proposta deveria refletir as transformações da sociedade em termos culturais, bem como técnicos e científicos.

O texto fonte descreve as características de uma sociedade liberal, que é a conjuntura adequada para se instaurar uma educação igualmente liberal. As ações para implementar a instrução público devem ficar claras para toda a população de modo responsável. As eventuais alterações no formato pedagógico vigente até então ficam explicitados na obra de Herculano.

As seis perspectivas da instrução pública

No cerne dos artigos, o estudioso apresenta algumas das dificuldades mais evidentes de Portugal na época. Isso porque o assunto da instrução pública está inserido em uma realidade política e cultural determinada. Só com essa perspectiva em mente será possível compreender o trabalho do autor e as sugestões por ele apontadas. Entre os vários pontos de vista em relação ao ensino no país, Herculano mostra seis visões distintas quanto os fundamentos e as condutas do sistema educacional público português. Em um primeiro momento, o texto ilustra os aspectos do Caráter Social da Instrução, conforme as crenças do escritor. Em seguida, ele opina sobre o Estado da Instrução Nacional para, na terceira parte, debater a Proposta de 16 de Junho de 1840.

Na parte quatro do projeto, a redação Individualidade Nacional do Ensino detalha os fatores específicos da nação que devem ser considerados no desenvolvimento da instrução pública local. Na próxima parte, a nomeada Matéria do Ensino disserta sobre os conteúdos que precisam ser incluídos no programa da educação. Por fim, a sexta parte, intitulada Matéria do Ensino Primário, dá ênfase aos temas do ensino primário. Novamente, é importante ressaltar que a avaliação feita é da instrução em Portugal.

A lista de matérias do ensino primário feita por Herculano é a seguinte:
• A leitura de conteúdos manuscritos e impressos;
• A escrita;
• Os preceitos da aritmética até a regra de três;
• A catequese religiosa.

Já para a educação superior
• A gramática do idioma português, bem como exercícios que abarquem escrita e leitura corretas;
• Informações sobre a história da pátria e também da geografia;
• Aspectos mais complexos da matemática, com tópicos como geometria e suas aplicações práticas recorrentes, como o desenho linear;
• Os pilares da física, sobretudo de mecânica, as premissas da química observadas na arte, conceitos amplos acerca de higiene pessoal e os tópicos de botânica que servem para a agricultura.

Após essa explicação, o autor aborda o viés legal da educação para traçar um paralelo entre uma série de nações europeias. Por exemplo, enquanto a leitura e a redação são fundamentos de qualquer educação básica, há conteúdos que são variados. Herculano fala seus motivos para deixar de lado a música vocal e um padrão de medidas e pesos estabelecido por leis. Na conclusão, o escritor acredita que aprender a escrever, ler e calcular, junto com a moral religiosa, tem uma função para sociedade. Por isso, os procedimentos da instrução pública devem considerar o crescimento de cada indivíduo inserido em um grupo social. Define-se assim uma educação que gera cultura e não visa unicamente resultados políticos ou econômicos. Contudo, as exposições de Alexandre Herculano são apenas colocadas em ação pelos republicanos no começo do século XX, quando implementou-se uma reforma no ensino público.